Prefeitura de Barra do Corda gastará R$ 5 milhões com combustível
A Prefeitura de Barra do Corda abriu licitação para a contratação de empresa que deve fornecer combustível para três secretarias da cidade. Administrada por Rigo Teles, o certame da prefeitura é direcionado para as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação. O valor do contrato está estimado em R$ R$ 5.116.110,00 (Cinco milhões, cento e dezesseismil, cento e dez reais) e chama atenção pelo custo milionário que deve atender apenas três secretárias. O edital foi publicado no Diário Oficial do Maranhão no dia 23 de janeiro, e estabelece a modalidade pregão na forma eletrônico, com critério de menor preço por item. O início da disputa ocorrerá dia 07 de fevereiro. No processo licitatório, os valores apresentados pelas empresas concorrentes devem estar dentro do limite estabelecido pela gestão pública – neste caso equivalente a R$5,1 milhões – , entretanto, em muitos casos, as propostas financeiras se diferem do preço global por centavos mais baratas.
Lula nega envio de munição de tanques para Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou um pedido da Alemanha que solicitava o envio de munição para tanques Leopard-1 que devem atuar contra a invasão russa na defesa da Ucrânia. O Brasil é um dos 4 países que ainda operam o veículo. A decisão de Lula em negar ajuda aos ucranianos aconteceu ainda na semana passada em reunião do petista com os chefes das Forças Armadas e o ministro da Defesa, José Múcio. Lula justificou argumentando que a ajuda poderia desencadear retaliações russas. O Brasil, apesar de ter condenado na ONU a invasão iniciada em 24 de fevereiro de 2022, mantém uma posição de neutralidade por motivos econômicos, recusando participar de sanções contra a Rússia do presidente Vladimir Putin. O Leopard-1 só é operado por Brasil (261 unidades, segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, de Londres), Chile (30), Grécia (500) e Turquia (397). O tanque tem um canhão com calibre de padrão antigo, de 105 mm, enquanto o Leopard-2 usa munição de 120 mm. Além de ajudar a ucrânia contra a invasão, o Brasil ainda embolsaria cerca de R$ 25 milhões por um lote de munição estocada para seus tanques Leopard-1.
Zema desiste de almoçar com Lula para inaugurar biblioteca
Apesar de participar de reunião com Lula (PT) na manhã desta sexta (27 de janeiro), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO) desistiu de participar do almoço entre o presidente e demais governadores de estado e do Distrito Federal, nesta sexta (27 de janeiro). Zema foi um dos primeiros a deixar o Palácio do Planalto após reunião entre presidente e governadores no Palácio do Planalto. Ele saiu do local sem falar com a imprensa para cumprir uma agenda em Belo Horizonte. A justificativa dada pela assessoria do governador foi que ele iria participar da reinauguração da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, localizada no Circuito Praça da Liberdade. Embora o evento não constasse na agenda oficial de Zema até às 13h30, mais cedo o governo já havia enviado release falando da presença do governador na solenidade. Dias atrás Zema afirmou, em entrevista à rádio “Gaúcha”, que a gestão de Lula teria feito “vista grossa” no dia 8 de janeiro para permitir a invasão e depredação de prédios públicos na capital federal para depois posar de vítima. A fala gerou forte reação de ministros do governo e parlamentares da base aliada do petista.
Meireles Jr. lança livro e exposição “Olhares Invisíveis Atins”
O fotógrafo Meireles Jr deve lançou a exposição e livro resultados do projeto “Olhares Invisíveis Atins”. A iniciativa consistiu no treinamento fotográfico de 13 guias de turismo da região de Atins, nos Lençóis Maranhenses. A jornada começou em Atins no dia, no dia 25 de janeiro, com uma roda de conversa com os guias. Em Barreirinhas, no dia 26, foi aberta a exposição fotográfica na sede da empresa Pé N´Areia Ecoturismo. Em São Luís, no próximo dia 30, deve ser lançado o livro com exposição de fotos na Livraria AMEI, no São Luís Shopping. Além do próprio Meireles Jr., Veruska Oliveira, Bidney Mendes e Daniel Martins também participaram do treinamento dos guias que puderam aprender técnicas sobre ângulos, iluminação, perspectiva entre outras questões essenciais para a fotografia. O livro “Olhares Invisíveis Atins” tem 82 imagens, todas de autoria dos guias, distribuídas em 128 páginas, em edição bilingue (português e inglês). A obra faz também uma homenagem ao empresário e artista plástico Antônio Carlos Buna, pioneiro da hotelaria em Atins. Os guias e autores das fotos são: Antônio Carlos Alves Catarino; Antônio Carlos Diniz, Denilson Diniz, Fernando Brito, Inaldo Gomes Jr., Júnior Andrade, Lucia Rodrigues Silva, Mailson Aguiar, Marivaldo Morais Farias, Monalisa Catarino, Railson França Neves, Raimundo Nonato Santos e Wanderson Aguiar.
Lula impõe sigilo a gastos do cartão coorporativo na festa de posse
Crítico ferrenho dos sigilos levantados por Jair Bolsonaro (PL) em relação ao cartão coorporativo presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá esconder os gastos na festa da posse pagos com o mesmo cartão. Segundo a revista Veja, foi levantado sigilo de 4 anos das informações da festança. Além dos gastos, a lista dos 3.500 convidados do coquetel no Itamaraty também foi colocada em sigilo pelo governo federal. Assim como os detalhes das despesas totais com a recepção para chefes de Estado e de governo. A posse de Lula contou com o maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília. Os dados foram colocados em sigilo sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a lei. Antes de tornar-se presidente, Lula criticou em diversas ocasiões o instituto do sigilo em gastos públicos presidenciais.
Mulher de Haddad assume secretaria no Governo Lula
A esposa do ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), Ana Estela Haddad, deve assumir um cargo no governo Lula. Mais especificamente no Ministério da Saúde. Ela foi nomeada como Secretária de Informação e Saúde Digital nesta quinta (26 de janeiro). Ela já havia ocupado cargos na pasta entre 2005 e 2010 – quando Haddad era ministro da Educação nos antigos Governos de Lula. Nessa época, Estela trabalhou na idealização e a implementação de programas que tratam da telessaúde, atendimento médico à distância. Essa não é a primeira vez que Ana Estela Haddad é flagrada em relações trabalhistas estranhas com órgãos públicos. Anos atrás foi exposto um contrato da esposa do atual ministro da fazenda com a Fundação Josué Montello, entidade maranhense ligada na época ao governo Flávio Dino (PSB). Residindo a uma distância de mais de 3 mil quilômetros do estado, ela recebeu, só em 2018, cerca de R$ 40 mil da fundação. Na época a fundação Josué Montello foi indagada sobre a relação trabalhista, mas se recusou a explicar o vínculo com Ana Estela Haddad. As explicações foram dadas pela própria Ana Estela Haddad que confirmou o contrato de consultoria “com o objetivo de desenvolver projetos relacionados a educação à distância, na esfera do Unasus (Universidade Aberta do SUS), criado por ela na época em que trabalhou no Ministério da Saúde”.
Tribunal de Justiça acata argumento político frágil e tira medalha de ex-ministro
O desembargador Gervásio Santos Júnior propôs a revogação da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes concedida ao ex-ministro Anderson Torres pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A intervenção de Gervásio se deu em uma argumentação confusa e fazendo uso de fake News. Apesar disso, o pedido foi acatado pelo órgão especial do TJ na sessão de abertura do ano judiciário de 2023. Gervásio deixou clara a justificativa política de seu pedido logo no início de sua fala e a reiterou por diversas vezes. “Trata-se de julgamento político”, repetia. Fato que causa certo estranhamento em se tratando de órgão máximo do Judiciário estadual. “Contra os fatos não há argumentos, mas eu não estou tratando de aspectos jurídicos”, disse Gervásio. Às 3 horas e 50 minutos da sessão, Gervásio usou uma fake News para induzir os colegas ao erro e fazer valer sua proposta. Afirmou que a Assembleia Legislativa do Maranhão havia revogado o Título de Cidadão Maranhense concedido a Anderson Torres. Questionado sobre a veracidade da informação, o desembargador reiterou a inverdade. Sabedor do processo legislativo, o mínimo que se espera de um desembargador com a desenvoltura do referido magistrado, Gervásio falseou o processo e o fato. Resoluções legislativas carecem de prazo após serem apresentadas e devem ser votadas em plenário. A anulação da honraria foi apresentada pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e ainda não foi apreciada pelos seus colegas de casa. Ou seja: Gervásio, que demonstrou tanto apego aos fatos durante sua argumentação, apresentou um “não fato” em defesa de sua tese. Após algumas indagações sobre foro adequado do julgamento da proposta de Gervásio por pelo desembargador Froz Sobrinho, que foi devidamente esclarecida pelo desembargador Paulo Velten, o desembargador Jamil Gedeon que tratou de lembrar do óbvio: “Nós não podemos fazer julgamento político aqui”. Antes de ser interrompido, Jamil Gedeon apresentou sólida argumentação sobre a natureza da anulação da honraria uma vez que, Anderson Torres, está sendo investigado e não há comprovação jurídica de sua culpa Questionado pelo colega, Gervásio perdeu-se na própria argumentação afirmando que não fazia julgamento jurídico em determinado momento e nem julgamento político. A expressão de perplexidade de Jamil Gedeon, que acontece por volta das 3 horas e 50 minutos da sessão, por si já evidencia a confusão dos argumentos de Gervásio. Quando a discussão sobre a natureza política, ou jurídica, da anulação da comenda se desenhava, um desembargador sugeriu que a votação fosse aberta. Após breve intervenção do presidente Paulo Velten em que a maioria acatou as argumentações confusas de Gervásio foram acatadas pela maioria. Entre o processo jurídico defendido por Gedeon e o malabarismo retórico cambaleante de Gervársio, venceu o segundo.
