BRASÍLIA, 29 de setembro de 2026 — Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, entrou com uma ação no TSE nesta segunda (28) para cassar a chapa de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). Além disso, pede que Janja da Silva, Margareth Menezes e outros integrantes do Ministério da Cultura fiquem inelegíveis.
A ação acusa os investigados de abuso de poder político. Segundo o processo, eles usaram a estrutura do ministério, servidores e canais oficiais para ajudar a campanha de reeleição de Lula. O caso foi para a Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE.
Um dos episódios citados ocorreu em 14 de setembro. Num ato virtual do “Movimento Cultura com Lula”, participaram Margareth Menezes, o secretário-executivo Márcio Tavares e Janja. Na transcrição, Janja diz: “Aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama”. Depois, afirma: “Temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos”.
A ação também aponta divulgação de conteúdo eleitoral em grupos oficiais do Ministério da Cultura. O próprio ministério reconheceu que houve uma publicação pontual de material político-eleitoral num grupo de juventude. O conteúdo foi retirado depois.
Outro ponto envolve o Coletivo Soylocoporti, que participa do Programa Nacional dos Comitês de Cultura. A entidade recebeu R$ 5,76 milhões da União até setembro.
Em maio, o Ministério da Cultura ampliou a parceria em R$ 1,024 milhão e prorrogou até fevereiro de 2027. A petição liga integrantes dessa estrutura à mobilização eleitoral de Lula.
A equipe de Flávio cita ainda registros do TSE. Três dirigentes do MinC declararam serviços de “elaboração e coordenação de atos de campanha” para Lula. A ação reconhece que isso, sozinho, é lícito. Mas diz que os registros devem ser analisados junto com os outros episódios.
O processo também menciona publicidade institucional no período eleitoral e um aporte federal de R$ 12 milhões para o Carnaval. O TSE ainda vai analisar o caso.
