Médicos paralisam atividades em Pinheiro por atraso salarial
PINHEIRO, 26 de novembro de 2024 – A cidade de Pinheiro, maior município da Baixada Maranhense, enfrenta mais um colapso na saúde pública. Médicos do Hospital Regional Antenor Abreu, Hospital Municipal Materno Infantil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) suspenderam suas atividades na última segunda (25), após o descumprimento de acordos salariais pela gestão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PDT). Em nota, a categoria informou ao Ministério Público Estadual os problemas recorrentes de atraso salarial enfrentados em 2024. Segundo os médicos, a administração municipal não cumpriu o acordo de pagamento, definido em reunião mediada pela promotora Dra. Samira, o secretário de Saúde Fred Lobato e o procurador do município, Dr. Tibério Martins. O pagamento referente a outubro, prometido até 20 de novembro, não foi realizado, levando à paralisação.
PL pode aumentar custo mensal da conta de luz no Maranhão
BRASÍLIA, 26 de novembro de 2024 – O Projeto de Lei 576/2021, conhecido como PL das Eólicas Offshore, pode elevar a conta de energia dos brasileiros em média 11% caso seja aprovado no Senado Federal. Relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), o texto sofreu alterações na Câmara dos Deputados, incluindo oito emendas que obrigam a contratação de energia mais poluente, como gás natural e carvão, encarecendo significativamente os custos. Segundo a Abrace Energia, consumidores residenciais do Maranhão podem enfrentar um aumento mensal de R$ 19,50, totalizando R$ 234 por ano — equivalente a uma conta extra de luz anual para milhões de famílias. O impacto é ainda maior nos estados do Norte e Nordeste, que representam 10 dos 15 estados mais afetados pelo aumento.
Setenta alvarás são fraudados na 1ª Vara da Fazenda em SLZ
MARANHÃO, 26 de novembro de 2024 – Uma investigação conduzida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) revelou a emissão de 70 alvarás fraudulentos na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. O esquema, atribuído à ex-servidora Lívia Azevedo Veras Dias, resultou em um desvio estimado de R$ 630 mil, com a utilização indevida de logins de juízes, incluindo o de um magistrado já falecido. A ex-servidora foi acusada de realizar bloqueios bancários irregulares em processos arquivados, direcionando os valores a uma única beneficiária, Jéssica Silva. De acordo com o relatório do Tribunal, as irregularidades ocorreram nos sistemas SISBAJUD e SISCONDJ, onde Lívia inseriu informações falsas e utilizou senhas de magistrados, como a do falecido Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior. A prática foi detectada por servidores que notaram a emissão de alvarás em processos inativos desde 2022. Os depoimentos de servidores e análises técnicas foram fundamentais na apuração. Uma testemunha relatou que os alvarás assinados por Lívia estavam vinculados a processos arquivados, o que gerou estranheza. Outra testemunha revelou que todas as ordens de bloqueio haviam sido protocoladas pelo login de Lívia e assinadas por diferentes juízes, algo considerado incomum. Além disso, a Diretoria de Informática do TJ-MA confirmou o acesso indevido aos sistemas, reforçando que os pagamentos eram direcionados à mesma beneficiária. A Comissão Processante também identificou a manipulação de informações para viabilizar os desvios.
Mais da metade das escolas de SLZ carecem de áreas verdes
SÃO LUÍS, 26 de novembro de 2024 – Uma pesquisa inédita do Instituto Alana, realizada com dados do MapBiomas e da Fiquem Sabendo, revelou que 55% das escolas de São Luís não possuem áreas verdes, o que representa o segundo pior índice entre as capitais brasileiras. Além disso, 65,2% das unidades escolares estão localizadas em “ilhas de calor”, onde as temperaturas são, em média, 3,57°C superiores às da cidade. O estudo analisou 20.635 escolas públicas e particulares de educação infantil e fundamental, evidenciando que cerca de 90% das escolas em áreas de risco estão localizadas em favelas ou em até 500 metros dessas comunidades. Entre essas, 51% possuem maioria de alunos negros, enquanto nas escolas com maioria de alunos brancos, o percentual cai para apenas 4,7%.
FMF mantém formato para o Campeonato Maranhense 2025
MARANHÃO, 26 de novembro de 2024 – A Federação Maranhense de Futebol (FMF) oficializou, na última sexta (22), a manutenção do formato de disputa do Campeonato Maranhense para a temporada de 2025. A decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Arbitral, que reuniu representantes da FMF e dos oito clubes participantes. A competição será realizada em 18 datas, repetindo o modelo adotado em 2024. O Campeonato Maranhense 2025 contará com oito equipes que se enfrentarão em turno e returno, somando 14 rodadas. Os quatro times com melhor desempenho avançam às semifinais, enquanto os dois últimos serão rebaixados para a Segundinha Maranhense. Assim como no ano anterior, as semifinais e a final acontecerão em jogos de ida e volta. O time de melhor campanha terá a vantagem de decidir em casa. Em caso de empate no placar agregado, a decisão será definida nos pênaltis.
Carmen Lúcia será relatora de ação sobre eleição na Alema
BRASÍLIA, 26 de novembro de 2024 – A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designada relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.756, protocolada pelo Partido Solidariedade. A ação questiona o critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A definição da relatoria ocorreu na segunda (25), às 17h54, e o processo já está sob análise no gabinete da ministra. O Solidariedade solicita a declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do artigo 8º do Regimento Interno da Alema, alterado pela Resolução nº 1.300/2024. O partido defende que o critério de maior idade só deve ser aplicado após a utilização do número de legislaturas como desempate.
