BRASÍLIA, 13 de novembro de 2023 – Quase um ano após as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém um véu de mistério em torno da aplicação de uma resolução que ampliou seus poderes às vésperas do segundo turno.
A corte se recusa a fornecer dados gerais sobre a implementação dessa medida, negando um pedido de acesso à informação.
A resolução, aprovada em 2022 durante uma campanha de desinformação contra as urnas eletrônicas, permitiu que o TSE agisse diretamente contra conteúdos inverídicos prejudiciais ao processo eleitoral.
Essa ampliação de poder incluía a remoção e bloqueio de posts, vídeos, perfis e grupos online, algo inédito nas regras eleitorais.
Ao questionar o tribunal sobre o uso dessa resolução, a resposta obtida foi que, por determinação judicial, os procedimentos estão sob segredo de Justiça.
A Lei de Acesso à Informação prevê algumas exceções para sigilo, mas há questionamentos sobre a aplicação adequada dessa medida, especialmente quando se tratam de dados quantitativos.
Mesmo havendo casos públicos de remoções baseadas nessa resolução, como no processo envolvendo a deputada federal Carla Zambelli, a transparência sobre o quadro geral de sua aplicação permanece obscura. Não se sabe se todas as contas suspensas foram reativadas.
Com informações de Folha de S. Paulo.
