Mais de 16 milhões saíram da pobreza entre 2021 e 2022
BRASIL, 06 de dezembro de 2023 – A quantidade de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza caiu entre os anos de 2021 e 2022. É o que revela dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgados pelo IBGE nesta quarta (6). Segundo o levantamento, o percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022. Isso representa 10,2 milhões de pessoas a menos nesse contexto. Já a população em situação de extrema pobreza caiu de 9% para 5,9% no mesmo período, o que representa 6,5 milhões de pessoas a menos em situação de extrema pobreza. No total, 16,7 milhões saíram desse status. Os pesquisadores consideraram como pobreza a renda de 6,85 dólares por dia (cerca de R$ 33), e extrema pobreza a renda de 2,15 dólares por dia (cerca de R$ 10). Diminuição da pobreza é destaque na região Norte A diminuição dessa situação aconteceu em todas as regiões do Brasil, mas com destaque nas regiões Norte e Nordeste. São as regiões que mais concentram o volume de pessoas em situação vulnerável, mas também onde há maior impacto dos programas sociais de transferência de renda. Pessoas pretas e pardas representam mais de 70% dos pobres e extremamente pobres, segundo a pesquisa do IBGE. Além disso, esse percentual fica ainda maior entre mulheres pretas e pardas, chegando a 41,3% dos pobres. Os dados dos pesquisadores também revelam que os programas sociais foram essenciais nessa redução, principalmente da extrema pobreza, que seria 80% maior sem os benefícios do governo.
Juscelino está na lista dos ‘cotados para sair’ na reforma ministerial
BRASÍLIA, 06 de dezembro de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aproveitar a reforma ministerial que pretende fazer no início de 2024 para dar um freio de arrumação no governo. Agora, até mesmo aliados do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, admitem que ele está na lista dos que devem deixar a Esplanada. A ideia de Lula é dispensar nomes considerados problemáticos e que não se mostraram eficazes no comando de determinadas pastas. Além disso, o presidente terá de nomear um novo titular da Justiça, se Flávio Dino for aprovado pelo Senado para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, para não bater de frente com o Centrão, o presidente concordou em manter Juscelino, apesar das várias acusações de mau uso do dinheiro público que já pesavam contra ele, reveladas pelo Estadão. Em conversas reservadas, no entanto, amigos de Juscelino admitem, hoje em dia, que a situação política dele no governo está complicada, com o PT pedindo sua cabeça. O nome mais cotado para substituir Juscelino, atualmente, é o do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA). Amigo do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e do secretário-geral do partido, ACM Neto, Azi chegou a ser sondado para comandar Comunicações, ainda na transição do governo, mas as negociações não foram adiante. Preterido para entrar na equipe de Lula, Elmar indicou, então, Juscelino, que também conta com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), expoente do Centrão. Na prática, a saída de nomes que causam problemas ao governo, na esteira de uma reforma ministerial, é uma forma que já foi usada por Lula em outras gestões para não expor aliados em maus lençóis. Na semana passada, o Estadão mostrou que Juscelino concedeu 31 retransmissoras de TV para um mesmo empresário de sua base política no Maranhão. Nenhuma outra emissora no País teve tantos pedidos do mesmo tipo atendidos neste ano. O ministro disse ter agido com base em “critérios técnicos” e negou ter beneficiado aliados. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou na sexta-feira,1.º, requerimento de informação à Câmara, cobrando explicações de Juscelino.
Maduro “anexa” território da Guiana em novo mapa venezuelano
GUIANA, 06 de dezembro de 2023 – Nessa semana, o ditador venezuelano Nicolás Maduro divulgou em suas redes sociais o que chamou de “novo mapa da Venezuela”, incorporando a Guiana. Segundo Maduro, o mapa é resultado de um referendo realizado em 3 de dezembro, no qual mais de 95% dos votos aprovaram a criação de um Estado venezuelano chamado Guiana Essequiba, abrangendo território da Guiana. “Este é nosso mapa amado!”, declarou Maduro em suas redes sociais, ordenando a distribuição do novo mapa em escolas, universidades e estabelecimentos públicos. Ordené de manera inmediata publicar y a llevar a todas las escuelas, liceos, Consejos Comunales, establecimientos públicos, universidades y en todos los hogares del país el nuevo Mapa de Venezuela con nuestra Guayana Esequiba. ¡Este es nuestro mapa amado! pic.twitter.com/qliW31Lyb9 — Nicolás Maduro (@NicolasMaduro) December 6, 2023 No mesmo dia, Maduro apresentou um projeto de lei para formalizar a criação do novo Estado, que será discutido pelos deputados venezuelanos nesta quarta (6). Além disso, o ditador venezuelano emitiu uma ordem à PDVSA, estatal petroleira do país, para conceder licenças de exploração de petróleo e gás natural na região anexada.
Inmet alerta para chuvas intensas em mais de 70 cidades do MA
MARANHÃO, 06 de dezembro de 2023 – O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas abrangendo São Luís e outros 72 municípios do Maranhão nesta quarta (6). Além da capital, os municípios da Grande Ilha, como Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, também estão sob o alerta amarelo de chuvas. O alerta amarelo, considerado de nível moderado, prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h, podendo atingir até 50 mm/dia, além de ventos variando entre 40 e 60 km/h. Essas condições podem resultar em cortes de energia, queda de galhos, alagamentos e descargas elétricas. O Inmet aconselha medidas preventivas, como evitar abrigo sob árvores durante rajadas de vento, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, e não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante a tempestade. Em situações de risco elevado, é essencial buscar informações adicionais com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. Municípios com alerta amarelo de chuvas Açailândia, Alcântara, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Anajatuba, Apicum-Açu, Araguanã, Arari, Axixá, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Cidelândia, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Guimarães, Icatu, Itinga do Maranhão, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Médici, Presidente Sarney, Raposa, Rosário, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São João do Carú, São José de Ribamar, São Luís, São Pedro da Água Branca, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Tufilândia, Turiaçu, Turilândia, Viana, Vila Nova dos Martírios, Zé Doca.
Câmara aprova PL que veda linguagem neutra em órgãos públicos
BRASÍLIA, 06 de dezembro de 2023 – Na última terça (5) a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) voltado para a adoção de uma política nacional de linguagem simples nos órgãos públicos. A proposta, de autoria da deputada Érika Kokay (PT-DF), busca facilitar a comunicação entre os órgãos governamentais e a população. No entanto, o projeto também inclui a proibição do uso de linguagem neutra. Durante a votação, uma emenda foi aprovada para impedir termos como “todes” e “amigues”, frequentemente utilizados para se referir a pessoas que não se identificam estritamente com os gêneros masculino ou feminino. A alteração foi sugerida pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), que expressou preocupação sobre a possível deturpação ideológica da medida. “Não é porque é simples que ela vai ser deturpada e nem ser um campo fértil para que a esquerda utilize mais uma vez essas pautas ideológicas para destruir nosso patrimônio e a língua portuguesa”, afirmou Amaral. Segundo o texto aprovado, todos os entes federativos deverão designar um responsável pela comunicação em linguagem simples, preferencialmente no site do órgão. Esse profissional terá a responsabilidade de treinar a equipe de comunicação do órgão para adotar essa abordagem mais acessível. O PL propõe também que os órgãos públicos sigam o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras, além de estabelecer diretrizes como a redação de frases curtas e em ordem direta, a organização do texto com as informações mais importantes aparecendo primeiro, o desenvolvimento de uma ideia por parágrafo, o uso de sinônimos para termos técnicos e jargões, a explicação desses termos no próprio texto, a evitar palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente, entre outras regras. O texto agora segue para o Senado.
Governo deixa de repassar R$8,5 mi ao transporte público
SÃO LUÍS, 06 de dezembro de 2023 – O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luis alertou para a ausência de repasses financeiros por parte do Governo do Estado, especialmente relacionados ao transporte semiurbano. Segundo o SET, o montante em atraso, que ultrapassa os R$8,5 milhões desde 2022, tem gerado dificuldades operacionais para as empresas, impactando diretamente o cumprimento de obrigações cruciais, como salários, benefícios e gastos com combustíveis. O órgão esclarece que a situação delicada refere-se especificamente ao transporte semiurbano, uma área de responsabilidade direta do Governo Estadual. Enquanto isso, o sistema urbano, compreendendo as linhas de ônibus, permanece operacional e em conformidade. Essa parte do sistema, que conta com o suporte sólido do município, representa 70% da frota total.
Brandão não deve apoiar candidato do próprio partido em 2024
SÃO LUÍS, 06 de dezembro de 2023 – A provável nomeação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve mexer na correlação de forças políticas do Maranhão, estado dele, e gerar impactos diretos nas eleições municipais do ano que vem, inclusive em São Luís. Ao tomar posse na Corte, Dino terá que deixar o papel de articulador e de cabo eleitoral, funções que vinha exercendo para tentar eleger o deputado federal Duarte Júnior (PSB), seu correligionário, a prefeito da capital. Na principal cidade maranhense, a eleição deve repetir cenário de 2020, quando o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) enfrentou Duarte Júnior no segundo turno. Na ocasião, o atual chefe do Executivo municipal ficou com 55,53% dos votos válidos. Atualmente, os dois despontam como favoritos em pesquisas locais. Com receio de ser derrotado novamente, o deputado tem tentado construir uma frente ampla: já conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e almeja ainda o aval do governador do estado e sucessor de Dino, Carlos Brandão (PSB), a quem se refere como “amigo pessoal”. Apesar de ser do mesmo partido que Duarte Junior, Brandão não sinalizou apoio a ele nem a nenhum outro pré-candidato. A razão é que o grupo político do governador quase não enfrenta oposição no estado. Ao GLOBO, Brandão afirmou que deve ficar neutro nas eleições para evitar fissuras em sua base na Assembleia Legislativa. — Existe a possibilidade de que eu não participe da eleição. Na maioria dos municípios, eu tenho os grupos políticos ao meu lado. Então, será que vale a pena? Dos 42 deputados estaduais, 42 me apoiam. Então para que eu vou entrar em uma briga dessa? Prefiro fazer parceria com aqueles que ganharem. Apesar de não ter confirmado o apoio a Duarte Junior, a imagem de Brandão está estampada em quase todos os banners da pré-campanha até agora, inclusive no convite para o evento de lançamento do nome do deputado para prefeito de São Luís. Brandão estava lá ao lado de Dino; apesar disso, nenhum dos dois foi à solenidade, em 27 de setembro. O governo federal, por sua vez, estava representado pelos ministros Márcio França (Empreendedorismo) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Continue lendo…
Tribunal de Contas da União pode elevar ganhos de ministros
BRASÍLIA, 06 de dezembro de 2023 – O TCU (Tribunal de Contas da União) estendeu na quarta (29) para os seus ministros um benefício que permitiu o aumento em cerca de um terço da remuneração mensal dos magistrados. A decisão foi tomada porque a Constituição prevê que a corte de contas tenha equiparação de prerrogativas e direitos com o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na própria quarta, no entanto, o pagamento da vantagem foi suspenso temporariamente após pedido do Ministério Público. O STJ autorizou em 8 de novembro a criação do benefício com base em uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 17 de outubro –primeira sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Como revelou a Folha, essa resolução provocou um efeito cascata. Ela prevê a equiparação de direitos e deveres de juízes com os de integrantes do Ministério Público. Juízes federais, militares e do trabalho conseguiram penduricalhos com base nessa resolução. Na resolução aprovada pelo STJ, o benefício em questão é dado para aqueles magistrados que acumulem funções administrativas e outras atividades extraordinárias. Os valores são pagos por meio de indenização, sem incidência no Imposto de Renda. Ao STJ esse benefício também será concedido a quem tem acúmulo de acervo processual. Essas funções incluem a presidência, a vice-presidência, a Corregedoria Nacional de Justiça, a diretoria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e também quem atua como magistrado instrutor ou juiz auxiliar. Também são elencadas, na resolução, a atuação de ministros em conselhos, comissões permanentes ou temporárias e grupos de trabalho. Procurado, o TCU disse por meio de nota que quem determina a equiparação do estatuto jurídico dos ministros do STJ e do TCU é o artigo da Constituição que diz que “os ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, aplicando-se-lhes, quanto à aposentadoria e pensão”. “Não se trata de simetria interpretativa, mas de aplicação direta do texto constitucional”, diz o órgão. A corte de contas também afirma que “imediatamente após a propositura da Representação do Ministério Público, a Administração do TCU determinou a suspensão de qualquer pagamento com base na regra impugnada”. A avaliação de integrantes do TCU é que dificilmente a corte vai considerar o pagamento ilegal, sob a alegação de que uma decisão desse tipo caberia ao STF. Ou seja, os pagamentos devem ser liberados. Continue lendo…
