BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2025 – O União Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ação que questiona a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
O partido, liderado na Câmara pelo deputado Pedro Lucas Fernandes, argumenta que a eleição foi conduzida de forma regular e busca reforçar sua legalidade.
A ação foi movida pelo Solidariedade, legenda do deputado estadual Othelino Neto, que alega inconstitucionalidade na reeleição da Mesa Diretora. O União Brasil, porém, sustenta que a contestação representa apenas uma tentativa de judicializar a insatisfação política após a derrota de Othelino Neto no pleito interno da Alema.
O pedido do União Brasil foi enviado à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. Em 21 de novembro, a magistrada já havia admitido pedidos semelhantes de MDB, Republicanos, PSB, PDT e PCdoB. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou favorável à constitucionalidade da reeleição.
Na petição, o União Brasil rebate os argumentos do Solidariedade, afirmando que não houve manipulação do Regimento Interno da Alema para beneficiar Iracema Vale. O partido alega que as normas foram seguidas corretamente e que a contestação é baseada em um cenário fictício criado para questionar o resultado eleitoral.
A decisão final sobre a validade da reeleição de Iracema Vale caberá ao STF. Até o momento, os pareceres apresentados reforçam a legalidade de sua permanência na presidência da Alema.
