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DECISÃO

Presidente da Câmara devolve mandato a deputado e afasta petista

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Ministro Nunes Marques anulou cassação de Valdevan Noventa pelo TSE; Arthur Lira afastou do cargo o petista Márcio Macêdo, que ocupara a vaga.

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira determinou nesta sexta (03/06) a volta de Valdevan Noventa (PL-SE) ao cargo de deputado federal e o afastamento de Márcio Macêdo (PT-SE), tesoureiro da campanha de Lula à Presidência que havia ocupado a vaga.

O parlamentar do partido de Bolsonaro havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em março, por abuso de poder econômico nas eleições de 2018. No entanto, a cassação foi suspensa por uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, nesta quinta (02/06).

Nunes Marques também suspendeu a cassação do deputado estadual paranaense Fernando Francischini, cujas decisões ainda serão julgadas pela Segunda Turma do Supremo. Antes disso, entretanto, Arthur Lira decidiu reinstalar Valdevan no cargo.

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