Petrobras deve despejar R$ 8 bi em refinaria pivô da Lava Jato
BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024 – A Petrobras revelou planos de investir entre R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões para finalizar as obras na Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), marco central de escândalos da Operação Lava Jato. A informação foi compartilhada pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, durante um evento com a presença do presidente Lula (PT) em Ipojuca (PE), local da refinaria. Os recursos, provenientes do novo PAC, dependem ainda de licitações para definição do valor final. A Rnest, iniciada na gestão de Lula, enfrentou interrupções em 2015 devido a denúncias de corrupção reveladas pela Lava Jato. Originalmente concebida com a participação da PDVSA venezuelana, o projeto enfrentou controvérsias e escândalos envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos. Jean Paul Prates defendeu os investimentos, afirmando que a refinaria se tornará autossuficiente no primeiro ano de operação completa, prevista para 2028. O projeto, iniciando com a expansão da primeira unidade, prevê a conclusão da segunda em 2028, com capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. Durante o evento, Lula comentou sobre as negociações com a Venezuela e as acusações de corrupção durante a Lava Jato, atribuindo os processos a uma suposta colaboração entre juízes e procuradores. O presidente destacou a história de superação da Rnest, afirmando que o projeto representa a reconstrução e expansão da segunda maior refinaria brasileira. As obras devem iniciar no segundo semestre deste ano. As controvérsias envolvendo a Rnest incluem um gasto já realizado de US$ 18 bilhões (R$ 90 bilhões) – quase dez vezes o orçamento original – e sua paralisação em 2015 após as revelações da Lava Jato.
Maranhão contabiliza quase 50 foragidos da saidinha de Natal
MARANHÃO, 19 de janeiro de 2024 – No estado do Maranhão, dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) revelam que apenas 5,6% dos 759 presos do regime semiaberto, autorizados para a saidinha de Natal em 2023, não retornaram dentro do prazo estabelecido pela Justiça. A decisão da 1ª Vara de Execuções Penais da Ilha de São Luís permitiu a saída dos detentos a partir das 9h de 22 de dezembro, com retorno até às 18h do dia 28 do mesmo mês. Dos beneficiados, 711 cumpriram o prazo estipulado. Esse levantamento abrange diversos estados que permitem a saidinha de Natal, totalizando 52 mil presos beneficiados. No geral, 95% (49 mil) retornaram conforme o previsto, enquanto 5% (2,6 mil) são considerados foragidos. A saidinha de Natal é um benefício baseado na Lei de Execuções Penais, destinado a detentos do regime semiaberto que apresentam bom comportamento, ausência de faltas graves no último ano e cumprimento parcial da pena. A decisão sobre a concessão do benefício é orientada pela avaliação das unidades prisionais e o parecer do Ministério Público. Desde as alterações do pacote anticrime em 2020, condenados por crimes hediondos com morte não têm mais direito à saidinha temporária, exceto se obtiverem o benefício antes da mudança da lei. A saidinha geralmente tem duração de 7 dias e é permitida até 4 vezes ao ano, com intervalos de 45 dias. Os presos beneficiados são proibidos de frequentar bares e casas noturnas, devendo permanecer durante toda a noite no endereço informado à Justiça. O descumprimento das regras ou a prática de novos crimes resultam na revogação do benefício.
Governo veta recursos para centros de Autismo, diz relator da LDO
BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024 – O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), mostrou preocupação com o governo ao afirmar que a decisão de vetar recursos para centros de referência para pessoas com transtorno do espectro autista contradiz o discurso oficial de compromisso social. O veto, realizado pelo presidente Lula, impede a garantia de recursos para o funcionamento desses centros em 2024. O governo Federal justificou o veto alegando a falta de especificidade sobre a natureza dos centros e se estes estariam vinculados à estrutura da União. Essa indefinição, segundo a justificativa, poderia resultar na obrigação de custeio de instituições privadas. Danilo Forte destacou a contradição entre o discurso social enfatizado pelo governo e a prática de vetar recursos essenciais. Ele ressaltou que ter o recurso no orçamento, mas sem a obrigação de execução, compromete a prioridade e o compromisso efetivo com políticas importantes. O relator alertou que esses vetos podem gerar pressão para agilizar a votação no Congresso. A decisão do governo foi criticada pelo relator, que considera o veto aleatório e sem critérios claros.
Maranhão Atlético conhece adversários da Copa do Nordeste
SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2024 – O Maranhão Atlético Clube (MAC), em sua estreia histórica na Copa do Nordeste, conheceu os adversários da fase de grupos durante o sorteio realizado pela CBF nesta quinta (18). O time maranhense integra o Grupo A, ao lado de Ceará, Sport, CRB, Vitória, Botafogo-PB, América-RN e River. A competição, agendada para iniciar em 4 de fevereiro e encerrar em 9 de junho, contará com 16 participantes divididos em dois grupos. O formato do torneio prevê confrontos entre os times do Grupo A e B ao longo de oito rodadas. Os quatro melhores de cada grupo avançam para as quartas de final, disputadas em jogo único, assim como as semifinais. A final será decidida em duelos de ida e volta, e o campeão garantirá vaga na terceira fase da Copa do Brasil de 2025. O Grupo A, que conta com o MAC, promete partidas acirradas diante de clubes renomados como Ceará, Sport e Vitória. A competição tem como atual campeão o Ceará, vencedor em 2023, seguido por Bahia e Fortaleza. Esta edição marca a 12ª da Copa do Nordeste desde sua reinauguração pela CBF. Na Pré-Copa do Nordeste, Moto Club e Sampaio Corrêa foram eliminados na primeira fase, encerrando sua participação na competição regional.
