Maioria dos brasileiros é contra fim da reeleição, aponta Datafolha
BRASIL, 22 de março de 2024 – Segundo o mais recente levantamento do Datafolha, divulgado nesta sexta (22), mais da metade dos brasileiros se posiciona contra o fim da reeleição, uma das pautas em discussão no Senado Federal em 2024. A proposta, objeto de debates há anos na Casa, foi aprovada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16 em 1997 e permanece sob escrutínio quanto à necessidade de revisão. O texto visa abolir a reeleição para cargos do Poder Executivo, como presidente, governador e prefeito. A pesquisa também abordou indivíduos que se identificam como simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), entre os quais 67% defendem a manutenção da reeleição. Já no grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, 54% são a favor da continuidade dessa prática. No que diz respeito à faixa etária, os jovens de 16 a 24 anos são os mais propensos a apoiar a manutenção da reeleição, com 71% deles favoráveis, enquanto os mais idosos são os menos inclinados a manter a medida, com 47% deles defendendo o fim dessa possibilidade.
Após Mauro Cid denunciar Moraes, ministro ordena prisão de militar
BRASÍLIA, 22 de março de 2024 – Mauro Cid, ex-ajudante de ordens durante o mandato de Jair Bolsonaro e tenente-coronel do Exército, foi reconduzido à prisão nesta sexta. O STF divulgou a prisão sublinhando a ação como decorrente de um mandado de prisão preventiva assinado pelo ministro Alexandre de Moraes. A prisão do militar acontece após uma sequência de vazamentos de gravações em que Mauro Cid denuncia pressões enfrentadas por parte da Polícia Federal (PF) nas investigações contra uma suposta tentativa de golpe no Brasil. A revista Veja trouxe a público tais gravações nesta semana. Posteriormente à audiência de ratificação dos termos de colaboração, o STF informou que foi executada a prisão preventiva de Cid, decretada por Moraes devido a violações das cautelares impostas e por atos de obstrução judicial. A detenção ocorreu com o acompanhamento da PF ao Instituto Médico Legal (IML). Antecedendo sua prisão, Cid prestou esclarecimentos a um juiz auxiliar de Moraes no STF, seguido de exame no IML e a execução de um mandado de busca e apreensão em sua residência pela PF. CONTEÚDO DAS GRAVAÇÕES Nas gravações divulgadas, Cid critica o ministro Alexandre de Moraes, a quem atribui uma postura coercitiva nas investigações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023, além de inquéritos sobre milícias digitais e disseminação de informações falsas. Cid expõe nas gravações o desafio de confrontar demandas investigativas com as quais não concorda ou desconhece. A Veja detalhou que os diálogos aconteceram após o sétimo interrogatório de Cid pela PF, destacando a pressão por confirmações que alinhassem com versões preestabelecidas pelos investigadores. Adicionalmente, Cid menciona ser o mais impactado pelas consequências das investigações, sofrendo prejuízos financeiros e impactos familiares. A revista também reportou a possibilidade de as revelações nos áudios influenciarem na validade da delação premiada do tenente-coronel, que poderá ser convocado para novos depoimentos. colaboração premiada de Cid, antecipando a possibilidade de novos depoimentos serem solicitados ao militar.
MA: único do Nordeste que não teve recurso para reforma agrária
MARANHÃO, 22 de março de 2024 – O Maranhão foi o único estado do Nordeste não contemplado pelo INCRA com Crédito Instalação para ações de reforma agrária este ano, mesmo ostentando os maiores índices de violência no campo do país, conforme levantamento divulgado em fevereiro passado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). De acordo com o órgão federal, o recurso foi ampliado, com investimento expressivo em 2024. De janeiro até o começo de março, já foram pagos R$ 79,2 milhões em contratos, que contribuem com as famílias assentadas, nenhuma em território maranhense, desde o início das atividades no lote, além da construção de moradias, incremento produtivo e aporte específico para o semiárido e para recuperação ambiental.
Avaliação do governo Lula apresenta queda, aponta DataFolha
SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – O Instituto DataFolha divulgou nesta quinta (21) uma nova pesquisa sobre a avaliação do presidente Lula. Segundo o levantamento, houve queda na avaliação de seu governo. Atualmente, 35% dos brasileiros o consideram ótimo ou bom, enquanto 33% o classificam como ruim ou péssimo. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Dino mantém multa do TSE contra Jair Bolsonaro
BRASÍLIA, 22 de março de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso apresentado por Jair Bolsonaro contra uma multa de R$ 70 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro e sua coligação foram punidos por impulsionamento de conteúdo na internet contra Lula.
TRE adia novamente julgamento sobre fraude na cota de gênero
SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) tem sido alvo de críticas devido à demora na análise dos casos de suposta fraude na Cota de Gênero nas eleições de 2022 para o cargo de deputado estadual. A falta de celeridade foi evidenciada mais uma vez nesta quinta (21), quando um pedido de vista dos juízes eleitorais Tarcísio de Araújo e Rodrigo Maia adiou o julgamento do processo envolvendo o Partido Social Cristão (PSC). O adiamento do julgamento causou frustração entre aqueles que aguardam por uma decisão sobre o caso. A expectativa era pela conclusão do processo, porém, o pedido de vista prolongou a espera por uma definição.
Jair Bolsonaro elogia projeto de deputado maranhense
BRASÍLIA, 22 de março de 2024 – Durante um encontro nesta semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu o deputado federal Dr. Allan Garcês e elogiou seu projeto de lei, conhecido como Marco Temporal da Vida. A proposta, de autoria do deputado maranhense, tem como objetivo reconhecer a vida desde a concepção, preenchendo uma lacuna existente no artigo 5º da Constituição Federal. Na oportunidade, Bolsonaro destacou a importância da iniciativa do deputado, parabenizando-o pelo empenho na defesa da vida desde seu início. “Olá, amigos do Maranhão. Estou recebendo a visita aqui do deputado Dr Allan Garces, que eu conheço há quase 10 anos. Ele é dono de uma PEC conhecida como o Marco Temporal da Vida, ou seja, reconhece a vida desde a sua concepção. Nem precisava falar que ele é radicalmente contra o aborto. Eu quero cumprimentá-lo por essa proposta e que ela siga adiante. Parabéns, deputado!”
Vereadora Karla Sarney propõe reforma em escola de São Luís
SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – Durante uma recente sessão legislativa na Câmara Municipal de São Luís, a vereadora Karla Sarney (PSD) apresentou um requerimento que visa direcionar recursos para a reforma da Unidade de Ensino Básico (UEB) Professora Enedir Santos Paixão, localizada no bairro da Santa Bárbara. A proposta da parlamentar surge em resposta às demandas da comunidade local, que busca melhorias nas condições de ensino e aprendizado para os alunos. A UEB Professora Enedir Santos Paixão enfrenta uma série de desafios em relação à sua infraestrutura atual, que comprometem não apenas o processo de ensino e aprendizagem, mas também a segurança e o bem-estar dos estudantes, bem como de toda a comunidade escolar.