CONTRADIÇÃO
Governo veta recursos para centros de Autismo, diz relator da LDO
Por linharesjr.com.br • 19/01/2024
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Lula autismo
Danilo Forte criticou veto do governo Lula a recursos para centros de referência para autismo, apontando contradição.

BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024 – O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), mostrou preocupação com o governo ao afirmar que a decisão de vetar recursos para centros de referência para pessoas com transtorno do espectro autista contradiz o discurso oficial de compromisso social.

O veto, realizado pelo presidente Lula, impede a garantia de recursos para o funcionamento desses centros em 2024.

O governo Federal justificou o veto alegando a falta de especificidade sobre a natureza dos centros e se estes estariam vinculados à estrutura da União. Essa indefinição, segundo a justificativa, poderia resultar na obrigação de custeio de instituições privadas.

Danilo Forte destacou a contradição entre o discurso social enfatizado pelo governo e a prática de vetar recursos essenciais. Ele ressaltou que ter o recurso no orçamento, mas sem a obrigação de execução, compromete a prioridade e o compromisso efetivo com políticas importantes.

O relator alertou que esses vetos podem gerar pressão para agilizar a votação no Congresso.

A decisão do governo foi criticada pelo relator, que considera o veto aleatório e sem critérios claros.

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