Deputado acusa Vip Leilões de irregularidades e sugere CPI
MARANHÃO, 17 de dezembro de 2024 – O deputado Eric Costa utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar supostas irregularidades envolvendo a empresa Vip Leilões, responsável por gerir pátios de veículos apreendidos no estado. Segundo o parlamentar, a empresa descumpre cláusulas contratuais que preveem a instalação de 15 pátios em cidades estratégicas, como Açailândia, Bacabal, Balsas e Barra do Corda, mas mantém apenas quatro em funcionamento: São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e Caxias. O deputado afirmou que essa situação prejudica diretamente os contribuintes, que enfrentam deslocamentos longos e custos adicionais, como taxas de guincho. “O cidadão que deveria encontrar um pátio em sua cidade é obrigado a viajar centenas de quilômetros, pagando valores exorbitantes e enfrentando burocracias que dificultam a recuperação de seus bens. Isso resulta em leilões fraudulentos que confiscam o patrimônio das pessoas”, declarou. ACUSAÇÕES DE FRAUDES E DESCUMPRIMENTO DE ACORDOS Eric Costa destacou que, além de não cumprir o contrato, a Vip Leilões ignora acordos firmados em reuniões anteriores, como a isenção de taxas e a devolução imediata de veículos. “A Vip não respeita contratos, é divorciada de suas obrigações e atua de forma ilegal, lesando o contribuinte maranhense”, reforçou o deputado, que classificou as ações da empresa como uma “máfia do guincho”. A denúncia foi corroborada pela deputada Ana do Gás, que relatou casos de contribuintes lesados pela empresa, incluindo um em que um veículo foi levado a leilão em menos de 20 dias após ser apreendido. “Essas práticas afetam desde motos até máquinas pesadas, e os valores cobrados tornam inviável a recuperação dos bens, lesando a dignidade das famílias”, afirmou.
Preço do diesel atinge maior média do ano em dezembro
BRASIL, 17 de dezembro de 2024 – Os preços médios do diesel comum e do diesel S-10 registraram os maiores valores do ano na primeira quinzena de dezembro, conforme o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL). O diesel comum teve alta de 0,65%, alcançando R$ 6,19, enquanto o S-10 subiu 0,97%, chegando a R$ 6,27. Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil, destacou que os aumentos nos preços dos dois tipos de diesel completam quatro períodos consecutivos de alta. Ele também apontou que todas as regiões brasileiras registraram elevação nos valores dos combustíveis. AUMENTOS REGIONAIS O Nordeste teve os maiores aumentos percentuais no período: o diesel comum subiu 1,94%, atingindo R$ 6,32, enquanto o S-10 teve alta de 1,28%, também chegando a R$ 6,32.Já as maiores médias de preços foram observadas no Norte, com o diesel comum a R$ 6,78 e o S-10 a R$ 6,66. O Sul apresentou os menores valores: R$ 6,00 para o diesel comum e R$ 6,09 para o S-10. Em nível estadual, o Acre liderou com os preços mais altos. O diesel comum chegou a R$ 7,61, após aumento de 0,13%, e o S-10 foi a R$ 7,58, também com alta de 0,13%. Santa Catarina registrou o menor preço para o diesel comum, a R$ 5,96.
Mais de 250 pessoas morreram em rodovias federais no MA
MARANHÃO, 17 de dezembro de 2024 – Duzentas e cinquenta e cinco pessoas perderam a vida em acidentes nas rodovias federais que cruzam o Maranhão entre 1º de janeiro e 16 de dezembro de 2024. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao todo, 1.036 acidentes foram registrados no período, dos quais 522 foram classificados como graves, envolvendo mortes ou feridos. Em dezembro, até o dia 16, ocorreram 29 acidentes graves, resultando em 20 mortes, tornando este o mês mais trágico em cinco anos. As rodovias com maior número de ocorrências são: BR-135, no trecho entre São Luís e São Mateus; BR-316, que inclui cidades como Caxias, Timon e Santa Inês; BR-010, entre Porto Franco e Açailândia; e BR-402, que liga Bacabeira a Humberto de Campos. A PRF informou que, apesar das operações de fiscalização intensificadas, dezembro superou recordes de acidentes graves registrados no Maranhão em quinzenas recentes.
Brasil terá maior IVA após reforma tributária no Senado
BRASÍLIA, 17 de dezembro de 2024 – O Senado Federal aprovou a reforma tributária com uma alíquota que pode tornar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro o maior do mundo. Segundo o analista de economia da CNN, Gabriel Monteiro, a alíquota máxima foi elevada para 28,6%, superando significativamente a da Hungria, atual líder com 27%. A reforma, que visa simplificar o sistema tributário brasileiro, inclui diversos benefícios e isenções, como itens da cesta básica e serviços de saúde e saneamento com descontos na cobrança de impostos estaduais e federais. De acordo com o analista, para compensar essas reduções e manter a neutralidade da reforma, o IVA precisou ser elevado. Apesar da alíquota calculada de 28,6%, um mecanismo aprovado limita o IVA a 26,5%. Esta trava, introduzida inicialmente na Câmara dos Deputados e reforçada no Senado, obrigará o Executivo a enviar uma proposta de lei complementar para reduzir o imposto ao limite estabelecido.
Luciano Genésio é acionado pelo MP por dificultar transição
MARANHÃO, 17 de dezembro de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou duas ações contra o prefeito de Pinheiro, João Luciano Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, na última sexta (13). Ele é acusado de não entregar documentos e informações essenciais à equipe de transição da futura gestão municipal. As ações, movidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, têm diferentes objetivos. A primeira visa obrigar o atual gestor a garantir a transparência administrativa e a continuidade dos serviços públicos. A segunda busca responsabilizá-lo por atos de improbidade administrativa. Outros membros da gestão também foram acionados. Entre eles estão Tibério Mariano Martins Filho, Antônio Guedes de Paiva Neto, Gilmar Martins Silva e outros representantes municipais. Segundo o MPMA, a omissão no fornecimento de informações descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e normas do Tribunal de Contas do Estado. De acordo com a promotora Samira Mercês dos Santos, a falta de documentos financeiros, patrimoniais e administrativos compromete a continuidade dos serviços públicos. A cidade enfrenta problemas como interrupção de serviços de saúde, atrasos salariais e acúmulo de resíduos sólidos, agravando a situação da população. A promotoria destaca que áreas fundamentais como saúde, educação e infraestrutura estão em risco. Além disso, a ausência de transparência pode gerar prejuízos financeiros irreparáveis ao município. Entre os pedidos ao Poder Judiciário estão o afastamento imediato de Luciano Genésio e a entrega de todos os documentos necessários à equipe de transição. Também foi solicitada a indisponibilidade de bens do prefeito no valor de R$ 1 milhão.
Haddad anuncia férias em meio a dólar recorde
BRASÍLIA, 17 de dezembro de 2024 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, oficializou seu período de férias para o início de 2025. Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União nesta terça (17), ele estará afastado de suas funções entre 2 e 21 de janeiro. O anúncio ocorre em um momento de incerteza econômica para o país. O pacote de cortes de gastos do governo federal, apresentado no mês passado e estimado em uma economia de R$ 70 bilhões em dois anos, ainda aguarda votação na Câmara e no Senado. A decisão pode ser adiada para o próximo ano. Além disso, o Congresso corre contra o tempo para aprovar, antes do recesso parlamentar, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e a proposta de Orçamento da União para 2025.
Prefeito preso pela PF é solto após prisão temporária
NOVA OLINDA DO MARANHÃO, 17 de dezembro de 2024 – O prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, foi liberado nesta terça (17) pela Polícia Federal após cumprir três dias de prisão temporária. Menezes estava detido desde domingo (15), quando se entregou à polícia após ter sido considerado foragido. A prisão de Ary Menezes foi realizada no âmbito da operação Cangaço Eleitoral, que investiga crimes como compra de votos, coação e ameaça durante as eleições municipais deste ano na cidade. Ele foi um dos principais alvos da operação, deflagrada após denúncias envolvendo o processo eleitoral em Nova Olinda.
Fala de Lula dá prejuízo de R$ 9,8 bilhões ao país
BRASÍLIA, 17 de dezembro de 2024 – O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (16) que “a única coisa errada no Brasil é a taxa de juros”. A declaração provocou impactos imediatos no mercado financeiro, levando o Banco Central a vender US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 9,8 bilhões) das reservas internacionais em uma tentativa de conter a disparada do dólar. Apesar da intervenção do Banco Central, a moeda norte-americana fechou o dia cotada a R$ 6,09, registrando uma alta de 1,04%. A valorização ocorreu mesmo com a injeção bilionária de recursos no mercado cambial. INTERVENÇÃO Para tentar conter o avanço do dólar, o Banco Central do Brasil lançou mão de uma operação de venda de US$ 4,6 bilhões. Desse total, US$ 1,6 bilhão foram vendidos à vista e o restante foi colocado no mercado com compromisso de recompra. A operação de venda de dólares tem como objetivo aumentar a oferta da moeda no mercado, reduzindo sua cotação frente ao real. No entanto, a estratégia não foi suficiente para impedir a alta do dólar, que atingiu sua maior cotação no ano. IMPACTO A fala do presidente gerou reações no mercado financeiro, que já projeta taxas de juros mais elevadas para os próximos anos. Oficialmente, o mercado prevê uma taxa de juros acima de 14% em 2025, mas alguns analistas apontam para uma elevação que pode atingir 16,5%. A declaração de Lula foi interpretada por agentes econômicos como uma crítica à política monetária vigente, gerando incertezas entre os investidores e impactando o câmbio. O episódio trouxe à tona o debate sobre a autonomia do Banco Central e a necessidade de medidas para controlar a inflação.
