IMPERATRIZ, 14 de setembro de 2026 — Cerca de 40 presos da Penitenciária Regional de Imperatriz poderão participar, a partir de novembro, de um projeto de xadrez criado pela 5ª Vara Criminal. A iniciativa usará o jogo como atividade educativa, com foco em raciocínio lógico, concentração, criatividade e ressocialização.
A participação poderá permitir a redução da pena, conforme a Lei de Execução Penal, a Resolução nº 391/2021 do CNJ e o Edital EDT-VEPIMP – 8/2026. Para entrar no projeto, o preso deverá ter bom comportamento, interesse, perfil adequado e atender às regras de segurança da unidade.
A administração da penitenciária organizará as inscrições, controlará a frequência, acompanhará as atividades e enviará à Justiça os dados necessários para a redução da pena. O projeto deverá começar após a compra dos materiais e a contratação de professor habilitado, em data ainda não definida.
A iniciativa terá prazo indeterminado, enquanto houver interesse institucional e recursos. A 5ª Vara usará valores arrecadados com penas alternativas em dinheiro para comprar jogos, relógios de xadrez, mural magnético, premiações, incentivos pedagógicos e outros materiais.
Um convite público está aberto para entidades sem fins lucrativos apresentarem propostas de compra. Estão previstos 20 conjuntos de xadrez, outros 20 com peças que não ofereçam perigo aos detentos e 20 relógios digitais.
Na inscrição, as entidades deverão apresentar estatuto com CNPJ e cópias de RG, CPF e comprovante de residência do presidente. A Vara analisará regularidade, finalidade social, situação fiscal e capacidade de compra e prestação de contas. A falta de documento poderá impedir a participação.
