Simplício processa prefeita de Pedreiras por falta de transparência
PEDREIRAS, 19 de julho de 2024 – Nesta sexta (19), o pré-candidato a prefeito pelo Novo ao município de Pedreiras, Simplício Araújo, protocolou uma ação popular com pedido de tutela de urgência na Justiça de Pedreiras. A ação visa reparação de danos causados pela falta de transparência e descumprimento da Lei Municipal de Petróleo e Gás. Simplício Araújo solicita que a prefeita Vanessa Maia (União Brasil) pague R$ 5 milhões, equivalente a 10% do valor utilizado ilegalmente. A ação também requer a suspensão imediata de qualquer ato administrativo que utilize os recursos dos royalties sem transparência e cumprimento da Lei Municipal nº 1.486/2019.
Câmara adquire novas camas para apartamentos de deputados
BRASÍLIA, 19 de julho de 2024 – Perto do início do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados vai adquirir 88 camas para os apartamentos funcionais dos deputados. A encomenda inclui camas de solteiro e modelos sofisticados para casais, com 20 unidades de camas queen e 18 de camas king size. O valor total da compra está sob sigilo e será revelado apenas quando a licitação for aberta, no dia 29 deste mês. No entanto, é possível estimar alguns custos com base nas marcas solicitadas. Por exemplo, uma cama king Americanflex Resiste Plus One Face II, mencionada no edital, custa cerca de R$ 4 mil. Além da aquisição de camas, a Câmara aumentou os gastos com viagens para deputados. Em 17 de abril, foi aprovado um reajuste de 60% no valor das diárias pagas para viagens nacionais a trabalho.
MA tem o maior percentual de eleitores adolescentes no Brasil
MARANHÃO, 19 de julho de 2024 – O Maranhão tem o maior percentual de eleitores adolescentes no Brasil, com 3,13%, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com dados do TSE, analisados pela Folha de São Paulo, 1.836.081 eleitores brasileiros com 16 e 17 anos estão aptos a votar nas eleições municipais de 2024, um aumento de 78% em relação aos 1.030.563 em 2020. A população de jovens de 16 e 17 anos no Brasil é de 5,8 milhões, representando 2,8% do total, segundo o Censo 2022 do IBGE. O voto para essa faixa etária, assim como para idosos com mais de 70 anos e analfabetos, é facultativo. Os jovens representam 1,18% do eleitorado total de 155,9 milhões em 2024, comparado a 0,7% dos 147,9 milhões em 2020. Uma das razões para o baixo número de eleitores jovens em 2020 foi o fechamento dos cartórios eleitorais devido às restrições da pandemia de Covid-19.
Lula decreta sigilo de 100 anos em declaração de ministro
BRASIL, 19 de julho de 2024 – O governo Lula (PT) negou solicitação do UOL e decretou sigilo de 100 anos na declaração de conflito de interesses do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O documento é submetido por autoridades à Comissão de Ética da Presidência e inclui informações fiscais, bancárias, pessoais e patrimoniais. Além disso, a listagem abrange a existência de cônjuge, companheiro ou parente com atividades que possam causar conflitos de interesses e as atividades privadas realizadas no ano anterior à posse. A decisão partiu da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI). Esta é a última instância recursal no Executivo federal para pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI). A CMRI manteve o entendimento da Controladoria-Geral da União (CGU) de que as informações se referem à vida privada do ministro. Portanto, o órgão afirma que elas devem ficar sob sigilo de 100 anos.
Maranhão é o estado com mais localidades quilombolas do país
MARANHÃO, 19 de julho de 2024 – O Maranhão lidera o ranking de estados brasileiros com o maior número de localidades quilombolas, totalizando 2.025, o que representa 23,99% do total nacional. Em segundo lugar está a Bahia, com 1.814 localidades. Entre os 20 municípios com mais localidades quilombolas, 11 estão no Maranhão, com Alcântara (122) e Itapecuru-Mirim (121) liderando a lista. A maior parte das localidades quilombolas está concentrada na Região Nordeste, com 5.386, representando 63,81% do total. Seguem-se as regiões Sudeste (14,75%), Norte (14,55%), Sul (3,60%) e Centro-Oeste (3,29%). A Bahia, apesar de ser o segundo estado em número de localidades, possui a maior população quilombola, com 397 mil pessoas. No Brasil, 1,7 mil municípios têm presença quilombola, totalizando 7.666 comunidades que habitam 8.441 localidades em 25 unidades da federação.
Cerca de 155 milhões devem votar nas eleições de 2024
BRASIL, 19 de julho de 2024 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou oficialmente a quantidade de eleitores aptos a comparecer às urnas nas eleições municipais de 2024. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Este número representa um aumento de cerca de 5% em relação às eleições municipais de 2020.
Exército compra 12 helicópteros Black Hawk dos EUA por R$ 5,2 bi
BRASÍLIA, 19 de julho de 2024 – O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, autorizou nesta semana a aquisição de 12 helicópteros Black Hawk pelo Comando do Exército, sem “compensação tecnológica, industrial e comercial”. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, era a última etapa necessária para o avanço do processo de compra junto ao Comando de Assistência à Segurança do Exército dos Estados Unidos. Em maio, o Departamento de Estado americano aprovou a “possível venda” dos helicópteros ao governo brasileiro, com um custo estimado de 950 milhões de dólares, equivalente a aproximadamente R$ 5,2 bilhões na cotação atual. A compra inclui, além das aeronaves, outros equipamentos e sistemas de apoio, fornecidos principalmente pelas empresas Sikorsky e Lockheed Martin. De acordo com a nota do Departamento de Estado americano publicada em 24 de maio, a venda proposta visa apoiar a política externa e os objetivos de segurança nacional dos Estados Unidos, melhorando a segurança de um importante parceiro regional e contribuindo para a estabilidade política e progresso econômico na América do Sul.
Pré-candidato do Novo cresce em São José de Ribamar
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 19 de julho de 2024 – Uma pesquisa do Instituto Prever, divulgada nesta quinta (18) pela TV Difusora, revelou um empate técnico entre dois pré-candidatos pelo município de São José de Ribamar. O presidente da Câmara Municipal, Dudu Diniz (PSB), teve14,0%, e o jornalista Guilherme Mulato (Novo), ficou com 11,7%. A margem de erro da pesquisa é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos. Mesmo com o presidente da Câmara contando com o apoio de vereadores, partidos e a máquina do governo do Maranhão, Mulato tem o suporte do ex-candidato a governador Lahésio Bonfim e vem conquistando apoio significativo de lideranças comunitárias em toda São José de Ribamar. O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 6 de julho, com 600 eleitores, e está registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-02085/2024. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95%.
