Othelino critica licitação do governo do MA para compra de lanches
SÃO LUÍS, 16 de julho de 2024 – O deputado estadual Othelino Neto criticou duramente uma licitação de R$ 52,3 milhões para a compra de lanches pelo governo de Carlos Brandão. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, ele destacou o absurdo dos gastos em um estado com tantos problemas financeiros. “Hoje venho à tribuna falar de mais um episódio pitoresco, para não dizer de muito mau gosto. Há duas semanas, mencionei a licitação de R$ 207 milhões para trios elétricos, shows, camarotes e espetáculos pirotécnicos. Agora, somos surpreendidos com R$ 52,3 milhões para a compra de lanches. O Maranhão é um estado pobre, com serviços públicos deteriorados e fornecedores não pagos. Mesmo assim, pretendem gastar essa quantia em alimentação preparada tipo coffee break”, declarou Othelino. O deputado listou alguns itens do edital, como mesas de apoio, copos de vidro, talheres, salgados frios e quentes, opções vegetarianas, mini croissants, bolos e sucos. Ele ressaltou que, enquanto esses itens luxuosos são comprados, a qualidade da alimentação nos Restaurantes Populares caiu drasticamente.
Justiça Eleitoral suspende pesquisa em São José de Ribamar
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 16 de julho de 2024 – A Justiça Eleitoral suspendeu a pesquisa realizada pelo Instituto DataIlha no município de São José de Ribamar. A decisão foi tomada pela 47ª zona eleitoral da cidade. A pesquisa, contratada pelo Varejão Quebra Galho, localizado na feira do bairro J. Câmara, gerou estranheza devido ao ramo de atuação da empresa, que se dedica principalmente à comercialização de produtos alimentícios, além de materiais elétricos e de construção. O estabelecimento é de propriedade de Adilton Farias Matos. A Justiça Eleitoral apontou diversas ilegalidades na pesquisa: ausência de regularidade da empresa perante o conselho fiscalizador, irregularidades no plano amostral e falhas no questionário utilizado. A suspensão foi solicitada com urgência nesta terça (16). Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada uma multa de R$ 25.000,00, além de penalizações aos responsáveis conforme o artigo 35 da Lei 9.504/97.
Governo do MA é alvo de cobranças por insegurança em Timon
SÃO LUÍS, 16 de julho de 2024 – O deputado estadual Soldado Leite destacou o aumento do policiamento para o Arraial de Timon, que acontece esta semana na cidade. Foram deslocados 30 policiais, 2 viaturas do BPRV e 4 equipamentos de cavalaria para garantir a segurança do evento. Leite alertou sobre a falta de viaturas policiais em diversos municípios, relatada por meio de denúncias no WhatsApp e Instagram. Ele afirmou que é impossível patrulhar adequadamente uma cidade sem viaturas suficientes para atender ocorrências e conduzir detidos, classificando a situação como uma irresponsabilidade com a segurança pública do Maranhão. O deputado ressaltou que Timon está enfrentando um aumento alarmante nos homicídios, com números de assassinatos em julho de 2024 já se equiparando ao total de 2022.
Autoridades batem recorde de viagens em jatinhos da FAB
BRASÍLIA, 16 de julho de 2024 – O número de viagens realizadas por membros do governo do presidente Lula e presidentes dos outros Poderes em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) atingiu um recorde em junho de 2024. De acordo com o site Diário do Poder, foram registrados 271 voos no mês, superando os 85 voos de maio. Até agora, em 2024, já foram realizadas mais de 930 viagens. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi o maior usuário dos jatinhos da FAB neste ano, com 71 viagens requisitadas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), realizou 65 viagens, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez 58 voos. Os jatinhos da FAB são um dos principais benefícios exclusivos para as mais altas autoridades da República e seus convidados. Estes números não incluem as viagens do presidente Lula em seu Airbus e outros jatos da FAB, nem os voos do vice-presidente Geraldo Alckmin.
CPI pode pedir condução coercitiva de secretária de Saúde
SÃO LUÍS, 16 de julho de 2024 – O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos Emergenciais da Prefeitura de São Luís, vereador Álvaro Pires (PSB), anunciou nesta terça (16) que a comissão pode solicitar a condução coercitiva da secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri da Costa. Ela não compareceu à sessão marcada, apresentando uma justificativa considerada insatisfatória pelo parlamentar. Já o ex-secretário Joel Nunes Júnior compareceu, mas teve seu depoimento remarcado. Álvaro Pires afirmou que a secretária Mitri da Costa não cumpriu a convocação e enviou uma explicação que não convenceu a CPI. “Estou pedindo um parecer imediato para a Procuradoria desta Casa para reconvocá-la, se necessário, coercitivamente. Vamos solicitar o auxílio da Polícia Militar para garantir sua presença na próxima convocação”, disse Pires. A CPI também pode pedir a condução pela Polícia Militar do empresário Antonio Calisto Neto, sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações, que já anunciou que não comparecerá à oitiva marcada para quinta (18).
Câmara de São Luís aprova mudança de nome do Socorrão 2
SÃO LUÍS, 16 de julho de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta semana o Projeto de Lei do vereador Pavão Filho que propõe a mudança do nome do Hospital Socorrão 2 para Dr. Jackson Kepler Lago. A iniciativa visa homenagear o ex-prefeito de São Luís, reconhecido por sua contribuição à medicina e política maranhense. Na oportunidade, o vereador Pavão Filho destacou a relevância do Dr. Jackson Lago na história do Maranhão. “Dr. Jackson Lago foi um pioneiro na realização de cirurgias torácicas no sistema de saúde pública estadual, deixando um legado significativo na área da saúde”, afirmou o parlamentar. Além de suas conquistas médicas, Jackson Lago também teve uma carreira política notável, sendo prefeito de São Luís por três mandatos. “Ele foi reconhecido nacionalmente como o ‘Melhor Prefeito do Brasil’ pela Folha de S. Paulo, com avanços significativos na estruturação e democratização dos serviços públicos de saúde”, acrescentou Pavão Filho.
Deputado do Novo vota contra nova secretaria no Maranhão
SÃO LUÍS, 16 de julho de 2024 – O deputado Wellington do Curso (NOVO) manifestou-se contra a criação da Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas na estrutura da Secretaria de Estado de Educação do Maranhão. A medida foi proposta através da Medida Provisória 449/2024 pelo Poder Executivo do estado. A votação ocorreu nesta terça (16) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a sessão, Wellington do Curso justificou seu voto contrário, destacando sua coerência política ao longo dos mandatos. Ele argumentou que o Maranhão já possui mais de 50 secretarias ou fundações com funções semelhantes, resultando em uma máquina pública inchada. “Eu não tenho como fugir a minha coerência política, ao longo dos últimos dois mandatos e no terceiro mandato, contra a criação de cargos. Eu sou a favor da diminuição de cargos: da diminuição cargos comissionados, da diminuição de secretarias, do enxugamento da máquina pública. Nós temos para mais de 50 secretarias ou instituições, fundações parecidas com secretaria, com a máquina totalmente inchada.” Para o deputado, a criação de mais cargos e secretarias não contribui para o desenvolvimento e crescimento do estado, mas sim para a ineficiência administrativa. “Como é que nós vamos desenvolver desse jeito? Como é que nós vamos crescer desse jeito? E é por isso que eu tenho feito apelo ao Governador Carlos Brandão para que ele possa sensibilizar e reduzir, diminuir a quantidade de secretarias.”
TRE-MA confirma cassação de deputados do PSC
MARANHÃO, 16 de julho de 2024 – Quatro juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) votaram nesta segunda (15) contra os Embargos de Declaração do PSC, que tentava adiar a anulação dos votos do partido nas eleições de 2022. Essa decisão resultará na cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide. O relator, desembargador Paulo Velten, e os juízes eleitorais José Valterson de Lima, Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Rosângela Macieira votaram pelo não conhecimento do embargo. O juiz Rodrigo Maia pediu vistas, mas a maioria já estava formada. O PSC foi denunciado por fraude eleitoral na cota de gênero nas eleições para deputado estadual em 2022. Em março deste ano, o TRE-MA acatou a denúncia e determinou a anulação dos votos de toda a chapa. A anulação dos votos leva automaticamente à perda dos mandatos de Wellington do Curso e Fernando Braide. Ao rejeitar os Embargos de Declaração, o tribunal eleitoral confirma a votação anterior e a anulação dos votos. O processo deve retornar à pauta do TRE-MA na próxima segunda (22), apenas para cumprir formalidades. Ao PSC cabe ainda o recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
