Governo Lula amplia gastos com manobras no fim de 2024
BRASÍLIA, 6 de janeiro de 2025 – O governo Lula usou algumas manobras para ampliar os gastos públicos no fim de sua gestão em 2024. Entre os artifícios estão a liberação de recursos fora das regras fiscais, o adiamento de repasses e a transferência de valores que não estão incluídos no Orçamento. Os petistas defendem a legalidade das medidas, mas técnicos do próprio governo, segundo o jornal Folha de S.Paulo, dizem que as iniciativas podem comprometer ainda mais a credibilidade do Executivo quanto à seriedade na condução da política fiscal. No conjunto de manobras aparece, por exemplo, um movimento que permitiu à União destinar R$ 6,5 bilhões em um fundo privado para financiar novos gastos na reconstrução de parte do Rio Grande do Sul, depois que enchentes devastaram o Estado no segundo trimestre do ano passado. O governo Lula prevê realizar as obras somente nos próximos anos. Apesar disso, editou, em 11 e 23 de dezembro, duas medidas provisórias (MP) para liberar os recursos de forma imediata. O objetivo era garantir o repasse ainda sob a vigência do regime de calamidade pública, que autoriza a exclusão desses gastos das regras fiscais.
Prefeito ignora legislação e libera manobras perigosas
CODÓ, 6 de janeiro de 2025 – O prefeito de Codó, Chiquinho FC, autorizou motociclistas a realizarem manobras arriscadas, como “dar grau” ou “empinar”, sem que os veículos sejam apreendidos, desrespeitando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A declaração ocorreu durante seu discurso de posse, no qual afirmou que motoqueiros podem conduzir os veículos até com o pneu dianteiro suspenso, com a justificativa de “economizar o pneu da frente”. Segundo o artigo 244 do CTB, essas práticas são classificadas como infrações gravíssimas. A legislação determina penalidades que incluem multa, suspensão da habilitação e retenção do veículo. No entanto, o prefeito declarou que não aplicará essas medidas em seu município.
Lula aumenta gastos com cartão corporativo e mantém sigilos
BRASÍLIA, 6 de janeiro de 2025 – Desde o início de seu mandato, em janeiro de 2023, Lula elevou os gastos com cartão corporativo em 9% em comparação aos dois primeiros anos da gestão de Jair Bolsonaro. Segundo levantamento divulgado pelo jornal O Globo nesta segunda (6), o total de despesas alcançou R$ 14,7 milhões em 2024, com redução em relação a 2023 devido a uma menor frequência de viagens internacionais. Além disso, o governo Lula decretou 3,2 mil sigilos de 100 anos entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, um aumento de 8,4% em relação ao mesmo período da administração Bolsonaro. No entanto, a proporção de negativas de pedidos de informação foi menor, passando de 18,08% no governo Bolsonaro para 16,5% na gestão atual. SIGILOS DE 100 ANOS EM DOCUMENTOS PESSOAIS O governo federal justificou os sigilos com base na proteção de dados pessoais, mas informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) está finalizando um projeto de lei para revisar o prazo de 100 anos. A proposta visa que, em novos pedidos de informação, servidores considerem o interesse público ao determinar restrições e apresentem justificativas para eventuais negativas. Entre os documentos sob sigilo estão a lista de visitantes da primeira-dama, Janja da Silva, e a declaração de conflito de interesses do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo o governo, Janja, por não ocupar cargo público, não está sujeita à Lei de Acesso à Informação. Especialistas, no entanto, discordam, considerando públicas algumas de suas atribuições.
Desembargador exige bloqueio de R$ 2 mi no orçamento de SLZ
SÃO LUÍS, 6 de janeiro de 2025 – O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou a reserva de R$ 2 milhões no orçamento de 2025 da Prefeitura de São Luís. A decisão do desembargador atende a um recurso do ex-vereador Ribeiro Neto (PSB), que busca garantir o pagamento de emendas parlamentares apresentadas em 2024 e não executadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). As emendas somam R$ 2,082 milhões, sendo R$ 1,541 milhão destinado ao projeto “Lentes da Esperança”, desenvolvido pelo Instituto Beneficente Albino Soeiro, e R$ 541 mil ao projeto “Esporte e Lazer nas Comunidades”, a ser realizado pela Associação das Donas de Casa da Vila São Camilo.
Didi do PP assume CIM com apoio estratégico de Fufuca
MARANHÃO, 6 de janeiro de 2025 – O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Didi do PP, foi eleito presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) nesta segunda (6). Ele venceu a disputa com a prefeita de Bacabeira, Naila Gonçalo (Mobiliza), por 11 votos a 5. A eleição foi marcada por articulações nos bastidores, com o senador Weverton Rocha (PDT) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) apoiando a candidatura de Naila Gonçalo.
Acidentes em rodovias no Maranhão deixam dois mortos
MARANHÃO, 6 de janeiro de 2025 – O fim de semana foi marcado por sete acidentes de trânsito em rodovias federais que cortam o Maranhão. Três deles foram considerados graves, resultando em duas mortes. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) investiga as causas dos sinistros, e os Laudos Periciais de Acidentes de Trânsito (LPAT) serão concluídos nos próximos dias. Na manhã de sábado (4), uma colisão frontal entre uma caminhonete Chevrolet S10, de São Domingos do Maranhão, e uma carreta Scania, de Balsas, provocou a morte da condutora da caminhonete, uma mulher de 52 anos. O acidente aconteceu no km 369 da BR-226, quando a caminhonete perdeu o controle e invadiu a contramão. Embora o motorista da carreta, de 52 anos, tenha tentado evitar a colisão, o impacto foi inevitável. Ele saiu ileso, enquanto sua passageira, de 47 anos, sofreu ferimentos leves.
Quatro novos deputados assumem mandato na Assembleia do MA
MARANHÃO, 6 de janeiro de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão empossou nesta segunda (6) quatro novos deputados estaduais para exercerem mandato até dezembro de 2026. Os empossados são Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PL), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP), que assumem as vagas deixadas por parlamentares eleitos prefeitos. Keke Teixeira ocupa o lugar de Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal. João Batista Segundo substitui Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia. Edson Araújo assume a vaga de Rafael (PSB), prefeito de Timon, enquanto Catulé Júnior entra no lugar de Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.
Vaidade de Othelino gritou tão alto que acordou Felipe Camarão
SÃO LUÍS, 6 de janeiro de 2025 – A maior causa da queda de políticos de primeiro escalão é a vaidade. É o veneno que cega. E não há nada mais vulnerável do que um político cego. Cegueira e vaidade são os ingredientes principais da imprudência. Imprudência é o primeiro passo na curta escada do erro. Ao exclamar para todos ouvirem que Eduardo Braide é seu “plano B”, Othelino Neto deixou sua vaidade acordar Felipe Camarão. Entre todas as lições que a mitologia grega oferece, a história de Teseu e Ariadne pode ser a mais significativa sobre traição. Ariadne, filha do rei Minos, apaixonou-se pelo herói Teseu e o ajudou a derrotar o Minotauro e seu labirinto. Movida pelo amor, Ariadne sacrificou-se por Teseu, acreditando em um futuro juntos. Contudo, após alcançar seu objetivo, ele abandonou-a em uma ilha deserta. Assim como Ariadne, Felipe Camarão foi o fio que guiou os dissidentes do governo Brandão desde o começo da discórdia. Toda vez que alguém era contrariado, eram as barras das calças de Felipe Camarão que os revoltosos procuravam. Sem ele, não existiria uma oposição. Isto porque o único trunfo dos dissidentes dependia, e ainda depende, da posição dele de vice-governador.
