MA apresenta proposta que aumenta taxas de serviços de cartórios
MARANHÃO, 11 de julho de 2024 – O Governo do Maranhão apresentou um Projeto de Lei (PL) para aumentar as taxas dos serviços cartorários em 3%. A medida alega benefício aos 90 membros da Procuradoria Geral do Estado e criará o Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Maranhão (FERPGE). Com piso salarial de R$ 30,5 mil, o cargo é um dos mais bem remunerados do estado. Se aprovado, o reajuste afetará todos os 295 cartórios do Maranhão. A escritura de compra e venda de um imóvel de R$ 100 mil, por exemplo, passará de R$ 1.994,46 para R$ 2.054,29. A taxa de registro de casamento aumentará de R$ 222,01 para R$ 228,67. Outros serviços, como procurações, testamentos, registros de empresas e segundas vias de certidões de nascimento ou óbito, também terão seus valores reajustados.
Novo deve assegurar participação de Wellington nos debates
BRASIL, 11 de julho de 2024 – O partido Novo está buscando acelerar a refiliação do deputado federal Ricardo Salles, atualmente no PL, para assegurar a participação de seus candidatos, como Wellington do Curso, nos debates das eleições municipais de 2024 em São Luís. A legislação eleitoral brasileira exige que emissoras de rádio e televisão convidem candidatos de partidos, federações ou coligações com ao menos cinco parlamentares no Congresso. Atualmente, o Novo possui quatro parlamentares. Para garantir a participação nos debates, a refiliação de Salles ao Novo deve ocorrer até 20 de julho, data que marca o início das convenções partidárias e quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga os limites de gastos de campanha e a distribuição do tempo de televisão.
Osmar Filho tirará licença da Assembleia Legislativa
MARANHÃO, 11 de julho de 2024 – O deputado estadual Osmar Filho (PDT) confirmou nesta quinta (11) que tirará uma licença do mandato na Assembleia Legislativa nos próximos dias. Ele adiou um discurso sobre o assunto na Alema para a próxima semana, mas afirmou que a licença está confirmada. Osmar Filho deve se afastar do cargo para cuidar da campanha da esposa, Clara Gomes (PSD), que tentará uma vaga na Câmara Municipal de São Luís nas próximas eleições. Com sua saída, o ex-prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia (PDT), assumirá a cadeira no parlamento estadual por quatro meses.
Pastores de Ribamar reforçam apoio ao prefeito Dr. Julinho
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 11 de julho de 2024 – Em nota divulgada recentemente, a União de Pastores de São José de Ribamar, representada pelo pastor presidente Pr. Ápio Miguel dos Santos Ghesso Júnior, reafirmou o apoio da comunidade evangélica ao prefeito Dr. Julinho (Podemos). A instituição cristã destacou os esforços do gestor municipal para manter os espaços públicos em boas condições. A assinatura da revitalização da Praça da Bíblia por Dr. Julinho trará diversos benefícios tanto para a comunidade evangélica quanto para a população em geral. O novo espaço proporcionará um ambiente seguro e organizado para a divulgação da palavra de Deus.
Paulo Marinho Jr. lidera pesquisa eleitoral em Caxias
CAXIAS, 11 de julho de 2024 – O Instituto DataM mostra a vantagem do pré-candidato Paulo Marinho Júnior (PL) em três cenários diferentes apresentados aos eleitores de Caxias. Encomendada pela Rádio Mirante e o portal Imirante, a pesquisa, realizada entre 4 e 7 de julho com 451 eleitores de Caxias, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-07040/2024.
Neto Evangelista rejeita campanha de Duarte e prevê turno único
SÃO LUÍS, 11 de julho de 2024 – O deputado estadual Neto Evangelista (União) afirmou que não participará da campanha para a prefeitura de São Luís, apesar da decisão de seu partido de apoiar o deputado Duarte Jr. (PSB). “Não farei campanha para prefeito, não participarei”, declarou Evangelista ao blog do John Cutrim nesta quinta (11). Líder do governo na Assembleia, Evangelista enfatizou que sua dedicação será exclusiva à campanha de vereador do partido. Sua esposa, Thayane Evangelista, é uma das candidatas pelo União Brasil na capital.
Justiça obriga Governo do MA a reformar delegacia no interior
FORTUNA, 11 de julho de 2024 – O Poder Judiciário determinou que o Estado do Maranhão reforme a delegacia de Polícia Civil de Fortuna ou transfira o órgão para outro prédio adequado, atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A decisão, de 28 de maio, concede prazo de 12 meses para implementação das medidas. O juiz Caio Davi Veras acolheu as solicitações da Ação Civil Pública movida pelo promotor Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva em dezembro de 2023, devido à precariedade das instalações da delegacia. A reforma deve incluir locais para custódia de presos, secretaria, recepção, salas para investigadores e delegados, copa, banheiros acessíveis, estacionamento para viaturas, cofres para guarda de armas e objetos apreendidos, além de monitoração eletrônica e equipamentos de informática.
Pré-candidato a vereador de Raposa agride equipe da TV Mirante
SÃO LUÍS, 11 de julho de 2024 – Na manhã desta quinta (11), o pré-candidato a vereador de Raposa, Lucas Carneiro Oliveira, conhecido como Lucas Paraíba, agrediu a equipe de reportagem da TV Mirante enquanto transmitiam ao vivo o programa Bom Dia Mirante. O incidente ocorreu durante a cobertura de um acidente na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Cohafuma, em São Luís. Segundo testemunhas, o pré-candidato a vereador pelo PL — sobrinho da primeira-dama de Raposa —, causou o acidente e apresentava sinais de embriaguez. Ele bateu na traseira de outro veículo, que rodopiou na pista, bloqueando várias faixas da avenida. Enquanto a jornalista Nicce Ribeiro reportava o acidente, Lucas Paraíba colocou a mão sobre a câmera e agrediu a repórter, o cinegrafista Luís de França e o auxiliar Luís Garcês, forçando a interrupção da transmissão. Lucas tentou impedir a equipe de filmar o acidente, atacando-os com socos e tapas. Após o ataque, ele subiu em um caminhão que passava pela avenida e fugiu do local. Minutos depois, equipes da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) chegaram e rebocaram o veículo de Lucas. A equipe da TV Mirante registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia do Vinhais por agressão. O cinegrafista e o auxiliar sofreram pequenas escoriações. Em nota, a TV Mirante repudiou o ataque, afirmando que a agressão a profissionais da imprensa é um ataque à liberdade de expressão e ao direito à informação garantido pela Constituição Federal. NOTA DE LUCAS PARAÍBA Por volta das 11h30, Lucas Paraíba emitiu uma nota se desculpando pelo ocorrido e negando estar embriagado. Ele afirmou que agiu impulsivamente devido ao nervosismo e pediu desculpas à imprensa e à sociedade por seu comportamento. MANIFESTAÇÃO DOS JORNALISTAS O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão (SINDJOR-MA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) também repudiaram as agressões em nota, enfatizando que ataques a profissionais da imprensa são violações à liberdade de expressão e à democracia. Eles pediram que as autoridades competentes apurem o ocorrido com rigor.
