Inflação aumenta para os mais pobres com pressão de alimentos
BRASIL, 25 de novembro de 2024 – No terceiro mandato de Lula (PT), a inflação no Brasil impactou mais as famílias de baixa renda. Dados do Ipea apontam alta de 4,99% até outubro para os mais pobres. As famílias com renda domiciliar muito baixa (menos de R$ 2.105,99 mensais) enfrentaram a maior alta desde fevereiro de 2023, quando a inflação alcançou 5,86%. O índice contrasta com a queda na inflação para as famílias de alta renda, que recuou de 4,72% em setembro para 4,44% em outubro.
Gabinete de Brazão custou R$ 1,2 mi à Câmara desde prisão
RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024 – Apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol), o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) mantém um gabinete ativo na Câmara dos Deputados, com uma equipe de 24 assessores. Desde que ele está preso, a Casa Baixa desembolsou quase R$ 1,2 milhão para manter os funcionários. Chiquinho Brazão foi preso em 24 de março deste ano por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, as investigações da Polícia Federal (PF) apontaram como mandantes o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O levantamento do Metrópoles considera o valor da remuneração bruta dos funcionários no gabinete de Chiquinho Brazão, com dados da folha de pagamento de abril a outubro deste ano. Para o cálculo, também são considerados valores relativos a auxílios e remunerações eventuais. No período, a Câmara desembolsou um valor médio de R$ 170 mil por mês para remunerar os funcionários de Brazão. A reportagem esteve no gabinete em diferentes momentos, no entanto, não encontrou nenhum funcionário presente e a sala do parlamentar estava trancada. O Metrópoles também telefonou para o gabinete e, após ter a ligação redirecionada, foi informado que não havia expediente naquele dia.
Juíza suspende sessão sobre afastamento de prefeito em Rosário
ROSARIO, 25 de novembro de 2024 – A juíza Karine Lopes de Castro, da 1ª Vara de Rosário, suspendeu liminarmente a sessão da Câmara Municipal que analisaria o afastamento cautelar do prefeito Calvet Filho (Republicanos). Caso a sessão já tenha ocorrido, seus efeitos também estão anulados. A decisão da juíza determina que o presidente da Câmara, Rachid João Sauaia, e a Comissão Especial Processante, formada pelos vereadores Lúcia Helena Rodrigues Cavalcante, Marciely Santos Ramos e Valter Carvalho, interrompam o andamento do processo até que as questões judiciais sejam esclarecidas. A magistrada estabeleceu um prazo de 10 dias para que o Município de Rosário e a Câmara de Vereadores apresentem documentos e informações relacionados ao caso, conforme a Lei do Mandado de Segurança. Após o prazo, o Ministério Público deverá emitir um parecer sobre os autos.
Vereadores faltosos poderão ter descontos nos salários
SÃO LUÍS, 25 de novembro de 2024 – Os vereadores Aldir Júnior e Ribeiro Neto destacaram a necessidade de aplicar descontos salariais aos parlamentares que faltarem às sessões sem justificativa. A medida está prevista no regimento interno da Câmara Municipal de São Luís. O regimento determina que a ausência em sessões plenárias deve ser justificada à Mesa Diretora, sob pena de desconto proporcional nos salários. O debate foi convocado pelo presidente da Câmara, Paulo Victor, que propôs a discussão sobre a execução dessa norma entre os vereadores. Durante a sessão, Aldir Júnior ressaltou a importância da medida como forma de moralizar o parlamento. Ele afirmou que as faltas injustificadas desrespeitam os eleitores e comprometeu-se a aceitar eventuais descontos em seu próprio salário caso não cumpra o regimento. “Já passou do momento de cobrar as faltas. Financeiramente, é a única maneira de impor respeito dentro deste plenário. Quero ser o primeiro a ter meu salário descontado, caso falte sem justificativa”, declarou o vereador. Ele também mencionou que cada sessão equivale a R$ 1.500 e que faltas frequentes podem comprometer todo o vencimento do parlamentar.
Brasil registra maior rombo nas contas externas em 5 anos
BRASIL, 25 de novembro de 2024 – O Brasil registrou em outubro um rombo de US$ 5,88 bilhões nas contas externas, o maior para o mês em cinco anos, segundo o Banco Central (BC). O resultado contrasta com o superavit de US$ 451 milhões no mesmo período de 2023. Os dados constam no relatório “Estatísticas do Setor Externo”, divulgado nesta segunda (25). As transações correntes do país, que incluem balança comercial e serviços adquiridos no exterior, apresentaram uma redução no saldo positivo da balança comercial e uma elevação no déficit de renda primária, que abrange remessas de juros, lucros e dividendos ao exterior. Em outubro, a balança comercial registrou superavit de US$ 3,44 bilhões, uma redução de US$ 5,15 bilhões em relação aos US$ 8,59 bilhões do mesmo mês do ano passado. Já o déficit em renda primária foi de US$ 5,76 bilhões, representando um aumento de US$ 1,14 bilhão frente ao resultado de 2023.
Companhia é condenada por negar embarque devido à bagagem
SÃO LUÍS, 25 de novembro de 2024 – O 7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a GOL Linhas Aéreas S/A a indenizar uma passageira que foi impedida de embarcar devido ao suposto tamanho irregular de sua bagagem de mão. A companhia foi condenada a ressarcir o valor da passagem e pagar R$ 5 mil por danos morais, decisão que considerou a conduta abusiva e em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o processo, a passageira havia adquirido bilhetes de ida e volta para São Paulo, onde teria uma consulta médica essencial. No dia 21 de março, data do voo, ela foi ao aeroporto de São Luís com antecedência, mas foi impedida de embarcar sob alegação de que sua bagagem de mão não atendia às dimensões permitidas. A companhia aérea não apresentou comprovação documental para justificar a medida. Sem conseguir remarcar o bilhete, que foi registrado no sistema da empresa como “não comparecimento”, a passageira precisou adquirir novas passagens para não perder a consulta médica agendada para o dia seguinte. Diante dos transtornos, ela recorreu à Justiça, solicitando o ressarcimento das despesas e indenização por danos morais.
Quatro mortes e 17 feridos em acidentes nas rodovias do MA
MARANHÃO, 25 de novembro de 2024 – Quatro pessoas morreram e 17 ficaram feridas em 10 acidentes registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o fim de semana nas rodovias federais do Maranhão. O balanço foi divulgado nesta segunda (25). Entre as vítimas fatais dos acidentes, está o sargento Francisco da Cruz Monteiro, da Polícia Militar, que perdeu a vida após capotar o carro no km 39 da BR-135, em Campo de Peris, no domingo (24). Ele seguia de Bacabeira para São Luís quando perdeu o controle do veículo e saiu da pista. A PRF investiga as causas do acidente, mas suspeita que o militar tenha adormecido ao volante.
Mais de 10 mil mandados de prisão seguem pendentes no Brasil
BRASIL, 25 de novembro de 2024 – Pelo menos 10 mil mandados de prisão no Brasil permanecem pendentes há mais de uma década, segundo levantamento realizado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) pelo portal g1. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, até 19 de novembro, 77% dos mandados em vigor tinham natureza penal, sendo 58% relacionados a prisões provisórias. A principal causa apontada para o atraso no cumprimento dos mandados é a falta de integração entre as forças de segurança pública. Entre os mandados mais antigos, quatro têm mais de 30 anos. Dois deles foram cumpridos recentemente após a divulgação do levantamento. FALTA DE ESTRUTURA AGRAVA O PROBLEMA O delegado-geral do Maranhão, Almeida Neto, destacou que a deficiência na estrutura das polícias é um fator que contribui para o atraso. Ele também ressaltou que a responsabilidade pelo cumprimento das prisões é compartilhada por todo o sistema de Justiça.
