Feminicídios aumentam 16% no Maranhão em 2024
MARANHÃO, 21 de junho de 2024 – O Maranhão registrou um aumento alarmante de 16% nos casos de feminicídio em 2024 em comparação com o ano anterior, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). De acordo com o painel de indicadores estatísticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 28 feminicídios foram registrados de janeiro a junho deste ano, em contraste com os 24 casos no mesmo período de 2023. O aumento se torna ainda mais preocupante considerando o histórico recente: em 2022, foram contabilizados 34 casos no primeiro semestre, enquanto 2021 teve 28 feminicídios.
TCU recomenda suspensão de diárias para juízes do STF
BRASÍLIA, 21 de junho de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão do pagamento de diárias de deslocamento a cinco juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) cedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). A representação foi apresentada em 11 de junho pelo partido Novo, por meio do senador Eduardo Girão (CE) e dos deputados Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP) e Gilson Marques (SC), que solicitaram a suspensão imediata do benefício. Auditores do TCU identificaram que os cinco juízes receberam aproximadamente R$ 240 mil em diárias entre fevereiro e maio deste ano. O STF defendeu o pagamento, alegando que, segundo a Lei Orgânica da Magistratura, os magistrados têm direito ao benefício por atuarem fora de sua jurisdição. No entanto, o TCU contestou essa interpretação, apontando que a jurisdição dos juízes do Distrito Federal não se limita ao local de trabalho, mas à região onde residem e trabalham, ou seja, Brasília. O TCU argumentou que não há autorização legal para o pagamento de diárias aos magistrados que residem em sua sede de lotação, ou seja, o Distrito Federal. “Portanto, sempre que for necessário o deslocamento do magistrado para localidade diversa, é devido o pagamento de diárias, não sendo o que se observa no caso em comento”, afirmou o TCU.
Lula apoia ministros maranhenses apesar de casos de Juscelino
SÃO LUÍS, 21 de junho de 2024 – Em visita a São Luís, o presidente Lula demonstrou satisfação com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apesar do recente indiciamento por corrupção pela Polícia Federal (PF). A declaração foi dada em entrevista à Mirante News nesta sexta (21). Lula destacou sua confiança em Juscelino Filho, afirmando que, apesar das acusações, o ministro continua a desempenhar suas funções com competência. “Se um cidadão tem um pedido de indiciamento e esse indiciamento ainda não foi concedido pela Procuradoria Geral e nem pela Suprema Corte, eu tenho que aguardar o processo […] Se você não fez, brigue. Porque se a gente não brigar, a gente é destruído sem ter o direito de defesa. Eu trabalho sempre com a ideia que nenhum cidadão é totalmente mau”, disse Lula em entrevista à rádio Mirante News FM.
Maranhão abriga mais de 200 venezuelanos na Grande Ilha
MARANHÃO, 21 de junho de 2024 – Nos últimos anos, o Maranhão tem se tornado um importante refúgio para indígenas venezuelanos, que migram em busca de trabalho e reunificação familiar. Atualmente, a Região Metropolitana de São Luís abriga 244 refugiados venezuelanos, sendo 136 na capital maranhense e 108 em São José de Ribamar. Estas informações são da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Braide interpela ex-assessora demitida no caso Juju e Cacaia
SÃO LUÍS, 21 de junho de 2024 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), levou à Justiça a ex-chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) Aulinda Lima, demitida em meio às revelações envolvendo a contratação do “Instituto Juju e Cacaia tu és uma benção”, por R$ 6,9 milhões, para a realização do pré-Carnaval e do Carnaval da capital maranhense em 2024. O gestor da capital decidiu interpelar a ex-auxiliar da Secult depois de ela sugerir, em entrevista à TV Mirante, que ele sabia da contratação da entidade. Ele a acusa de calúnia. Questionada sobre o assunto na ocasião, ela respondeu com uma pergunta retórica. “É possível se afirmar que uma chefe de gabinete podem decidir sobre um real? Quanto mais sobre R$ 6,9 milhões. É possível?”, disse. Lima era justamente a chefe da gabinete da pasta, exonerada após a divulgação do caso.
Neto Evangelista esclarece repasse de ICMS aos municípios
MARANHÃO, 21 de junho de 2024 – O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, esclareceu na sessão plenária desta quinta (20) como o Governo do Estado está efetuando o repasse de recursos do ICMS aos municípios. Segundo Evangelista, o governo firmou um acordo com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e está cumprindo esse compromisso. “O Congresso Nacional aprovou uma Lei Complementar que destinou R$ 535 milhões ao Maranhão. De acordo com a legislação, 25% desses recursos devem ser repassados aos municípios,” explicou o deputado. Evangelista destacou que esses recursos são compensações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do ICMS, implementadas pela Lei Complementar 192/2022.
Alta de preços dos alimentos deve pressionar inflação em 2024
BRASIL, 21 de junho de 2024 – Após uma breve queda em 2023, quando os preços dos alimentos recuaram 0,52%, analistas preveem uma pressão inflacionária significativa devido a eventos climáticos adversos e a valorização do dólar. Instituições financeiras revisaram suas projeções e agora esperam um aumento de 4,5% a 7,5% nos preços dos alimentos essenciais da cesta básica. O El Niño mais intenso, as chuvas devastadoras no Rio Grande do Sul e a antecipação do La Niña são os principais fatores apontados para a alta nos preços. Segundo especialistas, a previsão de inflação geral é de cerca de 3,96% para o ano, conforme o Boletim Focus, mas os alimentos devem superar essa média. Produtos como arroz, legumes, verduras e frutas não devem apresentar reduções significativas no segundo semestre. Há também a possibilidade de aumento nos preços de carnes e leite, que tiveram quedas nos últimos 12 meses.
Professores da UFMA decidem encerrar greve em 1º de julho
MARANHÃO, 21 de junho de 2024 – A Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA) decidiu encerrar a greve dos docentes da instituição em 1º de julho. A decisão foi tomada durante uma sessão realizada na quinta (20), em resposta a um comunicado do Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN. A sessão contou com a participação da categoria docente da UFMA. Após discussões e avaliações sobre o movimento grevista, os professores decidiram pela saída coletiva da greve no início de julho. Além disso, a base da Seção Sindical votou a favor da assinatura do acordo com o Governo Federal.
