União Brasil apoia permanência de Juscelino no governo Lula
BRASÍLIA, 12 de junho de 2024 – O União Brasil divulgou nota nesta quarta (12), defendendo a permanência de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações, após o indiciamento pela Polícia Federal. Ele é acusado de uso indevido de emendas parlamentares para pavimentação em Vitorino Freire (MA). A nota, assinada pelo presidente do partido, Antonio de Rueda, questiona a imparcialidade da investigação, destacando que ela começou após a nomeação de Juscelino Filho ao primeiro escalão do governo. “Isso levanta suspeitas sobre uma possível atuação direcionada e parcial na apuração. Ao longo do último ano, temos testemunhado vazamentos seletivos e descontextualizados relacionados à investigação”, afirma a nota.
Maranhão registra 860 casos de HIV/Aids em 2024
SÃO LUÍS, 12 de junho de 2024 – Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão registrou 789 novos casos de HIV e 71 novos casos de Aids em 2024, totalizando 860 casos. Os dados da SES mostram que, em 2023, 3.158 pessoas viviam com HIV/Aids no Maranhão, representando um aumento de 12% nos casos em comparação com 2022. Em 2024, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde registrou 789 novos casos de HIV e 71 novos casos de Aids no estado.
Advogado devolve R$ 800 mil desviados do Fundeb no Maranhão
CANTANHEDE, 12 de junho de 2024 – Um acordo homologado pela Justiça estadual prevê a devolução, pelo advogado Sylvio Cadermartori, de R$ 797.900,41 em valores corrigidos aos cofres públicos do Município de Cantanhede. Também já foi autorizada a restituição imediata de R$ 119.332,78 que estavam bloqueados. Os valores são resultado de três anos deinvestigações que motivaram, em dezembro de 2023, a deflagração da Operação Maat (deusa egípcia da justiça). A operação teve origem em três investigações que trataram sobre corrupção e desvio de recursos públicos, inclusive do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte (termos judiciários da comarca). Para o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, que conduziu a celebração do acordo, o maior objetivo da operação sempre foi a devolução dos recursos para a população, “neste caso, diretamente as crianças e professores da Rede Municipal de Ensino, que serão beneficiados com a melhoria da estrutura escolar e com o pagamento de verbas salariais”. Veículos – Ainda como resultado da operação, três veículos apreendidos foram disponibilizados para utilização pelas Polícias Civil e Militar, conforme representação do Ministério Público do Maranhão. As decisões, emitidas pelo juiz George Kleber Araújo Koehne, determinaram ao Estado a manutenção de conservação dos veículos após a respectiva incorporação provisória nas frotas das forças policiais.
Câmara aprova Plano Diretor de São Luís em braille
SÃO LUÍS, 12 de junho de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta (12) o projeto de lei da vereadora Concita Pinto que obriga o município a disponibilizar o Plano Diretor em braille. A medida visa garantir o acesso pleno das pessoas com deficiência visual às diretrizes estabelecidas pela lei. A vereadora Concita Pinto destacou a importância da iniciativa para a compreensão e benefício de todos os cidadãos em relação ao Plano Diretor.
Destino de Juscelino Filho é remetido a gabinete de Dino no STF
BRASÍLIA, 12 de junho de 2024 – A Polícia Federal enviou nesta terça (11) o relatório final das investigações sobre o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), ao gabinete do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Juscelino Filho foi indiciado por organização criminosa e corrupção passiva em um inquérito que investiga o desvio de emendas parlamentares para a pavimentação de ruas em Vitorino Freire, no Maranhão. A cidade é administrada por sua irmã, Luanna Rezende, que foi afastada do cargo no ano passado, mas retornou após decisão judicial. Em dezembro, O GLOBO revelou que Flávio Dino, indicado para o STF pelo presidente Lula, havia sugerido a interlocutores que se declararia impedido de atuar no caso de Juscelino, já que as investigações foram iniciadas durante sua gestão no Ministério da Justiça, órgão ao qual a PF está vinculada. O indiciamento, antecipado pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmado pelo GLOBO, gerou uma reação de Juscelino Filho. Em nota, ele criticou a investigação, afirmando que “apenas indicou emendas parlamentares para custear obras” e que a responsabilidade pela licitação e fiscalização das obras é do Poder Executivo e dos órgãos competentes. Ele classificou o indiciamento como uma “ação política e previsível”.
Câmara de São Luís convoca excedentes do concurso de 2019
SÃO LUÍS, 12 de junho de 2024 – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou nesta semana que a Casa Legislativa convocará todos os candidatos excedentes aprovados no concurso público realizado em 2019. A convocação começará em julho, segundo o presidente. “Informo aos senhores vereadores que, a partir do mês de julho, estaremos chamando todos os concursados aprovados no último concurso feito pela Câmara Municipal de São Luís. Até o fim do meu mandato, toda a lista de concursados será sanada e todos serão empossados por esta Casa Legislativa.”
PL para tornar São João da Thay Patrimônio Cultural é retirado
SÃO LUÍS, 12 de junho de 2024 – O Projeto de Lei 247/2024, proposto pelo deputado estadual Juscelino Marreca (Patriota), que visava reconhecer o “São João da Thay” como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, foi retirado. A decisão foi anunciada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), durante a sessão desta quarta (12).
Ministro de Lula é indiciado pela Polícia Federal por corrupção
BRASÍLIA, 12 de junho de 2024 – A Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), por suspeita de participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva, envolvendo desvios de, no mínimo, R$ 835,8 mil referentes a obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O indiciamento foi revelado pela Folha de S.Paulo e confirmado pelo Metrópoles. O inquérito investiga suposto desvio de emendas parlamentares para a pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, cidade que é comandada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende. A prefeita chegou a ser afastada do cargo no ano passado, mas depois retomou o mandato. Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre uma obra que beneficiou propriedades da família do ministro de Lula. O relatório final do caso foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o site da Corte. A investigação tinha, inicialmente, o objetivo de apurar possíveis desvios em obras da Codevasf, em especial as executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, de acordo com a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.
