PoderData: 30% aprovam e 47% desaprovam atuação de Janja
BRASIL, 18 de outubro de 2024 – Pesquisa PoderData realizada de 12 a 14 de outubro de 2024 mostra ficaram estáveis os indicadores sobre o despenho da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, 57 anos. Quase não houve mudança em relação ao que o PoderData havia registrado há 5 meses. Dentre os 83% de eleitores que dizem conhecer Janja “bem” ou “de ouvir falar”, 30% aprovam a atuação da primeira-dama no governo de seu marido, Lula, 78 anos. Nesse mesmo estrato, a maior parte dos entrevistados (47%) declara desaprovar a atuação de Janja. Outros 22% não souberam responder. Os dados do PoderData indicam que o protagonismo da primeira-dama no cotidiano do Planalto tem sido mais negativo do que positivo. Desde o início do governo, Janja participa de eventos e reuniões e influencia em decisões da Presidência. Este Poder360 já mostrou que a primeira-dama intermedeia ligações de Lula quando o presidente está no Alvorada e dá pitacos sobre temas diversos, como quando da aprovação no Congresso do projeto para taxar compras de até US$ 50. Além disso, Janja ainda realiza viagens internacionais com e sem Lula para representar o país. Mais recentemente, foi para as Olimpíadas, em Paris; ao Qatar, no fim de semana de comemoração da Independência; e antecipou a viagem à Nova York para a Assembleia Geral da ONU para participar de um painel sobre a fome promovido pela Universidade Columbia. Em Nova York, cometeu 2 erros de português que viralizaram na internet. Em Columbia, disse: “Eu sempre falo que a gente tinha trilhado um caminho, tinha abrido [sic] aquele caminho” (o certo é “aberto”). Depois, gravou no Central Park um vídeo em que fala aos “cidadões” (o certo é “cidadãos”). A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 12 a 14 de outubro de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram realizadas 2.500 entrevistas em 181 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
Mais de 100 presos não retornaram após saidinhas em SLZ
SÃO LUÍS, 18 de outubro de 2024 – O número de presos que não retornaram aos presídios após as saídas temporárias em 2024 chegou a 120, de acordo com levantamento do Portal Difusora News. O relatório, baseado nas saídas concedidas ao longo do ano, mostra que, até o momento, quatro saídas beneficiaram 2.912 apenados, com menos de 5% não retornando. Neste ano, a última saída temporária está prevista para o Natal. Em relação à mais recente, no Dia das Crianças, 732 detentos foram liberados, dos quais 38 não retornaram. Ao todo, o calendário anual de saídas temporárias inclui cinco datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Em 2023, o número de presos que não voltaram às prisões após as cinco saídas temporárias foi de 122. No ano seguinte, até o momento, 120 detentos seguem foragidos.
STF tem maioria contra revista íntima em visitas a presídios
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta (18) para proibir a revista íntima em visitantes de presos. O julgamento, suspenso desde maio após o pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, foi retomado com o voto favorável de Zanin ao parecer do relator, ministro Edson Fachin. Além de Fachin e Zanin, os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também votaram contra a revista íntima. O ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de destaque, e o julgamento, que ocorre no plenário virtual, deve se estender até 25 de outubro. O julgamento definirá que, após o encerramento, as revistas íntimas em visitantes de detentos serão proibidas. No entanto, quatro ministros admitiram a possibilidade de busca pessoal em casos excepcionais, desde que não vexatória e com autorização do visitante. Também foi destacado que autoridades poderão ser responsabilizadas por irregularidades. Em seu voto, Zanin sugeriu que a busca pessoal continue até que sejam instalados equipamentos eletrônicos nas unidades prisionais, com um prazo de 24 meses para a adaptação. Ele defendeu a busca não vexatória como solução temporária até a implementação dos novos procedimentos.
Bolsonaro reforça apoio a Mariana Carvalho em Imperatriz
IMPERATRIZ, 18 de outubro de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou seu apoio à candidata Mariana Carvalho (Republicanos) para o segundo turno das eleições municipais em Imperatriz, Maranhão. Em vídeo gravado, Bolsonaro pediu aos eleitores que votem em Mariana, destacando a importância da cidade para o fortalecimento do Partido Liberal no estado.
STF mantém 8 nomeações no MA e suspende 5 servidores
SÃO LUÍS, 18 de outubro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu cinco nomeações no governo do Maranhão, após análise de uma reclamação apresentada pelo partido Solidariedade, que questiona a prática de nepotismo no estado. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou também a coleta de informações adicionais sobre possíveis casos de nepotismo cruzado envolvendo o governo estadual e a Assembleia Legislativa do Maranhão. SERVIDORES AFASTADOS Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata dos seguintes servidores: JUSTIFICATIVA PARA MANTER OUTROS OITO ENVOLVIDOS Em relação aos demais servidores mencionados na reclamação, o ministro decidiu não determinar o afastamento imediato, justificando que suas nomeações são de natureza política ou estratégica, portanto, não configuram nepotismo sob a interpretação da Súmula Vinculante 13. Os mantidos nos cargos foram: Segundo a decisão, cargos de natureza política ou posições estratégicas que envolvem direção ou chefia podem ser exercidos por familiares, desde que não se configure desvio de finalidade na nomeação. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE NEPOTISMO CRUZADO Além das suspensões, Alexandre de Moraes determinou que o governador Carlos Brandão e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão prestem informações, no prazo de cinco dias, sobre a nomeação de parentes de deputados estaduais para cargos de direção, chefia, assessoramento ou funções gratificadas na administração pública.
Lula foca em Pé-de-Meia e obras de educação seguem paradas
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024 – O governo Lula tem dado ampla visibilidade ao programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas a estudantes do ensino médio público e beneficiários do CadÚnico. Desde o lançamento oficial em 26 de janeiro, em Brasília, já ocorreram 21 eventos relacionados ao programa, incluindo 17 “lançamentos regionais”, o que levou o ministro da Educação, Camilo Santana, a percorrer estados de todas as regiões do país. O programa Pé-de-Meia foi tema de diversas cerimônias, incluindo um evento realizado nesta quinta (17) em Salvador (BA), conforme informou a Folha de S.Paulo. Lula esteve presente em três eventos, focados no anúncio da primeira parcela do benefício e na expansão do programa. Apenas duas dessas cerimônias ocorreram em Brasília. As viagens e diárias para promover o Pé-de-Meia já custaram ao Ministério da Educação cerca de R$ 500 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência. Esses valores incluem passagens e despesas do ministro e de comitivas oficiais, enquanto os custos do evento em Salvador ainda não foram contabilizados. OBRAS DE EDUCAÇÃO ESTAGNADAS Apesar dos investimentos na divulgação do Pé-de-Meia, o Ministério da Educação enfrenta dificuldades para retomar obras paradas no setor educacional.Das 3.783 obras de educação básica sob responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apenas 181 foram concluídas, 663 estão em andamento e 258 foram canceladas. O FNDE explicou que a execução das obras é de responsabilidade de estados e municípios, embora o fundo forneça assistência técnica e financeira.
Nikolas pede investigação da PGR sobre performance na UFMA
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024 – O deputado Nikolas Ferreira, presidente da Comissão de Educação da Câmara, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação sobre uma performance erótica ocorrida durante evento na UFMA. Nikolas quer apurar possíveis crimes relacionados ao I Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O parlamentar destacou que, durante o encontro, uma palestrante realizou uma dança de cunho erótico com músicas consideradas inapropriadas dentro do campus da universidade. “Ainda não sabemos se havia menores de idade presentes”, afirmou Nikolas em entrevista ao colunista Paulo Capelli, do portal Metrópoles. Ferreira também solicitou informações à UFMA sobre os responsáveis pelo grupo de pesquisa organizador do evento e alertou que, se for comprovada conivência, poderá pedir a exoneração dos envolvidos. “Solicitarei informações dos professores responsáveis. Se houver leniência, pedirei a exoneração de todos”, declarou o deputado. O caso será levado à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, segundo Nikolas, que também pretende protocolar uma solicitação ao Procurador-Geral de Justiça, sugerindo a abertura de uma investigação. “Discutiremos essas medidas na Comissão e aguardaremos as providências da PGR”, afirmou.
Parlamentares aumentam pressão sobre o Planalto por emendas
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024 – Líderes do Congresso articulam estratégias para pressionar o Palácio do Planalto na liberação das emendas parlamentares. A ação afeta projetos de interesse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltados para aumentar a arrecadação em 2025. A mobilização dos parlamentares ocorreu após o ministro Flávio Dino, do STF, manter suspensos os pagamentos das emendas. A decisão foi tomada após reunião de conciliação entre os Três Poderes, na semana passada. No centro da disputa está um projeto de lei complementar (PLP) em análise na Casa Civil, que visa regular as emendas de bancada e comissão, além de priorizar obras. No entanto, a proposta ainda não foi enviada ao Congresso. DISPUTA SOBRE O ORÇAMENTO DO PAC A expectativa era que a minuta do PLP fosse apresentada na audiência de conciliação realizada no STF no dia 10 de outubro. A reunião, conduzida por juízas auxiliares do STF, contou apenas com servidores da área jurídica do Executivo e Legislativo. Segundo a ata, a situação atual descumpre a decisão de Dino, pois o futuro projeto ainda não foi protocolado. O governo Lula espera usar a proposta para fortalecer o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), permitindo que os parlamentares indiquem suas emendas dentro dos programas governamentais. No entanto, lideranças do Centrão resistem, alegando que isso limitaria a alocação dos recursos e concentraria os ganhos políticos com o governo.
