Novo aciona TCU contra parceria de Ministério com esquerda
BRASÍLIA, 28 de junho de 2024 – A bancada do Partido Novo acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana pedindo a suspensão do resultado final de um processo seletivo do Ministério da Saúde. O programa em questão é o AgPopSus, destinado à formação de agentes educadores populares do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC) e Marcel van Hattem (RS), juntamente com o senador Eduardo Girão (CE), participaram da ação. Eles questionam a parceria do Ministério da Saúde, liderado por Nísia Trindade, com entidades alinhadas ao governo Lula e movimentos de esquerda para a formação de líderes comunitários que atuarão como agentes do SUS em comunidades carentes. O orçamento para o financiamento das formações é estimado em R$ 23,7 milhões. Entre as entidades beneficiadas estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Outros grupos contemplados incluem o Levante Popular da Juventude e organizações que se definem como revolucionárias e anticapitalistas. O programa prevê a formação de 400 turmas, cada uma com dois professores e 20 alunos indicados pelos movimentos. Cada professor receberá R$ 2,5 mil durante os seis meses do curso, enquanto os alunos terão direito a uma ajuda de custo de R$ 480.
Flávio Dino rebate Lula sobre atuação do STF
BRASÍLIA, 28 de junho de 2024 – Nesta sexta (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, respondeu a uma declaração do presidente Lula, que criticou a decisão da descriminalização da maconha afirmando que “a Suprema Corte não tem que se meter em tudo”. Dino, sem mencionar Lula diretamente, defendeu a atuação do STF, dizendo que o tribunal intervém devido à “conflagração da sociedade”, e não pela iniciativa dos juízes.
Ônibus sem freio de SLZ atropela idosa e atinge outro coletivo
SÃO LUÍS, 28 de junho de 2024 – Na tarde desta sexta (28), um grave acidente envolvendo dois ônibus de transporte coletivo ocorreu na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Monte Castelo, em São Luís. Uma idosa sofreu ferimentos graves após ser atingida por um dos veículos. De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), uma motorista que conduzia um ônibus da linha Parque Vitória perdeu o controle do veículo, atingindo a idosa e invadindo a contramão. Relatos apontam que o acidente ocorreu devido a uma falha mecânica nos freios. O ônibus colidiu com outro coletivo da linha Vinhais/Ipase, que passava pelo local no momento do acidente. A idosa ferida foi identificada como Maria Rosângela, moradora do bairro Apeadouro. Após o acidente, ela foi levada ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) com ferimentos graves. Além disso, um motociclista que passava pelo local tentou fazer uma manobra para evitar um dos coletivos e acabou caindo do veículo, mas não sofreu ferimentos. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Portal News Slz ???? | Notícias (@portalnewslz)
Governo Lula aluga carros e compra itens esportivos e de luxo
BRASÍLIA, 28 de junho de 2024 – O governo Lula alocou quase R$ 5 milhões para contratar motoristas e alugar carros para as unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em Campo Grande (MS). O contrato tem duração de cinco anos. Segundo o pedido, serão dois tipos de veículos: de representação, para autoridades, e comuns, para transporte de documentos e outros servidores. Os carros de alto escalão devem ser sedãs com ar-condicionado, airbags, e incluem modelos como Toyota Corolla, Volkswagen Virtus, Chevrolet Cruze e Nissan Sentra. Os veículos comuns, que incluem elétricos, são modelos como Onix Plus Turbo, Fiat Cronos, Hyundai Hb20 e Yaris Sedan. Procurada, a AGU informou que a encomenda é um procedimento padrão.
Juiz afasta Paula Azevedo da prefeitura de Paço do Lumiar
PAÇO DO LUMIAR, 28 de junho de 2024 – Na tarde desta sexta (28), o Juiz de Direito da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus Everton Vale, determinou o afastamento da prefeita Maria Paula Azevedo Desterro por 90 dias. A decisão baseia-se em uma investigação do GAECO sobre supostas irregularidades em contratos de locação de veículos da prefeitura. A investigação aponta inconsistências no contrato de locação de veículos do Pregão Eletrônico nº 006/2022, firmado com a empresa R C Praseres e Cia Ltda. A empresa deveria fornecer 62 veículos, mas o Departamento Estadual de Trânsito revelou que ela possui apenas sete veículos registrados. A denúncia inclui a prefeita Paula Azevedo e seu secretariado, que supostamente firmaram diversos contratos indevidos com a empresa. Além disso, a investigação sugere que a empresa não tem capacidade técnica e operacional para cumprir o contrato, que proíbe sublocação. Em 2022, a prefeitura pagou R$ 10 milhões à empresa, que não possui funcionários cadastrados no CAGED, apesar de seu CNAE indicar diversas atividades econômicas. A decisão judicial menciona indícios de conluio para fraudar o processo licitatório e obter benefícios ilícitos. “Diante do todo o exposto, RECEBO a petição inicial, ante a ausência de elementos que fundamentem a sua rejeição liminar (art. 17, § 7º da Lei 8.429/92). Ainda, CONCEDO A MEDIDA DE URGÊNCIA PLEITEADA e determino o afastamento provisório da Sra. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO do cargo de Prefeita do Município de Paço do Lumiar/MA, pelo prazo de 90 (noventa dias) dias, a contar da data de publicação desta decisão, sem prejuízo de sua remuneração. Oficie-se imediatamente o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar/MA, segundo a urgência que o caso requer, para que adote os atos de ofício para fins de cumprimento da presente decisão. Comunique-se o Município de Paço do Lumiar/MA, em sua prefeitura e o Ministério Público a respeito dos termos da presente. Esta decisão serve como ofício/mandado aos fins a que se destina.”, decide o juiz. Insegurança jurídica e instabilidade política Duas decisões judiciais nesta sexta (28), causaram instabilidade jurídica e política em Paço do Lumiar. No mesmo dia, Paula Azevedo obteve uma decisão de 2º grau favorecendo seu retorno à prefeitura. No entanto, uma nova determinação de 1ª instância a afastou por 90 dias, gerando um cenário de incerteza. A situação envolve diversos interesses, incluindo a suposta influência de Fred Campos no afastamento de Paula.
Desembargador determina retorno de Paula Azevedo à Prefeitura
PAÇO DO LUMIAR, 28 de junho de 2024 – O desembargador Vicente de Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deferiu nesta sexta (28), um pedido da prefeita afastada de Paço do Luminar, Paula Azevedo (PCdoB), e determinou seu imediato retorno às funções. Na decisão, ele revogou todas as medidas cautelares que haviam sido concedidas a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) – além do afastamento, a comunista estava proibida de acessar prédios públicos da administração municipal e de se comunicar com agentes políticos e servidores públicos do Município. E determinou, ainda, que a Câmara Municipal tome providências a posse da titular do mandato. A prefeita passou exatos 30 dias fora do cargo. “Como consectário lógico da recondução da agravante à Chefia do Poder Executivo do Município de Paço do Lumiar-MA, e para o pleno exercício dos deveres e atribuições inerentes ao cargo, ficam também revogadas as medidas cautelares de proibição de acesso a prédios públicos municipais e de comunicar-se com agentes políticos e servidores públicos da mencionada municipalidade, restringindo-se o âmbito de alcance da medida cautelar subsistente à proibição de comunicar-se com os demais investigados, testemunhas e delatores que figuram nas investigações relativas no Procedimento Investigatório Criminal-PIC”, decidiu. Em seu despacho, o magistrado destacou que, apenas de Azevedo ainda estar sendo investigada por supostos atos de improbidade administrativa, lavagem de dinheiro e de organização criminosa, isso não significaria que seu retorno ao cargo poderia causar danos às investigações ainda em curso. “Com a devida vênia a entendimento contrário, tenho que está envolta em ilações e presunções, sem amparo em qualquer dado objetivo e concreto, a argumentação deduzida pelo agravado de que as investigações não se darão de forma isenta devido a presença da agravante no cargo de Prefeito Municipal. Tanto é assim que o Ministério Público não faz a mínima menção à ocorrência de eventual óbice causado pela agravante nos procedimentos investigativos que alega terem sido deflagrados no âmbito da instituição ministerial para apurar possíveis delitos cometidos pela alcaide no exercício da função”, completou.
Ex-CEO da Americanas é preso na Espanha
ESPANHA, 28 de junho de 2024 – O ex-CEO da Americanas Miguel Gutierrez foi preso em Madri, na Espanha, na manhã desta sexta (28). Ele estava com nome inserido na Difusão Vermelha da Interpol, a lista de procurados internacionais, desde ontem (27), quando foi alvo de mandado de prisão preventiva em operação da Polícia Federal, mas não foi localizado. Miguel Gutierrez é apontado como integrante de uma das maiores fraudes da história do mercado financeiro do Brasil. Os valores envolvidos giram em torno de R$ 25,3 bilhões. A operação desta quinta (27) foi acompanhada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Entre os crimes apurados na investigação, estão: manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Em caso de condenação, as penas para os ex-executivos da varejista podem chegar a 26 anos de reclusão. Além do executivo, a Justiça Federal também expediu uma mandado de prisão contra a ex-diretora da companhia, Anna Christina Ramos Saicali. Ela ainda é considerada foragida e estaria em Portugal. O nome da executiva também foi incluído ontem na lista da Interpol.
Flávio Dino defende ‘Gilmarpalooza’ e rebate críticas
LISBOA, 28 de junho de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta sexta (28) a realização do “Gilmarpalooza” – evento promovido por instituição de ensino superior do ministro Gilmar Mendes – em Lisboa. Dino classificou as críticas ao Fórum, que reúne magistrados, empresários, advogados e lobistas em Portugal, como “esdrúxulas”. “Uma visão anômala, esquisita, esdrúxula, eu diria, de parte da população brasileira que vê sentarem no mesmo auditório advogados, professores, acadêmicos, magistrados como algo negativo. A meu ver, é algo muito esquisito, atípico, soa muito mal nos meus ouvidos”, disse Dino durante palestra no Fórum de Lisboa. O ministro alegou que o evento é realizado em Portugal devido à dificuldade de encontrar um ambiente de tranquilidade para debates entre políticos e empresários em território brasileiro. “Às vezes perguntam por que fazer esse fórum em Lisboa, porque no Brasil talvez fosse impossível de fazer”, justificou Dino.
