ELEIÇÕES 2022

TRE-MA busca julgar fraudes na cota de gênero até o final do mês

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende encerrar o julgamento de casos desse tipo em todo o país até o final de agosto.

SÃO LUÍS, 06 de junho de 2023 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) está empenhado em cumprir a meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de julgar, até o fim de junho, todos os processos relacionados a fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022.

Atualmente, existem duas ações em fase de oitivas e uma terceira em fase de investigação no Maranhão. A ação mais adiantada é contra o União Brasil, movida pelo PSDB, PSB e PSD, cujos depoimentos de testemunhas foram retardados por recursos protocolados pela parte acusada. O União Brasil já foi punido pela Corte por suas ações.

Outra ação questiona a chapa de candidatos a deputado estadual do PSC, que elegeu Fernando Braide e Wellington do Curso. A terceira ação, envolvendo o Podemos e as eleições de Leandro Bello e Júnior Cascaria, foi protocolada pelo MDB e pelo PSD, sem uma data definida para os depoimentos.

O TSE pretende encerrar o julgamento de casos desse tipo em todo o país até o final de agosto. Para alcançar essa meta, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem julgar os casos em segunda instância até o fim de junho.

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