MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2026 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para 3 a 10 de março de 2026 o julgamento do recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e do vice Ronildo da Farmácia. Eles foram cassados por fraude eleitoral nas eleições de 2024.
A Corte analisará o caso em plenário virtual porque o presidente, desembargador Paulo Velten, determinou esse formato.
Durante o período, os sete magistrados registrarão votos eletrônicos e decidirão se mantêm a cassação ou se devolvem os mandatos. O caso trata de fraude eleitoral envolvendo abuso de poder econômico e compra de votos.
A decisão pode confirmar a perda imediata dos cargos e determinar novas eleições no município.
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CONTEXTO DA INVESTIGAÇÃO
A disputa em Nova Olinda do Maranhão terminou com diferença de dois votos. Por isso, o Ministério Público Eleitoral destacou que a fraude eleitoral teve impacto relevante no resultado. O órgão afirmou que não precisa comprovar mudança direta no placar, mas sustentou que houve violação da liberdade do voto.
As provas reunidas incluem vídeos, áudios e depoimentos de eleitores. Segundo os relatos, investigados ofereceram dinheiro, materiais de construção e promessas de emprego em troca de apoio político. Além disso, uma reportagem do programa Fantástico exibiu denúncias de venda de votos e supostas represálias após o pleito.
Um eleitor relatou que recebeu telhas como pagamento e não obteve todo o material prometido. Dias após a eleição, um caminhão ligado à prefeitura recolheu o material da residência. O episódio passou a simbolizar o esquema de fraude eleitoral apurado pela Justiça Eleitoral.
Outros moradores afirmaram que receberam dinheiro para votar na chapa vencedora. Posteriormente, segundo os depoimentos, aliados pressionaram eleitores a devolver valores após declaração de apoio à candidata adversária Thaymara Amorim. Há registros de ameaças e intimidações em uma cidade com cerca de 14 mil habitantes.
A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, assinou a sentença que reconheceu fraude eleitoral, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Ela declarou Ary Menezes e Ronildo da Farmácia inelegíveis por oito anos e aplicou multas individuais.
A defesa questionou a validade das gravações e alegou fragilidade das provas. No entanto, o juiz Flávio Gurgel Pinheiro rejeitou o pedido e manteve a sentença. Segundo ele, não houve irregularidades na decisão, mas inconformismo com o resultado apresentado.
DESDOBRAMENTOS CRIMINAIS
Mesmo com a cassação em primeira instância, prefeito e vice seguem nos cargos porque o recurso possui efeito suspensivo automático. O processo foi distribuído ao relator Marcelo Elias Matos e Oka após manifestação do Ministério Público Eleitoral em segunda instância.
Em dezembro de 2024, a Polícia Federal prendeu Ary Menezes e Ronildo da Farmácia durante a Operação Cangaço Eleitoral. A investigação apurou uso de recursos públicos federais para compra de votos. Além disso, o Ministério Público Eleitoral ajuizou nova ação sobre suposto uso de vídeo falso com inteligência artificial.
O julgamento do TRE-MA definirá se a decisão que reconheceu fraude eleitoral será mantida ou revertida. Caso a cassação prevaleça, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente até a realização de novas eleições em Nova Olinda do Maranhão.
