Senadora ameaça deixar partido caso comando fique com Brandão
MARANHÃO, 22 de dezembro de 2023 – A senadora Ana Paula Lobato, membro destacado do Partido Socialista Brasileiro (PSB), se encontra em meio a um embate interno, expressando forte descontentamento em relação à decisão de transferir o comando do partido no Maranhão para o governador Carlos Brandão. A ameaça de deixar a legenda foi tornada pública após o anúncio feito por Brandão durante um almoço com lideranças partidárias, ocorrido na última segunda (18). O governador, que também é filiado ao PSB, revelou sua intenção de assumir o controle da sigla no estado, atualmente nas mãos do ex-deputado federal Bira do Pindaré, agora secretário de Estado da Agricultura Familiar. A medida, que visivelmente não agradou Ana Paula Lobato, gerou discordâncias internas e evidenciou as tensões políticas dentro do partido. Um dia após o anúncio de Brandão, Ana Paula Lobato recorreu às redes sociais para compartilhar um encontro com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, juntamente com o deputado estadual Othelino Neto, seu esposo. Apesar do tom cordial nas redes sociais, fontes apontam que durante a reunião a senadora manifestou sua insatisfação com a decisão a favor de Brandão. Segundo informações obtidas pelo Imirante, Ana Paula Lobato alegou que também tinha interesse em assumir a presidência do partido no Maranhão, indicando que a mudança proposta não conta com sua aprovação. Além disso, a senadora teria deixado claro que, caso a alteração na liderança do PSB no estado se concretize, ela estaria inclinada a deixar a legenda.
Ministro Dias Toffoli analisará processo de Lula contra a Lava Jato
BRASÍLIA, 22 de dezembro de 2023 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a análise de um processo da defesa do presidente Lula contra a Lava Jato durante o recesso do tribunal. O caso em questão é a Reclamação 43.007, que busca a anulação de provas obtidas através de um acordo de leniência da operação. Desde quarta (20), os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e André Mendonça estão em regime de plantão no STF, responsáveis pelo acervo de processos, recebimento de novas demandas e medidas emergenciais. A divisão do comando da Corte ocorrerá entre o vice-presidente Edson Fachin, de 1° a 15 de janeiro, e o titular Luís Roberto Barroso, de 16 a 31 de janeiro. Não é a primeira vez que Toffoli se envolve em processos relacionados a Lula e à Lava Jato. Em setembro, o ministro anulou todas as provas derivadas do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas de propina da empresa, considerando-as “imprestáveis” para processos criminais, eleitorais e de improbidade administrativa.
Disputa entre PCdoB e PT por vice em chapa pode causar ruptura
SÃO LUÍS, 22 de dezembro de 2023 – O presidente estadual do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, lançou uma declaração nesta quinta (21) que pode abalar as relações entre seu partido e o PT. Em uma entrevista a um programa de rádio em Timon, Jerry afirmou que os comunistas têm interesse na vaga de candidato a vice-prefeito na chapa liderada pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB) em São Luís. De acordo com Jerry, a indicada do PCdoB para a posição seria a advogada Flávia Alves, suplente de deputada federal e atual superintendente do Ibama no Maranhão, também irmã do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). A informação surpreendeu alguns petistas aliados do governo Carlos Brandão (PSB), que há meses trabalham na perspectiva de garantir um vice do PT. Em novembro, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), havia sinalizado o interesse do partido em ocupar a posição, destacando que o nome petista ainda estava em avaliação pelas lideranças partidárias. Camarão também enfatizou a importância de uma estratégia unificada no grupo de Brandão para evitar derrotas eleitorais, mencionando o pleito de 2020 como exemplo, quando múltiplos candidatos do grupo resultaram na eleição de Eduardo Braide (PSD). O PT ainda não emitiu uma resposta após a declaração de Márcio Jerry, indicando que a situação pode gerar debates e negociações internas entre os partidos aliados do governo estadual.
Câmara aprova taxação de apostas esportivas e inclui cassinos
BRASÍLIA, 21 de dezembro de 2023 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (21) o projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas online, incluindo jogos online, como cassinos, na legislação. Empresas pagarão 12% sobre o faturamento, e apostadores, 15% sobre os ganhos. O projeto, já aprovado pelo Senado, aguarda sanção do presidente Lula. O projeto, inicialmente enviado pelo governo, teve sua primeira aprovação em setembro na Câmara, mas foi modificado no Senado em dezembro, retornando para análise dos deputados. O relator Adolfo Viana (PSDB-BA) reintegrou os jogos online, após negociações, incluindo cassinos e jogos virtuais. O texto exige autorização do governo para empresas de apostas operarem no país, com sede no Brasil e sócio brasileiro com mínimo de 20% do capital social. A licença de operação pode chegar a R$ 30 milhões por cinco anos. O projeto aprovado também proíbe participação em entidades esportivas e apostas de menores. Adota tecnologia facial para identificação do apostador. A divisão dos recursos arrecadados destina percentuais para esporte, turismo, segurança pública, educação, seguridade social, saúde e entidades civis. O projeto não permite instalação física de equipamentos de apostas.
