MARANHÃO, 16 de julho de 2024 – Quatro juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) votaram nesta segunda (15) contra os Embargos de Declaração do PSC, que tentava adiar a anulação dos votos do partido nas eleições de 2022. Essa decisão resultará na cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide.
O relator, desembargador Paulo Velten, e os juízes eleitorais José Valterson de Lima, Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Rosângela Macieira votaram pelo não conhecimento do embargo. O juiz Rodrigo Maia pediu vistas, mas a maioria já estava formada.
O PSC foi denunciado por fraude eleitoral na cota de gênero nas eleições para deputado estadual em 2022. Em março deste ano, o TRE-MA acatou a denúncia e determinou a anulação dos votos de toda a chapa.
A anulação dos votos leva automaticamente à perda dos mandatos de Wellington do Curso e Fernando Braide. Ao rejeitar os Embargos de Declaração, o tribunal eleitoral confirma a votação anterior e a anulação dos votos.
O processo deve retornar à pauta do TRE-MA na próxima segunda (22), apenas para cumprir formalidades. Ao PSC cabe ainda o recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
SUPLENTES
A Assembleia Legislativa do Maranhão está sob observação de seus suplentes, já que pelo menos sete deputados estaduais enfrentam processos judiciais que podem resultar na perda de seus mandatos.
Os deputados Neto Evangelista, Wellington do Curso e Fernando Braide enfrentam acusações relacionadas à fraude de cota de gênero, com seus casos avançando para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Enquanto isso, os parlamentares Júnior Cascaria e Leandro Bello, do Podemos, também estão sob escrutínio, porém, em processo mantido em sigilo pelo TRE-MA.
Outros dois deputados, Yglésio Moyses e Hemetério Weba, enfrentam desafios legais distintos. Yglésio luta contra o PSB por desfiliação partidária, enquanto Hemetério enfrenta questionamentos judiciais sobre sua conduta como ex-prefeito.
Ambos os casos aguardam julgamento pelo TSE.
