Presidente da Câmara devolve mandato a deputado e afasta petista
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira determinou nesta sexta (03/06) a volta de Valdevan Noventa (PL-SE) ao cargo de deputado federal e o afastamento de Márcio Macêdo (PT-SE), tesoureiro da campanha de Lula à Presidência que havia ocupado a vaga. O parlamentar do partido de Bolsonaro havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em março, por abuso de poder econômico nas eleições de 2018. No entanto, a cassação foi suspensa por uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, nesta quinta (02/06). Nunes Marques também suspendeu a cassação do deputado estadual paranaense Fernando Francischini, cujas decisões ainda serão julgadas pela Segunda Turma do Supremo. Antes disso, entretanto, Arthur Lira decidiu reinstalar Valdevan no cargo.
Advogada maranhense comemora absolvição de Johnny Deep
A advogada criminalista maranhense, Samara Braúna, terceira colocada na disputa pela presidência da OAB/MA na eleição de 2018, se manifestou sobre o julgamento envolvendo o ator Johnny Deep e a atriz Amber Heard. Sintonizada com as pautas da paridade de gênero e inclusão, a Samara comemorou a vitória do astro da trilogia “Piratas do Caribe”. Na ocasião, ela afirmou que existem sim mulheres que cometem abusos, crimes e violências contra homens, mas se utilizam do vitimismo e da força do movimento femininista para descredibilizar essa hipótese. Confira o texto da advogada na íntegra: DEPP INOCENTE! Sem delongas, até porque, para quem acompanhou o julgamento, por mais leigo que seja, conseguiu extrair 4 realidades de um acusado em processo penal. A primeira e mais importante das realidades é que todos ACUSADOS SÃO PRESUMIDAMENTE INOCENTES, até o julgamento final, no entanto o que acontece é o contrário. Em casos que envolvem violência contra mulher, e não falo só de violência doméstica, mas também acusações de estupro, com base somente na palavra da mulher, o acusado já entra no processo presumidamente culpado, sendo julgado antecipadamente pela opinião pública. Segunda realidade: muitas mulheres utilizam de uma pauta legítima, que é o combate à violência contra a mulher, para fins escusos, enfraquecendo verdadeiras vítimas. Terceira: mulheres cometem abusos, crimes e violência contra homens, no entanto, muitas se utilizam de vitimismo e da força do movimento feminista para descredibilizar essa hipótese. Quarta e última realidade: eu atuo na defesa desses homens com muito louvor e sei quantos e o quanto são vítimas de um sistema opressor a pretexto de proteger mulheres contra um tal de patriarcado. Observação: a violência contra mulheres é uma realidade, infelizmente! No entanto, existem muitos Depps à espera de um milagre: JUSTIÇA! Resultados como este só indicam que estou no caminho certo!! Não posso deixar de registrar a brilhante atuação da advogada do ator!
A tragédia do ferryboat em animação
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr | Jornalista (@blogdolinhares)
Prefeitura de São Luís anuncia 4ª dose para 50 anos ou mais
A Prefeitura de São Luís anunciou o início da aplicação da 4ª dose da vacinação contra a Covid-19 para pessoas com 50 anos ou mais. De acordo com a publicação do prefeito Eduardo Braide, para vacinar é necessário ter recebido a 3ª dose há pelo menos 4 meses. Além disso, os postos de vacinação funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h. Atenção, cinquentões! A partir de segunda (6), está liberada a 4ª dose contra Covid pra 5⃣0⃣ ➕️, que tomaram a 3ª dose há pelo menos 4 meses. Nesse São João é matraca na mão e vacina no braço! — Eduardo Braide (@EduardoBraide) June 3, 2022 Confira os locais de vacinação: Centros de Saúde do Itapera, Maracanã, Coqueiro, Thalles Ribeiro, Santa Bárbara, Janaína, São Cristóvão, Anil, Djalma Marques, Genésio Ramos Filho, Amar, Dr. José Carlos Macieira, Clodomir Pinheiro Costa, Gapara, São Raimundo, Vila Embratel, Vila Nova, Yves Parga, Liberdade, alem das UBS Antônio Carlos Reis (Cidade Olímpica 1), Maria Ayrecila Novochadlo (Cidade Olímpica 2) e Jailson Alves Viana (Cidade Olímpica 3).
Secretaria de Turismo negocia voo direto de São Luís para Lisboa
O governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, articula voos charters para o Maranhão partindo de Portugal pela TAP. As negociações foram abertas após reunião com a direção da companhia aérea, o secretário de turismo, Paulo Matos, e o secretario adjunto de turismo, Hugo Veiga. “A ideia é termos voos direto de São Luís para Lisboa até o final do ano”, disse o secretário de Turismo, Paulo Matos, que realizou as tratativas em reunião presencial em São Luís. O voo charter é um voo comercial, não incluído em Horário de Transporte – HOTRAN, para o transporte de passageiros ou carga. Douglas Lima, gerente regional da TAP, pontua que apesar de não ter disponibilidade de novas aeronaves para os próximos meses que a companhia irá prospectar voos charters para em um futuro breve disponibilizar ao Maranhão.
Assembleia discute com a MOB sobre caos no serviço de ferryboats
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão especial, nesta quinta (02/06), para esclarecer dúvidas sobre o sistema de transporte de ferryboats, responsável pela travessia entre o Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, e o Porto do Cujupe, em Alcântara. Presente à sessão, o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Celso Henrique Borgneth, respondeu aos questionamentos e explicou as ações do órgão para melhorar o sistema. Ele informou que, no máximo em 90 dias, o serviço voltará à normalidade com todos as embarcações operando. “Estamos trabalhando para resolver tudo o mais rápido possível. Chegou uma embarcação nova e outras estão sendo recuperadas. Houve uma licitação, mas, infelizmente, o contrato não foi cumprido e teve de ser reincidido. Aqui, tivemos a oportunidade de discutir o assunto de forma transparente, colocando o Governo do Estado à disposição de todos os deputados para que, juntos, consigamos resolver esse problema que aflige a população da Baixada”, disse Borgneth. Insatisfação Mediador do debate na Casa Legislativa que tratou sobre o funcionalismo do sistema de travessia, o deputado estadual Neto Evangelista disse que a resposta que o governo deu não foi satisfatória. “Dentro de 30 dias vão entregar um ferry da empresa Serviporto que tem a intervenção do estado do Maranhão, que na sua avaliação foi errônea, pois não estavam preparados pra isso. Com 90 dias vão entregar outro ferry e não souberam dá o prazo de entrega pro terceiro ferry”, disse o parlamentar. Participaram os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Adelmo Soares (PCdoB), Dr. Yglesio (PSB), Thaiza Hortegal (PP), Jota Pinto (Podemos), Hélio Soares (PL), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Wellington do Curso (PSC). Além dos parlamentares, estavam presentes membros do Ministério Público, representantes das empresas envolvidas e da sociedade civil organizada.
Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta (02/06), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso). A primeira signatária da iniciativa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez uma homenagem aos mais de 700 profissionais da enfermagem mortos durante a pandemia da Covid-19. Ela lembrou que o piso terá efeito tão logo seja sancionado pelo presidente da República, ainda que esteja em andamento a discussão sobre a fonte de recursos no Orçamento. — Teremos nas próximas semanas alternativas para que municípios e estados tenham as condições orçamentárias para o pagamento desses valorosos profissionais. Viva os enfermeiros do Brasil! O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação. Ele garantiu que há várias opções em debate para encontrar os recursos orçamentários que garantam o pagamento do piso. — Essa nova despesa não recairá sobre os ombros dos estados, dos [hospitais] filantrópicos e dos municípios brasileiros — assegurou. Alcolumbre citou entre as possíveis fontes futuras de receita os impostos arrecadados com a eventual legalização dos cassinos no Brasil, tema do PL 2.648/2019. Angelo Coronel (PSD-BA) subiu à tribuna para apoiar a ideia, ao passo que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) qualificou de “oportunista” a associação entre a aprovação do piso e a legalização dos cassinos.
