Crimes e mortes políticas ameaçam democracia em ano eleitoral
BRASIL, 31 de julho de 2024 – Em 2020, durante o ultimo pleito eleitoral municipal no Brasil, houve um aumento expressivo na violência política, com uma alta de 196% nas ocorrências de assassinatos e atentados nas primeiras semanas do calendário oficial daquele pleito. Ao menos 45 casos foram contabilizados como violência política, incluindo assassinatos, agressões, atentados e ofensas. Os dados, do relatório “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, produzido pela iniciativa Terra de Direitos e Justiça Global, dizem que foram registrados 13 assassinatos e 14 atentados entre 1º de janeiro e 1º de setembro de 2020. Já entre 2 de setembro e 29 de novembro, foram contabilizados 14 assassinatos e 66 atentados contra candidatos e candidatas a prefeituras e câmaras de vereadores de diversas siglas partidárias. Esses números colidem com uma projeção feita pelo jornal O Estado de São Paulo, que apontou cerca de 76 assassinatos políticos em 2020. Os Estados com mais casos de mortes políticas foram Rio de Janeiro (26 casos), Pará (8), São Paulo (6) e Alagoas (5).
Braide exonera servidor após escândalo de R$ 1 milhão em carro
SÃO LUÍS, 31 de julho de 2024 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSB), demitiu nesta quarta (31), o servidor da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (SEMIT), Carlos Augusto Costa Diniz. A decisão veio após a descoberta de mais de R$ 1 milhão em um Renault Clio “abandonado” no bairro Renascença, pertencente ao servidor. Braide seguiu seu padrão de ação em casos de escândalos de corrupção em sua administração.
Novo realiza convenções na Região Metropolitana neste domingo
MARANHÃO, 31 de julho de 2024 – O Partido Novo vai realizar uma série de convenções eleitorais na Grande Ilha neste domingo (4) com o objetivo de oficializar suas candidaturas para as eleições municipais. Em São Luís, o pré-candidato Wellington do Curso utilizará o evento para formalizar sua candidatura à prefeitura. O encontro acontecerá no Versátil Eventos, próximo ao Sesc Olho d’Água, e está marcado para começar às 8 horas. Nas redes sociais, Wellington agradeceu pelo apoio recebido da população e de Deus, convidando todos para a “Convenção do Povo”. Ele destacou a importância do evento para apresentar as propostas e ideias que pretende implementar na capital. “Estamos prontos para este novo momento para São Luís. Queremos uma cidade melhor, e temos propostas sólidas para alcançar isso.” Em São José de Ribamar, o pré-candidato Guilherme Mulato realizará sua convenção no bairro Quinta, ao lado do Campo do Cruzador, a partir das 16 horas. Escolhendo um local periférico para o evento, Mulato destacou seu compromisso com as áreas menos favorecidas. Ele afirmou que é importante dar voz às comunidades esquecidas pelo poder público e que a mudança começa pelo engajamento dessas áreas. O evento não só oficializará sua candidatura, mas também apresentará os 22 candidatos a vereadores que comporão sua chapa. Lahesio Bonfim, ex-candidato a governador, já confirmou sua presença para apoiar Mulato. Já Francisco Neto, empresário do setor de alimentação, será oficializado como candidato a prefeito de Paço do Lumiar. A convenção marcará sua entrada oficial na corrida eleitoral, com a apresentação do candidato a vice-prefeito e dos candidatos a vereador. Neto é conhecido por sua gestão eficaz no ramo de alimentação e espera usar essa experiência para melhorar a administração de Paço do Lumiar, uma cidade que tem enfrentado desafios sob administrações anteriores. Ele enfatizou que acredita na possibilidade de fazer a diferença e que está comprometido em trazer mudanças significativas para o município. Ainda no domingo, o partido deve realizar homologar a candidatura de Maria Enfermeira, postulante ao Executivo Municipal de Santa Rita.
Verba de deputados supera recursos de 90% dos prefeitos no MA
BRASIL, 31 de julho de 2024 – Em 2023, cada deputado destinou em média R$ 15,3 milhões em emendas parlamentares individuais, valor superior ao que prefeitos de 4.502 municípios conseguiram investir. Esses municípios representam 84% das cidades com dados orçamentários disponíveis. Os senadores, por sua vez, dispuseram de R$ 30,7 milhões, superando os investimentos de 4.967 municípios (93% do total). A informação é de levantamento do Poder360, utilizando dados do Siga Brasil e do Siconfi. Estados como Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí apresentam uma disparidade ainda maior, com mais de 95% dos prefeitos investindo menos que a verba disponível para um deputado. A influência dos congressistas é ampliada quando se consideram emendas de comissão e de bancada, que aumentam ainda mais os recursos disponíveis para investimentos. Além disso, a comparação inclui o total dos investimentos municipais, que já engloba recursos de emendas. Se fosse possível separar esses recursos, a disparidade seria ainda mais significativa. Em 2023, 1.547 cidades receberam emendas parlamentares que representaram metade ou mais do total de seus investimentos, um aumento significativo em relação a 2016, quando eram apenas 396 municípios.
Juíza suspende posse de vice e prefeito retorna ao cargo
MATA ROMA, 31 de julho de 2024 – A juíza titular da 1ª Vara de Chapadinha, Verônica Rodrigues Tristão Calmon, determinou o retorno de Besaliel Albuquerque ao cargo de prefeito de Mata Roma. O prefeito havia sido afastado pela Câmara Municipal na última segunda (29), quando o vice-prefeito Araújo Diniz foi empossado. A magistrada decidiu que o afastamento de Albuquerque ocorreu de forma irregular, por não estar previsto no Decreto-Lei nº 201/67, e suspendeu a posse de Araújo Diniz. O processo de afastamento foi baseado em denúncias de que a gestão de Albuquerque teria ultrapassado o limite de gastos com a folha de pagamento, comprometendo recursos públicos destinados a outras áreas. Apesar disso, a juíza Verônica Calmon concedeu parcialmente a liminar para restabelecer o prefeito, mantendo os demais efeitos da sessão até nova deliberação judicial. A juíza também apontou irregularidades na posse do vice-prefeito Araújo Diniz, que ocorreu publicamente sem a devida formalização nos autos. Com a suspensão da posse, Besaliel Albuquerque retorna ao cargo de prefeito, enquanto a situação de Diniz fica indefinida até nova decisão.
Partidos da base de Lula formam alianças com PL de Bolsonaro
BRASIL, 31 de julho de 2024 – Partidos que compõem a base de apoio do presidente Lula, como PSD, União Brasil e MDB, têm firmado alianças eleitorais com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essas alianças incluem candidaturas em pelo menos seis capitais: Florianópolis, Curitiba, Salvador, Porto Alegre, Natal e São Luís, além de outras grandes cidades como Duque de Caxias, Ribeirão Preto, Feira de Santana e Londrina. Em São Luís, Duarte Jr., do PSB, que também faz parte da base de Lula, recebe apoio do PL. Candidatos como Topázio Neto (PSD-SC), atual prefeito de Florianópolis, defendem que as eleições municipais possuem uma dinâmica própria, com maior autonomia para decisões locais.
Eduardo Braide se arrisca ao divulgar obras nas redes sociais
SÃO LUÍS, 31 de julho de 2024 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tem utilizado suas redes sociais para divulgar obras e intervenções da gestão municipal, como asfaltamento e melhorias no trânsito. Desde 6 de julho, no entanto, é proibido autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, exceto em casos de urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O debate gira em torno da definição de se as contas pessoais do prefeito podem ser consideradas perfis oficiais, uma vez que não existe um perfil institucional de sua gestão.
Ex-gestor da Odebrecht pede que Toffoli anule ações da Lava Jato
BRASÍLIA, 31 de julho de 2024 – Olívio Rodrigues Júnior, ex-integrante do setor de operações estruturadas da Odebrecht, solicitou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação dos atos pelos quais seria responsabilizado na Operação Lava Jato. Rodrigues Júnior, envolvido na compra de offshores e pagamentos ilícitos no exterior, recorreu à decisão de Toffoli que beneficiou Marcelo Odebrecht, um dos empreiteiros impactados por decisões da Lava Jato. A defesa de Rodrigues Júnior busca o arquivamento de oito processos que tramitam em Brasília, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
