Ministro do Esporte propõe suspensão do Campeonato Brasileiro
A iniciativa surge após a tragédia que deixou mais de 110 mortos, 130 desaparecidos e mais de 230 mil desalojados no estado gaúcho. BRASÍLIA, 10 de maio de 2024 – O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), propôs a suspensão temporária do Campeonato Brasileiro, incluindo todas as divisões, em solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Ele afirma que é crucial priorizar a assistência às áreas afetadas e a segurança de atletas e torcedores. “Diante do cenário de calamidade pública e das severas consequências das enchentes para a população do Rio Grande do Sul, defenderemos junto à CBF a suspensão temporária dos Campeonatos Brasileiros masculino e feminino”, declarou. Um ofício será encaminhado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para formalizar o pedido. “É hora de concentrar esforços e apoio às vítimas do país, na reconstrução das áreas afetadas e na mitigação dos impactos causados pela tragédia. A dimensão humana precisa vir antes da esportiva. A preocupação maior é com a integridade física e psicológicas dos atletas, torcedores e demais envolvidos”, afirmou. A CBF já suspendeu os jogos dos times locais por 20 dias, mas Fufuca busca uma pausa nacional em respeito à gravidade da situação.
Julgamento no STF sobre eleição do TCE-MA tem data marcada
Caso envolve rito de seleção do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira, secretário da Representação Institucional do MA. SÃO LUÍS, 10 de maio de 2024 – A ação que questiona o processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( TCE-MA) terá seu julgamento no Supremo Tribunal Federal ( STF) entre os dias 17 e 24 de maio, em plenário virtual. O caso envolve o rito de seleção do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira, atual secretário da Representação Institucional do Maranhão em Brasília. O processo eleitoral para o novo conselheiro foi interrompido após uma liminar concedida pelo ministro Flávio Dino em resposta a questionamentos de membros da oposição na Assembleia Legislativa estadual. Eles contestaram aspectos do rito, como a exigência de apoio e assinaturas de 14 deputados para lançar uma candidatura, a votação aberta e a idade máxima de 65 anos. Em resposta, a Assembleia Legislativa maranhense atualizou esses procedimentos por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um decreto legislativo e uma resolução legislativa. Agora, os candidatos podem ser indicados pelos líderes de blocos, a votação é secreta e a idade máxima foi elevada para 70 anos.
Carlos Brandão busca federalização de estradas do Maranhão
A proposta de federalização visa transferir a responsabilidade das intervenções e investimentos nessas estradas para o governo federal. BRASÍLIA, 10 de maio de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, se reuniu em Brasília com o ministro dos Transportes, Renan Filho, com o intuito de dar entrada no pedido de federalização nas estradas estaduais. O foco principal está na MA-014, que vai de Vitória do Mearim a Pinheiro, na MA-106, conectando Pinheiro a Santa Helena e Governador Nunes Freire, e na MA-006, de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba. A proposta de federalização visa transferir a responsabilidade das intervenções e investimentos nessas estradas para o governo federal. A expectativa é que, com essa mudança, mais recursos sejam alocados para garantir a adequada manutenção e realização de obras necessárias ao desenvolvimento dessas vias. Durante o encontro, Brandão enfatizou a urgência dessas melhorias para as regiões afetadas, destacando a necessidade de pavimentação rígida de concreto para atender às demandas locais. “Sabemos da grande necessidade de executar uma estrada à altura do povo que precisa dessas rodovias, ou seja, uma estrada com pavimento rígido de concreto. Por isso viemos a Brasília solicitar a federalização junto ao Ministério, para que o governo federal possa absorver a execução e resolver definitivamente esta questão para os moradores da região”, esclareceu. O ministro Renan Filho declarou que o governo federal vai avaliar tecnicamente a viabilidade do pedido feito pelo governador.“Nos últimos dias estivemos em Timon, onde inauguramos o trecho da BR-226, em uma festa muito bonita. Também estamos tocando as obras de Miranda ao Cachucha, na BR-135. A novidade é que, de Miranda até Santa Inês, nós vamos soltar o edital nos próximos dias. Me comprometi com o Brandão de fazer todo o estudo para estabelecer a viabilidade técnica e econômica dessas federalizações, para levarmos a decisão ao presidente Lula. E tenho certeza de que o presidente, como sempre fez, vai colaborar com o Maranhão para melhorar a infraestrutura do estado”, afirmou Renan Filho.
Secretário de Cultura defende gastos relacionados ao Carnaval
Maurício Itapary defendeu os gastos do Carnaval de 2024, afirmando que não se tratavam simplesmente de despesas, mas sim de investimentos. SÃO LUÍS, 10 de maio de 2024 – O secretário municipal de Cultura de São Luís, Maurício Itapary, defendeu os gastos relacionados ao Carnaval de 2024, afirmando que não se tratavam simplesmente de despesas, mas sim de investimentos. Segundo ele, as festividades carnavalescas, que contaram com a participação de artistas nacionais, geraram um impacto econômico considerável na capital maranhense, movimentando milhões de reais e atraindo visitantes de diversas regiões do estado. Itapary destacou que, de acordo com dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), o Carnaval contribuiu para um aumento significativo na economia local, estimado em cerca de R$313 milhões. Além disso, ressaltou que pela primeira vez houve uma inversão de fluxo, com pessoas das cidades do interior optando por celebrar o Carnaval em São Luís. O secretário foi convocado a comparecer na Câmara Municipal de São Luís para esclarecer diversos pontos, incluindo contratos para a realização de eventos pré-carnavalescos e carnavalescos, assim como para as festividades de Natal de 2023. Entre os assuntos abordados estava a contratação do Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção para a execução do Carnaval de 2024. Apesar de inicialmente agendada para o dia 6 de maio, a presença de Itapary na Casa ocorreu somente em 9 de maio. Questionado sobre a contratação do Instituto Juju e Cacaia, o secretário explicou que só poderia responder por suas ações após sua nomeação em 30 de janeiro de 2024.Ele afirmou que o Instituto Juju e Cacaia foi o único a se candidatar ao chamamento público para a realização do evento.
Polícia Federal prende nove pessoas por crime eleitoral em SLZ
Transferir o título de eleitor apenas para votar em um candidato específico, sem vínculo real com o novo município, é crime. SÃO LUÍS, 10 de maio de 2024 – Nove indivíduos foram detidos pela Polícia Federal do Maranhão nos dias 4 e 7 de maio por tentativa de fraude na transferência de domicílio eleitoral em postos do TRE-MA em São Luís. As prisões ocorreram após suspeitas de uso de documentos falsos para essa finalidade. Em uma operação no dia 4, uma mulher foi detida por apresentar comprovante de residência falso para transferir seu domicílio eleitoral. No mesmo dia, dois homens também foram presos por apresentarem documentos falsificados com a mesma finalidade. Três menores envolvidos nas práticas ilícitas foram encaminhados à Polícia Civil, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. No dia 7, mais seis pessoas foram presas em unidades do TRE/MA, todas enquadradas no crime de Inscrição Fraudulenta de Eleitor. É importante ressaltar que transferir o título de eleitor apenas para votar em um candidato específico, sem vínculo real com o novo município, é crime. A legislação exige residência mínima de três meses no novo domicílio e um ano desde o alistamento eleitoral ou última transferência. A lei também prevê penalidades para quem induzir o eleitor a fazer transferências fraudulentas.
