Professores do Maranhão protestam por reajuste e param trânsito
Professores grevistas da rede estadual de ensino realizam na manhã desta terça uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Maranhão pelo reajuste salarial. A categoria segue intransigente em relação à cobrança de aumento de 14,95%. Apesar do governo ter oferecido 11%, em duas parcelas (uma retroativa a janeiro deste ano, outra passando a valer a partir de julho, os grevistas não aceitaram e acreditam que o diálogo com a Secretaria de Educação do Maranhão (SEDUC) está desgastado. Por isso foram reivindicar na Assembleia. No entanto, foram impedidos de acessar à galeria da ALEMA, logo, bloquearam o trânsito em um dos sentidos da Avenida Jerônimo de Albuquerque para tentar ser recebidos pelos deputados e negociar uma intermediação dos parlamentares junto ao Governo do Estado. “Bom dia, professores e professoras. Neste momento, nós estamos aqui na porta da Assembleia, porta essa que foi fechada para os professores. Não estão permitindo que os professores acessem à galeria da Assembleia. Estamos aqui tentando negociar com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale. Até o momento, não está sendo permitida a entrada dos professores”, disse um professor.
Ucrânia quase 20 tanques de guerra de última geração
A Ucrânia recebeu nesta segunda (27) 18 tanques de guerra modelo Leopard 2 A6 enviados pela Alemanha, quatro a mais do que o planejado anteriormente, anunciado no dia 25 de janeiro de 2023. De acordo com o fabricante Krauss-Maffe, o veículo combina capacidade ofensiva, alta velocidade e proteção com eficiência. “Como prometido, nossos tanques chegaram a tempo nas mãos de nossos amigos ucranianos. Tenho certeza de que eles podem fazer coisas decisivas na linha de frente! Juntamente com a Suécia e Portugal, prometemos uma associação de combate”, declarou o ministro da Defesa alemão Boris Pistorius, no Twitter. Na oportunidade, o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, afirmou em pronunciamento que Berlim forneceria um conjunto de 14 veículos Leopard 2 A6 dos próprios estoques, ressaltando que outros países aliados, como Finlândia, Holanda e Polônia já tinham manifestado interesse em auxiliar com os equipamentos, devem fazer o mesmo. O chefe da Academia Federal de Política de Segurança das Forças Armadas alemãs, Ekkehard Brose, relacionou o momento com a 2ª Guerra Mundial. “Os tanques de fabricação alemã enfrentarão os tanques russos na Ucrânia mais uma vez […] Não foi um pensamento fácil, mas é a decisão certa”, declarou.
Dupla de assaltantes esfaqueia mulher no bairro da Cohama
Uma mulher identificada como Ana Cristina Ofrede, de 53 anos, foi esfaqueada ao reagir a um assalto, no bairro da Cohama, em São Luís, na noite de sábado (25). Na hora do crime, a vítima estava colocando comida para animais de rua. A ação foi registrada por uma câmera de segurança da região, cujas imagens mostram dois homens se aproximando do carro de Ana Cristina e a luta corporal com a mulher que, ao reagir, foi arrancada de dentro do veículo. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Alô São Cristóvão ???? (@alosaocristovao) Ana Cristina foi socorrida e levada para o Hospital São Domingos e permanece internada em estado grave. Os bandidos fugiram e levaram o celular da vítima. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que ainda não localizou os suspeitos.
Veja o que muda sobre as novas regras para licitações em órgãos públicos
Após dois anos de transição, as novas regras para licitações públicas entram em vigor a partir de sábado (1º). O texto, segundo o governo, moderniza e ajuda tornar mais eficiente os processos de compra e contratação por órgãos da administração pública. ▶️ As licitações são processos administrativos obrigatórios, salvo exceções, para a compra de bens e serviços pelos: Conhecido como nova Lei de Licitações, o texto revogou três normas que tratavam dos processos de contratações na administração pública. Foi sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021 e somente valerá agora de maneira integral. Veja as principais mudanças: ▶️ Dispensa de licitação A nova lei atualizou os valores para dispensa dos processos de compra: O primeiro valor também é considerado como limite para dispensar a licitação nos casos de manutenção de veículos. Ainda houve uma atualização nos casos em que há dispensa em contratações com o objetivo de manter a continuidade do serviço público ou em situações de calamidade pública. Nesses casos, o texto estabelece que os serviços ou obras contratadas devem ser concluídos até um ano depois da emergência pública. Antes, o prazo era de até 180 dias. Também houve a inclusão de duas novas hipóteses de casos em que a licitação é inviável, a chamada inexigibilidade de licitação: ▶️ Transparência do processo A lei implementou mecanismos para garantir maior transparência dos processos em todo o país e determinou que todos os atos relacionados aos processos de compras sejam feitos preferencialmente de forma digital. ???? Documentos de licitações de todo o país deverão ser reunidos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Também foi previsto pela nova lei que os órgãos precisam desenvolver uma estrutura de governança que seja responsável por “processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos”. ???? Todos os contratos deverão ser submetidos a controles de risco e práticas contínuas de prevenção. Além disso, as novas regras determinaram que os órgãos tenham agentes públicos especializados e que trabalhem apenas nos processos de licitações. A lei estabelece que esses agentes não devem ter relações amorosas, grau de parentesco ou vínculo anterior com empresas que disputam ou vencedoras de licitações. ▶️ Crimes nas licitações Além das medidas para ampliar a transparência e o controle nas contratações, a nova lei incluiu no Código Penal, detalhou e ampliou as penas para os crimes em licitações, como por exemplo: ???? A nova lei também criou pena para quem apresentar documentação com informações falsas ou omitir informações em documentos. A pena será de 6 meses a 3 anos de detenção, além de multa. ▶️ Percentual de mão de obra Segundo a lei, o edital para licitações poderá exigir um percentual mínimo de mulheres vítimas de violência doméstica e de ex-presidiários como mão de obra responsável pela execução do contrato. A legislação anterior previa somente a possibilidade de um percentual mínimo de ex-presidiários. ▶️ Modalidades de licitação O texto estabeleceu cinco tipos de licitação: A nova lei excluiu como possibilidades a tomada de preços, o convite e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). ▶️ Critérios de julgamento A norma atualizou também os critérios de julgamento das propostas. Segundo o texto, devem ser analisados: ▶️ Etapas da licitação Para conferir maior agilidade ao processo, as regras que entram integralmente em vigor neste sábado mudaram a ordem das etapas da licitação. Agora, o processo se dá da conforme as seguintes etapas: Antes, a habilitação antecedia o julgamento das propostas. Com essa medida, a documentação solicitada passa a ser analisada após o julgamento das propostas. Transição para a nova lei Até este sábado (1º), a lei permitia que a administração pública optasse por adequar as contratações aos procedimentos novos ou utilizar os antigos. Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a opção pela regra antiga valerá para todos os órgãos que tiverem escolhido o processo até 31 de março, desde que a publicação do edital ocorra até 31 de dezembro. Mesmo com a transição, municípios afirmam que não foi possível adotar integralmente as novas regras. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) busca prorrogar para o início de vigência da nova lei. Presidente da entidade, Paulo Ziulkoski defendeu que o texto integral da lei passe a valer somente em dezembro. Segundo ele, a possibilidade será uma das pautas de encontros com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. “Medida provisória não é interessante porque vão vir 500 emendas. Estamos trabalhando”, disse Ziulkoski.
Vendedor ambulante mata homem que se recusou a comprar produto
Hilton Costa, de 49 anos, conhecido como “Palhaço Creme de Leite” foi morto com três facadas na noite deste final de semana, em Manaus. De acordo com a polícia, a vítima se envolveu em uma discussão com um vendedor ambulante em um bar. Segundo informações de testemunhas, o suspeito chegou no estabelecimento oferecendo produtos para Hilton Costa, que se recusou a comprar. Foi quando o ambulante passou a insistir e a discussão teve início. Após o desentendimento, o vendedor saiu do estabelecimento, localizado no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste da capital, e, instantes depois, retornou armado com uma faca. A vítima foi atingida com duas perfurações no tórax e uma no braço, morrendo no local. O corpo de Hilton foi removido para o Instituto Médido Legal (IML), na Zona Norte da capital. Familiares do falecido “Palhaço Creme de Leite” registraram um boletim de ocorrência. O titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Ricardo Cunha, informou que um Inquérito Policial (IP) foi instaurado para investigar o caso.
Marquinhos que proibir homens biológicos em banheiros femininos
O vereador ludovicense Marquinhos declarou na sessão de segunda (27), da Câmara Municipal de São Luís, que apresentará um projeto de lei proibindo mulheres trans de utilizar banheiros femininos na capital. “Vamos estar apresentando um projeto de lei regulamentando essa situação. Tem muitas pessoas aí, hoje, diz que é homem, amanhã acorda diz que é mulher. A lei facilitou muito. Se quiser mudar o nome dele, ele pode ir no cartório e mudar, e isso tem criado uma grande confusão no meio da nossa sociedade”, afirmou. Discussão semelhante já havia acontecido na Assembleia Legislativa no fim do ano passado, cuja ocasião, o projeto de lei de autoria da deputada Mical Damasceno proibindo a instalação de banheiros multigênero (ou unissex) em estabelecimentos públicos e privados de todo o Maranhão havia sido aprovado. Entretanto, foi revogada pelo governador Carlos Brandão e, por conta disso não entrou em vigor.
Dino deve se explicar nesta terça (28) aos deputados na CCJ
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), deverá ser ouvido nesta terça (28), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, para explicar, dentre outras coisas, as ações do governo após os ataques de 8 de janeiro e sua ida ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. A expectativa é que o ministro fale sobre as alterações na política de controle de armas do governo Lula, explicar as ações adotadas no âmbito de seu ministério e do governo após os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro, explicar a visita que fez ao Complexo da Maré, além de fazer um balanço dos primeiros meses de atuação à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mencionando prioridades e diretrizes para o resto de 2023. O convite ao ex-governador do Maranhão ocorreu tanto de deputados de oposição, como Carlos Jordy (PL-RJ) e Marco Feliciano (PL-SP), quanto da base do governo, entre eles Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Gervásio Maia (PSB-PB) e Orlando Silva (PCdoB-SP). A reunião está marcada para começar às 14h.
Ódio aos cristãos cresce no Twitter após as eleições
Embora o Brasil seja um país de maioria cristã, o que impede que o termo cristofobia seja utilizado com frequência, para o entendimento de juristas, é possível afirmar sim que existe cristofobia. Após uma reportagem sobre os evangélicos que rejeitam a esquerda política e anseiam pelo retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma série de comentários com conteúdo cristofóbico no Twitter revelaram o que sentem pelo grupo religioso que representa pelo menos 30% da população brasileira. “As igrejas evangélicas, em sua maioria, são um circo que busca explorar a inocência, desespero e ignorância de uma população vulnerável. Ser contra um governo que pensa no social e a favor de quem idolatra a elite e a violência é coerente na incoerência deles”, publicou um internauta. “Outros usuários usaram frases atribuídas a Leonel Brizola que fala contra os evangélicos: “Esses pastores querem é estação de rádio e dinheiro. São adoradores dos bezerros de ouro” e “Se os evangélicos entrarem na política, o Brasil irá para o fundo do poço, o país retrocederá vergonhosamente e matarão em nome de Deus”, escreveu outro. A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) escreveu uma nota pública sobre o assunto utilizando o termo “violência simbólica”. Para a instituição, tal violência coloca em risco a comunidade cristã brasileira. De acordo com a ANAJURE, a violência simbólica é representada por ocasiões nas quais há “falas permeadas por generalizações que dirigem aos cristãos, por exemplo, a responsabilidade por todos os males do país; a atribuição de rótulos a um grupo religioso, como quando se taxa toda uma coletividade como fundamentalista a fim de deslegitimá-la em qualquer diálogo; os discursos que exaltam a laicidade, mas que, no âmago, pretendem a instalação de um laicismo que exclua qualquer posicionamento religioso da esfera pública, dentre outras”. Por conta disso, alguns parlamentares atuaram na última década para criminalizar a cristofobia no Brasil. Em 2019, a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que visa aumentar a pena dos crimes cometidos contra o sentimento religioso. Já o deputado Paulo Bengtson (PTB-BA) solciitou a instituição do Dia Nacional de Combate a Cristofobia. Em 2015, no entanto, o então deputado federal Rogério Rosso apresentou um projeto de lei para tornar o “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” como crime hediondo. O projeto foi arquivado.
