O extremismo racial de Anielle Franco
Acusações de racismo feitas contra enchentes, tempestades e buracos negros expõe intenção manter vivo o racismo em todo lugar para poder incentivar o ódio de negros contra brancos. Anielle e seus parceiros não querem que brancos e negros vivam em paz, como irmãos. Por isso mentem, inventam situações de racismo e alimentam em negros o mesmo ódio que ela e seus pares sentem.
Lula é mais bem avaliado do que Bolsonaro pelo Congresso
BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024 – O governo Lula é melhor avaliado pela atual composição do Congresso do que Jair Bolsonaro pela legislatura anterior. É o que revela uma pesquisa inédita do Ipri, instituto de pesquisas da FSB, realizada antes do recesso parlamentar, no fim de dezembro. Segundo o levantamento, o Congresso dá nota 5,9 para o desempenho de Lula em uma escala de 0 a 10. No final do primeiro de seu governo, Bolsonaro recebeu nota 5 dos parlamentares. A pesquisa também aponta que a relação do Congresso com o governo também é melhor avaliada agora. Na mesma escala, deputados e senadores dão nota 5,4 para o relacionamento da Casa com a gestão de Lula. Sob Bolsonaro, a nota era de 4,9 para igual quesito. Ao todo, foram entrevistados 200 deputados federais e 25 senadores, em amostra representativa do Congresso.
Braide aciona o TJ contra nova votação da LDO pelos vereadores
SÃO LUÍS, 15 de janeiro de 2024 – A Prefeitura de São Luís acionou a Justiça mais uma vez contra a Câmara Municipal após os vereadores reanalisarem em plenário o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O texto é uma espécie de norteador da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda precisa ser apreciada. A sessão que voltou a analisar vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ocorreu na última sexta (12). Em petição atravessada no bojo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) já em tramitação, o Município aponta que a sessão do Legislativo da capital maranhense ocorreu como uma forma de não cumprir os termos de decisões anteriores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo as emendas dos parlamentares e tornado válida a LDO tal como sancionada pelo chefe do Executivo. O novo pedido foi direcionado ao desembargador Marcelo Carvalho, relator no TJMA da primeira ação que já questionava a votação, e protocolado às 23h30 da sexta (12), data da sessão extraordinária realizada pelo Legislativo. Continue lendo…
Gestão Dr. Julinho arrecada acima da expectativa com iluminação
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 15 de janeiro de 2024 – A gestão do prefeito Dr. Julinho, em São José de Ribamar, surpreende ao ultrapassar as previsões de arrecadação para Iluminação Pública, segundo um relatório elaborado por Guilherme Mulato. Os números revelam que, apesar do valor cobrado do contribuinte, a Prefeitura arrecadou muito mais do que o necessário para manter o serviço. No ano passado, a previsão era de R$19,8 milhões, porém, a arrecadação atingiu um recorde de R$21,2 milhões, demonstrando uma diferença significativa entre o estimado e o efetivamente recebido. Conforme Guilherme Mulato, seu levantamento aponta que, dos mais de R$21,2 milhões arrecadados, apenas R$10,9 milhões foram utilizados para custear a iluminação pública, resultando em um excedente de R$10,3 milhões. O pré-candidato a prefeito propõe uma mudança significativa, afirmando que é possível reduzir pela metade o valor cobrado dos ribamarenses na conta de energia para iluminação pública. “É preciso criar uma corrente que pense no povo. Nosso compromisso é reduzir pela metade o valor cobrado, beneficiando o povo”, afirmou Mulato. O levantamento, de acordo com Mulato, destaca que, em apenas três anos, a gestão arrecadou expressivos R$60 milhões destinados à iluminação pública. No entanto, dos R$21,2 milhões arrecadados em 2023, apenas R$10,9 milhões foram efetivamente utilizados.
Servidores da Educação sofrem com meses de salários atrasados
MARANHÃO, 15 de janeiro de 2024 – Os servidores da rede estadual de educação no Maranhão reclama de três meses de atraso nos salários e benefícios. O problema gerou revolta e descontentamento entre os funcionários. Uma copeira, representante dos funcionários da empresa R&P LTDA, que presta serviço para a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) em São José de Ribamar, destacou as dificuldades enfrentadas: “Estou com a energia cortada, pois não tenho dinheiro para pagar.” As denúncias, provenientes de vários municípios maranhenses, destacam que os pagamentos referentes a outubro, novembro e dezembro, além do 13° salário e dos tickets de alimentação, estão pendentes. A situação tem levado funcionários a buscar alternativas, como trabalhos extras, para enfrentar as despesas. Uma funcionária de Itapecuru-Mirim relatou a sobrecarga emocional: “Não sei mais nem o que pensar. Isso já está mexendo com o meu psicológico. Não estou dormindo bem e estou com um começo de ansiedade.” A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) não se pronunciou sobre os atrasos, deixando servidores e a população em geral sem esclarecimentos. Na sexta (12), porteiros da Rede Estadual de Ensino já haviam denunciado dois meses de salários atrasados. A Seduc informou na ocasião que notificou a empresa Martins e Reis LTDA, responsável pelos terceirizados, e que esta se comprometeu a pagar os salários atrasados até 30 de janeiro.
Ministro Dias Toffoli determina inquérito contra Sergio Moro
BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir um inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e procuradores da República, respondendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão, mantida sob sigilo, surge após a delação do ex-deputado estadual paranaense Tony Garcia, conforme reportagem do jornal O Globo. O inquérito tem como base a alegação de uma suposta fraude em um acordo de colaboração premiada no contexto da Operação Lava-Jato. A PGR levanta a hipótese de que Garcia tenha atuado como um ‘colaborador infiltrado’ a serviço de Moro, com sua colaboração premiada sendo explorada para investigações. Segundo o Ministério Público, as declarações de Garcia indicam um possível desvirtuamento das decisões na Lava-Jato. A petição destaca irregularidades, como a “determinação de tarefas ilícitas” a Garcia, escutas ambientais, cooptação de colaboradores e negociações suspeitas para homologação de acordos. Dias Toffoli, ao acatar o pedido da PGR, ressaltou a “demonstração plausível da investigação de condutas, em tese, tipificadas como crime”. Agora, a PGR deverá indicar as primeiras diligências para dar continuidade à investigação, que coloca em xeque o processo e as decisões da Operação Lava-Jato.
OAB Maranhão tem uma das menores anuidades para 2024
MARANHÃO, 15 de janeiro de 2024 – A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), anunciou os valores das anuidades para o ano de 2024, consolidando sua posição entre as mais acessíveis do país. A tabela divulgada pelas seccionais de todo o Brasil revela que 24 delas optaram por manter os valores do ano anterior, enquanto outras três (AL, AP e ES) apresentaram aumento. Advogados e estagiários inscritos na OAB devem se preparar financeiramente para arcar com os custos anuais. Aqueles que optarem pelo pagamento à vista, especialmente no mês de janeiro, terão a oportunidade de usufruir de descontos significativos em várias seccionais, sendo essencial verificar as datas de vencimento para aproveitar esses benefícios. A OAB-TO lidera a lista das seccionais com a anuidade mais baixa, mantendo-se em R$ 799, seguida pelo DF (R$ 800) e PE (R$ 800). O Maranhão, com uma anuidade de R$ 875, figura como a sexta mais acessível, oferecendo um desconto de 10% para aqueles que realizarem o pagamento até 31 de janeiro. Para pagamentos à vista, com os descontos aplicados, TO, PB, BA, DF, CE, PE e SE destacam-se como as seccionais com as anuidades mais acessíveis. Na outra ponta da tabela, seccionais do RJ, GO, RR, RS e ES apresentam valores entre R$ 1.083 e R$ 1.276, posicionando-se como algumas das anuidades mais elevadas do país.
MP paga salários acima do teto a quase metade dos membros
BRASIL, 15 de janeiro de 2024 – Dos 11,2 mil procuradores e promotores que atuam nos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, 5,3 mil membros — o que corresponde a 47,3% do total — ganharam um salário líquido maior que o teto constitucional, de R$ 41,6 mil. O dado é do jornal O Estado de S. Paulo e se refere a outubro do ano passado. O Estadão fez uma pesquisa nos sites de todos os MPs e considerou o salário líquido. Embora a Constituição limite os salários do funcionalismo usando como base a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), servidores, juízes e membros do Ministério Público sempre recebem valores superiores ao teto. Isso ocorre em razão dos penduricalhos — indenizações e gratificações que não são limitadas pelo teto constitucional. O salário base de um promotor e procurador estadual varia entre R$ 32 mil e R$ 37 mil, mas, em outubro, por exemplo, houve casos de pagamentos acima de R$ 200 mil. Os benefícios mais vultosos são a licença compensatória, paga aos servidores que acumulam cargos ou funções, e a licença-prêmio, benefício de três meses de folga a cada cinco anos que pode ser convertido em dinheiro. Mas promotores e procuradores também recebem benefícios pouco comuns a outras categorias, como auxílio-moradia, auxílio-educação e auxílio-creche. Esses penduricalhos são livres de impostos, e a jurisprudência solidificou o entendimento de que não se sujeitam ao teto. Em outubro, os salários desse grupo custaram quase R$ 700 milhões. A despesa anual passa de R$ 8 bilhões. Mais informações em Revista Oeste.com.
