Dino retira de pauta ação sobre escolha de conselheiro do TCE-MA
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024 – O ministro Flávio Dino retirou da pauta virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) o processo que discute as regras para a escolha de um novo membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O julgamento estava previsto para iniciar nesta sexta (16), em sessão virtual que se estenderia até 23 de agosto, mas agora está sem data definida para retomada. O caso voltaria a ser analisado pelos ministros do STF após a devolução do processo pelo ministro Nunes Marques, que havia pedido vistas durante o primeiro julgamento virtual.
Prefeito Braide perde na Justiça em ação do Carro do Milhão
SÃO LUÍS, 16 de agosto de 2024 – O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), candidato à prefeitura de São Luís, obteve uma vitória na Justiça Eleitoral do Maranhão contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Braide (PSD). Na quinta (15), a Justiça negou a ação movida por Braide, que buscava retirar do ar um vídeo publicado por Duarte nas redes sociais. Na representação, Braide alegou que Duarte havia “caluniado e difamado” o prefeito ao questionar, em vídeo, o envolvimento da família Braide no caso conhecido como “Carro do Milhão”, que teve repercussão nacional.
Saiba quem é o político mais rico do Brasil nas eleições de 2024
SÃO PAULO, 16 de agosto de 2024 – Sandro Mabel, empresário e candidato à prefeitura de Goiânia pelo União Brasil, é o político mais rico do Brasil com a maior declaração de bens entre todos os candidatos a prefeito das grandes cidades do Brasil. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mabel declarou um patrimônio de R$ 313.405.916,29, o maior entre os candidatos das cidades com mais de 200 mil eleitores. Esse valor faz de Mabel o mais rico entre os 608 candidatos que disputam prefeituras nas maiores cidades do Brasil. A trajetória empresarial de Mabel está fortemente ligada ao setor do agronegócio. Logo atrás de Mabel, Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB, ocupa o segundo lugar no ranking dos candidatos mais ricos, com uma declaração de bens no valor de R$ 169.503.058,17.
Ex-secretário alega déficit de R$ 400 mil na Saúde de São Luís
SÃO LUÍS, 16 de agosto de 2024 – Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos contratos emergenciais, o ex-secretário municipal de Saúde de São Luís, Dr. Joel Nunes, afirmou nesta quinta (15), que a pasta enfrentou um déficit financeiro de R$ 400 mil durante sua gestão. Ele justificou que, apesar do orçamento anual de R$ 1,1 bilhão destinado à Saúde, o valor é insuficiente para manter o funcionamento pleno da secretaria. Joel Nunes explicou que, devido ao déficit, a pasta recorreu a contratos emergenciais para suprir necessidades essenciais. O ex-secretário destacou que a Superintendência de Planejamento da Saúde identificou a insuficiência orçamentária, levando à necessidade de buscar alternativas mais econômicas para a prestação de serviços.
Eleições em São Luís começam com adesivaço, passeata e vigília
SÃO LUÍS, 16 de agosto de 2024 – Os candidatos à Prefeitura de São Luís que lideram nas pesquisas iniciaram suas campanhas eleitorais de 2024 na madrugada desta sexta (16). Eduardo Braide (PSD) e Duarte Jr. (PSB) promoveram adesivaços de carros de simpatizantes a partir das 00h01, em seus comitês de campanha. Wellington do Curso (Novo) planeja ser o primeiro a realizar uma passeata na Rua Grande, no Centro de São Luís, ainda nesta sexta (16). Fábio Câmara (PDT) iniciou sua campanha com uma vigília de oração realizada no seu comitê no bairro Monte Castelo. A cerimônia foi conduzida por Marco Aurélio Oliveira, candidato a vice-prefeito e pastor da Assembleia de Deus.
Weverton e Bene Camacho apoiam perdão a dívidas partidárias
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024 – O Senado Federal aprovou, na quinta (15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que perdoa as dívidas acumuladas pelos partidos políticos nos últimos cinco anos, especialmente aquelas relacionadas ao descumprimento da cota de candidatos negros nas eleições de 2022. A aprovação contou com 54 votos favoráveis e 16 contrários, e agora a proposta segue para promulgação. Essa emenda não apenas anistia as irregularidades relativas à cota racial de 30%, mas também outras infrações, incluindo o não cumprimento da cota de 30% de candidaturas femininas. Segundo a Transparência Partidária, o valor das dívidas anistiadas pode alcançar R$ 23 bilhões, se consideradas as contas ainda em julgamento entre 2018 e 2023. No entanto, há indícios de que esse montante pode ser ainda maior.
