MARANHÃO, 26 de junho de 2026 — O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a retirada de oito publicações favoráveis ao pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão (MDB).
A decisão liminar, assinada pela juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, atendeu parcialmente a um pedido do PSB, que apontou suposta propaganda eleitoral antecipada em perfis do Instagram.
Segundo o PSB, diversos perfis utilizam identidade visual semelhante, nomes como “Com Orleans” e publicações em colaboração com o perfil oficial do pré-candidato. Além disso, o partido afirmou que as páginas atuam de forma coordenada para promover a imagem de Orleans durante a pré-campanha.
Ao analisar o caso, a magistrada identificou indícios de propaganda antecipada em postagens que mostram pessoas usando camisetas com frases como “Tô com Orleans”, “Sou Orleans Brandão” e “Juventude com Orleans Brandão”. Por isso, determinou que a Meta remova o conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A empresa também deverá informar, em cinco dias, os dados cadastrais dos administradores de dez perfis.
A juíza negou o pedido para retirar outros conteúdos relacionados à pré-campanha. Segundo a decisão, a legislação permite a divulgação de pré-candidaturas e manifestações espontâneas de apoio, desde que não sejam utilizados meios proibidos pela legislação eleitoral.
Orleans Brandão poderá apresentar defesa antes da análise do mérito da ação.
