Motorista de ônibus colide com árvore em São Luís
SÃO LUÍS, 1º de julho de 2024 – Na manhã desta segunda (1º), um motorista de ônibus do transporte coletivo de São Luís perdeu o controle do veículo e colidiu com uma árvore na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na capital maranhense. Segundo as primeiras informações, o motorista desviou para evitar uma colisão frontal com outro ônibus. O acidente envolveu um ônibus que transportava 15 passageiros. Nenhum dos ocupantes sofreu ferimentos graves; apenas escoriações foram registradas. O motorista também saiu ileso e ninguém precisou ser encaminhado ao hospital. O impacto causou danos materiais significativos ao ônibus. Uma faixa da avenida ficou interditada até a remoção do veículo, ocasionando transtornos temporários no trânsito local.
STF pode anular parte da reforma da Previdência de Bolsonaro
BRASÍLIA, 1º de julho de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de invalidar quatro dispositivos da reforma da Previdência promulgada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O julgamento das 13 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. No entanto, já há maioria para anular algumas normas da emenda constitucional. O STF deve anular a possibilidade de ampliar a base de cálculo da contribuição de servidores inativos sobre valores que excedem o salário mínimo. Antes da reforma, aposentados tinham imunidade tributária até o teto do INSS, atualmente R$ 7.786,02. A emenda permitiu que, em caso de déficit atuarial, a contribuição incida sobre valores acima do salário mínimo. Seis ministros consideraram essa regra inconstitucional.
Câmara deve ouvir empresário em CPI que investiga prefeitura
SÃO LUÍS, 1º de julho de 2024 – A CPI da Câmara Municipal de São Luís, que investiga irregularidades nos contratos emergenciais da Prefeitura, está preparando uma nova etapa de sua apuração. Nesta segunda (1º), o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), solicitou a convocação do empresário Antonio Calixto, dono da Construmaster, que atuou na prefeitura no início da gestão de Eduardo Braide (PSD). Antonio Calixto é acusado de ter repassado milhões à família do prefeito, com suspeitas de um esquema de desvio de recursos de obras. A CPI, presidida pelo vereador Álvaro Pires (PSB), já ouviu Washington Ribeiro Viegas, ex-chefe da Comissão de Licitação da prefeitura. Viegas confirmou que a administração de Braide favoreceu um amigo e ex-assessor com um contrato de R$ 18 milhões na Secretaria de Saúde. Declarações polêmicas Recentemente, o empresário fez graves acusações contra o prefeito em comentários no X (antigo Twitter), em resposta a um vídeo de Braide prometendo melhorias no bairro Tibirizinho. Calixto alegou que o prefeito e o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Coldebella, o extorquiram e o acusou de corrupção, chamando-o de “corrupto”, “manipulador” e “desonesto”. Dado o teor das acusações, a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão e a Câmara de Vereadores de São Luís devem tomar medidas imediatas para investigar as alegações.
Recursos prometidos para o Rio Grande do Sul não chegam a 15%
RIO GRANDE DO SUL, 1º de julho de 2024 – O governo federal, sob a liderança de Lula, enviou apenas 15% dos mais de R$ 90 bilhões prometidos ao Rio Grande do Sul. A quantia de R$ 13,5 bilhões serviria para a recuperação do estado após severas enchentes ocorridas até o mês passado. A verba total inclui novos recursos, antecipação de benefícios e prorrogação de tributos. Dos novos recursos prometidos, apenas 4% foram realmente destinados ao estado. O governo Lula afirmou estar enviando os recursos necessários para atender às demandas do Rio Grande do Sul e seus municípios.
Veja quanto cada cidade do Maranhão recebeu em emendas Pix
BRASIL, 1º de julho de 2024 – O governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix“, antes do período vedado pela legislação eleitoral. Para cumprir um acordo com o Congresso, o Executivo acelerou os empenhos. Cerca de R$ 1,7 bilhão foi destinado a cidades com até 10 mil habitantes, visando garantir o pagamento de 55% das emendas Pix até 30 de junho, prazo-limite para a execução dessas emendas antes do período eleitoral. As “emendas Pix” são recursos do governo federal transferidos diretamente para os cofres das prefeituras e governos estaduais sem uma finalidade definida. Embora o autor da emenda seja conhecido, o mecanismo enfrenta críticas devido à falta de transparência na utilização dos recursos.
Conta de luz mais cara em julho com bandeira amarela
BRASIL, 1º de julho de 2024 – A Aneel anunciou um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h na conta de luz consumidos em julho devido à bandeira tarifária amarela. A previsão de chuvas abaixo da média e o aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra, conforme informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta (28). Essa é a primeira mudança na bandeira desde abril de 2022, após 26 meses com bandeira verde. O sistema de bandeiras permite que os consumidores façam escolhas que reduzem os custos operacionais do sistema e a necessidade de acionar termelétricas.
Principais restrições eleitorais começam a valer a partir de julho
BRASIL, 1º de julho de 2024 – As principais restrições do calendário eleitoral entram em vigor em julho, visando impedir o uso da máquina pública em favor de candidatos nas eleições municipais de outubro. As regras seguem a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Principais restrições em julho A partir de 6 de julho, três meses antes do pleito, agentes públicos não podem nomear, contratar ou demitir servidores públicos, exceto em casos comissionados ou emergenciais. No dia 20, partidos podem realizar convenções para escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Primeiro e segundo turno O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro. O segundo turno, em municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato obteve maioria absoluta no primeiro turno, será em 27 de outubro. Nomeação de servidores A partir de 6 de julho, é proibida a nomeação, contratação ou demissão por justa causa de servidores públicos. Exceções incluem funções comissionadas e contratações emergenciais para garantir serviços essenciais. Concursos A nomeação de servidores só é permitida se o concurso foi homologado até 6 de julho.
Setor público registra déficit recorde de quase R$ 64 bi em maio
BRASIL, 1º de julho de 2024 – O relatório do Banco Central divulgado na última semana, mostra que o déficit em maio de 2024 aumentou 27,4% em comparação com o mesmo período de 2023, quando o valor foi de R$ 50,2 bilhões. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas, excluindo os pagamentos de juros da dívida. Segundo o site Poder360, o governo federal registrou um déficit de R$ 60,8 bilhões em maio. Os governos regionais e as estatais apresentaram um déficit combinado de R$ 1,1 bilhão, com as estatais nacionais isoladamente somando um saldo negativo de R$ 2 bilhões.
