MARANHÃO, 16 de setembro de 2026 — O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou, por unanimidade, o registro de Dimas Cassimiro, do PCO, ao Governo do Maranhão. A decisão ocorreu na segunda (14), após a Corte apontar divergências em um diploma de Pedagogia apresentado para comprovar a alfabetização do candidato.
Segundo o relator, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, o documento trazia dados diferentes dos registros oficiais. Havia divergências na data de nascimento, na naturalidade e no número do RG. Por isso, o candidato foi intimado a corrigir as informações ou apresentar outra forma de comprovação.
O TRE-MA informou que Dimas poderia entregar uma declaração de próprio punho em cartório eleitoral. No entanto, segundo o tribunal, ele não regularizou a situação dentro dos prazos concedidos. A defesa alegou que o mesmo documento havia sido aceito pela Justiça Eleitoral na eleição de 2022.
O tribunal entendeu, porém, que as condições de elegibilidade devem ser analisadas novamente em cada eleição. Portanto, o registro foi indeferido porque a condição de alfabetizado, exigida pela Constituição Federal, não foi considerada comprovada até o julgamento.
