Polêmica sobre honorários deve atrasar pagamento a professores
MARANHÃO, 06 de maio de 2024 – A polêmica sobre o bloqueio de recursos dos precatórios do Fundef para pagamento de honorários advocatícios deve atrasar a liberação da primeira parcela dos valores devidos aos professores da rede estadual de ensino do Maranhão. Pela programação inicial, os docentes deveriam receber a primeira parte do pagamento nesta terça (7), mas a possibilidade de manutenção de um bloqueio de 15% para quitar débito com os advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma) deve adiar o crédito em conta. Foi o que revelou nas redes sociais, no fim de semana, o secretário de Estado da Educação e vice-governador, Felipe Camarão (PT). Segundo ele, os parâmetros de pagamento devem ser modificados levando-se em consideração o desconto dos honorários e, ainda, a possibilidade possível de uso da chamada reserva técnica para diminuir possível prejuízo dos professores.
Rodovia estadual é alvo de protestos por sinalização viária
MARANHÃO, 06 de maio de 2024 – Moradores do bairro Pau Deitado, localizado em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís, realizaram um protesto na manhã desta segunda (6) na MA-201. O motivo foi a demanda por melhorias na sinalização da rodovia, devido aos frequentes acidentes, alguns deles resultando em fatalidades. A manifestação teve início nas primeiras horas da manhã, com os moradores se reunindo e bloqueando o trânsito na MA-201.
Apenas 1/4 das sessões do STF tem presença de todos os ministros
BRASÍLIA, 06 de maio de 2024 – Uma análise das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) revela que, entre fevereiro e maio, apenas seis das 22 sessões contaram com a presença física de todos os 11 ministros. A maioria das sessões ocorreu de forma remota ou com ausências. Durante esse período, Cristiano Zanin foi o único ministro presente em todas as sessões presenciais, enquanto Luís Roberto Barroso não participou virtualmente de nenhuma delas, mas faltou a uma sessão presencial.
Advogados devem ficar com R$ 400 mi de honorários do Fundef
MARANHÃO, 06 de maio de 2024 – Após decisão do ministro do STF, Nunes Marques, determinando o bloqueio de mais de R$ 400 milhões para pagamento de advogados contratados pelo Sinproesemma, envolvidos no processo dos precatórios do Fundef, ganhou destaque a discussão sobre os valores destinados aos escritórios de advocacia. O escritório Volk & Giffoni Ferreira, de acordo com levantamentos, lidera a lista dos beneficiários, recebendo cerca de R$ 150 milhões, a maior quantia entre os envolvidos. Em segundo lugar está o escritório Leverriher Alencar Júnior, que deve receber aproximadamente R$ 98 milhões.
