MULHERES NA JUSTIÇA

TJMA define lista tríplice feminina para vaga no TRE-MA

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Advogadas Sâmara Braúna, Luciana Sarney e Olívia Castro foram as mais votadas em sessão plenária no TJMA para preenchimento de vaga exclusiva para mulheres.

MARANHÃO, 28 de maio de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou nesta quarta (28) a lista tríplice para uma vaga de jurista substituta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), reservada exclusivamente a advogadas.

A votação ocorreu em sessão híbrida, presencial e por videoconferência, presidida pelo desembargador Froz Sobrinho.

Sâmara Braúna e Luciana Sarney receberam 19 votos cada, enquanto Olívia Castro obteve 16. A seleção seguiu a Resolução nº 23.746/2025 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que promove a igualdade de gênero na composição dos TREs.

O desembargador Froz Sobrinho destacou o pioneirismo do TJMA em formar listas exclusivamente femininas.

A lista será enviada ao presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, que encaminhará a documentação ao TSE. A nomeação final caberá ao presidente da República.

A vaga, com mandato de dois anos, foi aberta devido ao término do biênio do atual membro substituto, Antônio Pontes de Aguiar Filho, em 13 de julho de 2025.

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