SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, 29 de julho de 2026 — O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve, nesta semana, decisões que cassam mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em três municípios.
Em Nova Olinda do Maranhão e Lago da Pedra, a Corte rejeitou recursos e confirmou as cassações. Já em Turiaçu, o tribunal formou maioria para manter a decisão de primeira instância, mas o julgamento será concluído nesta quinta (30).
Em Nova Olinda do Maranhão, o TRE-MA rejeitou, por maioria, os embargos apresentados pelo prefeito Ary Menezes Fernandes e pelo vice Ronildo Costa de Carvalho.
A decisão manteve a cassação da chapa por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. Apenas a juíza substituta Luciana Sarney apresentou voto divergente. O prefeito informou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a publicação do acórdão.
Em Turiaçu, três magistrados já votaram para manter a cassação do prefeito Edésio Cavalcanti e do vice Adonilson Alves Rabelo por abuso de poder econômico.
O julgamento começou no dia 23 de julho, mas foi suspenso por pedido de vista. Se a maioria for confirmada na retomada da sessão, a Justiça Eleitoral adotará as medidas previstas em lei, que podem incluir novas eleições ou uma gestão provisória.
Já em Lago da Pedra, o TRE-MA manteve, por unanimidade, a cassação dos vereadores Romário e Kinha Catingueiro. Os magistrados rejeitaram os recursos apresentados pelos parlamentares e confirmaram a sentença da Justiça Eleitoral de primeira instância. Apesar da decisão, a legislação ainda permite recurso às instâncias superiores.
Enquanto isso, a substituição dos vereadores seguirá os procedimentos definidos pela Justiça Eleitoral.
