TSE anula mandatos de vereadores do PT de Cururupu
CURURUPU, 18 de outubro de 2024 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta (17), pela cassação dos mandatos de três vereadores do PT de Cururupu, no Maranhão. A decisão ocorreu após o tribunal reconhecer a fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já havia negado a ação anteriormente. A decisão do TSE impactou diretamente os vereadores Henrique Chaves, Egnaldo Fonseca e Zito do Rumo, cujos mandatos foram cassados. O processo foi movido por Jenner Luís Rabelo, ex-candidato a vereador, que apontou irregularidades nas candidaturas femininas fictícias de Valdenira Ribeiro Vale e Walquiria Ramos Nery. As candidaturas foram criadas apenas para atingir a cota mínima de 30% para mulheres.
Mais de 1,1 bi de pessoas vivem em pobreza extrema, diz PNUD
MUNDO, 18 de outubro de 2024 – Mais de 1,1 bilhão de pessoas, ou um em cada oito habitantes do planeta, vivem em pobreza extrema, sendo metade delas menores de idade. Esse cenário foi destacado nesta quinta (17) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que também alertou que a pobreza é três vezes pior em zonas de conflito. Segundo o Índice de Pobreza Multidimensional Global (IPM), criado pelo PNUD em conjunto com a Iniciativa de Oxford sobre Pobreza e Desenvolvimento Humano, a pobreza extrema atinge 34,8% da população em áreas de conflito, contra 10,9% em países em paz. Diferente do Banco Mundial, que define a pobreza extrema como viver com até US$ 2,15 por dia, o IPM considera fatores como habitação, saneamento, energia, combustível para cozinhar, nutrição e educação.
Oposição na OAB-MA tenta formar chapa no fim do prazo
MARANHÃO, 18 de outubro de 2024 – Termina nesta sexta (18) o prazo para a inscrição das chapas que disputarão as eleições da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para o triênio 2025-2027. O atual presidente, Kaio Saraiva, favorito à reeleição, irá registrar sua chapa às 16h. Enquanto Kaio Saraiva se prepara para formalizar sua candidatura, a chapa de oposição ainda não conseguiu fechar a composição completa. Segundo informações, o grupo opositor é liderado pelo advogado Marcelo de Carvalho Lima, e enfrenta dificuldades para preencher as 108 funções necessárias, que incluem diretores, conselheiros seccionais e federais, além dos cargos na Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA). A eleição, marcada para o dia 18 de novembro, será realizada de forma online, por meio da plataforma WEBVOTO. O voto é obrigatório para todos os advogados e advogadas inscritos na OAB-MA, desde que estejam adimplentes até 30 dias antes da votação. O prazo para regularização de débitos também termina nesta sexta (18).
Governo Lula quer comprar R$ 358 mil em bebidas alcoólicas
BRASIL, 18 de outubro de 2024 – O governo Lula abriu licitação para melhorar a estrutura de eventos oficiais realizados pelos órgãos ligados à Presidência da República. O edital contabiliza 215 itens de diferentes áreas e é estimado em R$ 16 milhões para gastos no período de um ano. Esses eventos geralmente contam com a presença do presidente Lula. Entre os itens está a contratação de coquetel completo para os convescotes oferecidos pelas autoridades. O Palácio do Planalto estima gastar R$ 358 mil só em bebidas, o que inclui desde não alcoólicas a “uísque, gim, vodca e Campari”. Esse mesmo item ainda determina que os convidados devem ser recebidos com “vinhos brancos e tintos nacionais premiados, espumantes nacionais premiados, licores e digestivos” que devem ser servidos em copos e taças de cristal. Na justificativa da licitação, a Presidência afirma que “os eventos e as cerimônias oficiais de Estado organizados por esses órgãos devem levar em conta, pelo menos, três condições essenciais à sua execução: harmonia, elegância e segurança institucional”. “A não observância dessas condições podem acarretar incalculáveis prejuízos à imagem do Brasil”, escreveu a Secretaria de Administração da Presidência na justificativa da licitação. Um dos itens mais caros da licitação é reservado para a construção de “salas vip” em eventos que não contam com esse tipo de acomodação. A Presidência estima gastar R$ 1,1 milhão em diárias para erguer essas estruturas, que devem contar com “mobiliário moderno”, frigobar, arranjos de flores e TV LCD 42 polegadas. A vencedora prestará os serviços por no mínimo um ano. “Pelas características dos eventos da PR, que envolvem a participação de altas autoridades, tornam uma das atividades mais complexas no âmbito do cerimonial público. A amplitude e a complexidade do evento exigem o máximo de nível técnico protocolar de toda equipe envolvida na operação do evento”, diz o edital. A licitação também inclui um coquetel de comidas, que é mais econômico do que o de bebidas. Pelo custo estimado de R$ 193 mil, a empresa vencedora deve servir “quatro pratos quentes harmonizados e duas sobremesas”, além de “quatro tipos de docinhos finos”.
