Polícia Federal e CGU apuram fraude milionária em Timon
TIMON, 19 de dezembro de 2024 – A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta (19), a Operação “Dolo Malo”, com foco em combater fraudes em uma licitação promovida pela Prefeitura de Timon. A licitação resultou em um contrato de R$ 9,1 milhões, financiado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos estados do Maranhão e Piauí. A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias apontou que o grupo criminoso, formado por empresários, servidores públicos e seus familiares, direcionou o processo licitatório para favorecer uma empresa específica. Após a assinatura do contrato para obras de saneamento básico em Timon, os valores contratados foram desviados por meio de propinas pagas a servidores municipais. Os pagamentos eram realizados através de depósitos em contas de empresas de fachada e de familiares dos envolvidos. Entre abril de 2022 e agosto de 2024, o grupo movimentou cerca de R$ 12 milhões de forma suspeita, utilizando transferências entre pessoas físicas e jurídicas. O destino final dos recursos eram ocupantes de cargos de gestão na prefeitura.
Real lidera ranking de moedas mais desvalorizadas em 2024
BRASIL, 19 de dezembro de 2024 – O real ocupa o topo do ranking das moedas que mais se desvalorizaram frente ao dólar em 2024. Desde 1º de janeiro, quando o dólar valia R$ 4,85, a moeda brasileira acumulou uma perda de 21%, sendo cotada a R$ 6,12 no dia 18 de dezembro, com pico de R$ 6,27 durante o pregão. O peso mexicano e a lira turca aparecem na segunda posição, com desvalorização de 16%. O rublo russo (15%) e o won sul-coreano (10%) completam os destaques negativos. As demais moedas registraram quedas inferiores a 10%. Entre as 20 divisas mais negociadas no mercado global, apenas três evitaram perdas frente ao dólar: o dólar de Hong Kong (valorização de 0,6%), o rand sul-africano (1%) e a libra esterlina, que manteve sua cotação estável.
Partido pressiona por decisão do STF sobre eleição da Alema
BRASÍLIA, 19 de dezembro de 2024 – O Partido Solidariedade protocolou petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7756, em tramitação no STF, solicitando à ministra relatora Carmen Lúcia a anulação do resultado da eleição para presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) referente ao biênio 2025/2026. O partido alega que a ALEMA estaria adotando práticas procrastinatórias, atrasando o andamento do processo. A petição também aponta que a ALEMA não tem cumprido prazos e procedimentos, retardando a tramitação da ADI 7756. A acusação inclui a demora no recebimento de pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, essenciais antes do recesso judicial.
SLZ e Açailândia lideram repasses de atividades minerárias
BRASIL, 19 de dezembro de 2024 – A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a distribuição de R$ 37.868.736,85 para 434 municípios brasileiros impactados por atividades minerárias, como a presença de ferrovias e portos. Os valores correspondem à arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em novembro de 2024. Açailândia (MA) foi o município mais beneficiado, recebendo R$ 2,40 milhões, ou 6,3% do total. São Luís (MA) aparece em segundo lugar, com R$ 2,30 milhões, seguido por Marabá (PA), que recebeu cerca de R$ 2,25 milhões. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS Conforme a Lei nº 13.540/2017, a CFEM é distribuída com base nos seguintes critérios: A distribuição inclui ajustes previstos na Resolução ANM nº 143/2023, como cálculos complementares para municípios vizinhos a produtores e atualizações nos índices de repasse.
Coronel Pitágoras Mendes Nunes assume comando da PMMA
MARANHÃO, 19 de dezembro de 2024 – O coronel Pitágoras Mendes Nunes assumiu, nesta quarta (18), o comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), sucedendo o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz. A cerimônia oficial ocorreu na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na Vila Palmeira, em São Luís. Aos 45 anos, o novo comandante é natural de São Luís e bacharel em direito e biologia. Antes da nomeação, Pitágoras atuou como secretário-adjunto do Gabinete Militar do Governador. Ele também comandou o 3º Batalhão de Polícia Militar em Imperatriz e o 7º Batalhão em Pindaré-Mirim, acumulando ampla experiência na corporação. Durante a solenidade, o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, ressaltou a competência do coronel Pitágoras. “Ele terá nosso apoio para, integrado às instituições, fazer o melhor pelo povo do Maranhão, seguindo as diretrizes do governador Carlos Brandão”, afirmou.
Congresso aprova LDO de 2025 com atraso de cinco meses
BRASÍLIA, 19 de dezembro de 2024 – O Congresso Nacional aprovou nesta quarta (18) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, com atraso de quase cinco meses. A proposta prevê meta fiscal zero, um déficit de R$ 30,9 bilhões fora da regra fiscal, e amplia a autonomia das estatais dependentes do Tesouro Nacional. A votação ocorreu após o governo federal liberar o pagamento de emendas parlamentares, suspensas desde agosto por decisão do STF. A meta fiscal estipula uma margem de tolerância de 0,25% do PIB, permitindo ajustes nas despesas para evitar congelamentos obrigatórios.
