MARANHÃO, 27 de março de 2024 – Nesta terça (26), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu um ofício do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, contendo a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual (MP) com os nomes indicados para preencher a vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador.
A lista foi aprovada pelo Conselho Superior na segunda (25). Os nomes incluídos na lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público são os seguintes:
Maria Luiza Ribeiro Martins – Procuradora de justiça desde 7 de agosto de 1990;
Maria da Graça Peres Soares Amorim – Promotora de justiça desde 22 de maio de 1992;
Ednarg Fernandes Marques – Promotor de justiça desde 22 de maio de 1992;
Mariléa Campos dos Santos Costa – Procuradora de justiça desde 11 de março de 1987;
Pablo Bogéa Pereira Santos – Promotor de justiça desde 17 de fevereiro de 2003;
Marco Antônio Anchieta Guerreiro – Procurador de justiça desde 6 de março de 1987.
Por sua vez, o TJMA, por meio de uma nota publicada em seu portal, informou que ainda aguarda a nova lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também para preenchimento da mesma vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador.
Isso ocorre após a devolução da lista anterior à seccional em 4 de dezembro de 2023.
Segundo a nota do Tribunal de Justiça, o plenário do TJMA decidiu acolher uma questão de ordem suscitada em dois processos administrativos, recusando a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia.
A razão para essa recusa foi o entendimento de que não estava cumprido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional.
“O ofício referente à devolução da lista anterior informa que o plenário do TJ acolheu uma questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia. A razão foi entender que não estava cumprido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional”, se posicionou o Poder Judiciário Maranhense.
