SÃO LUÍS, 11 de julho de 2023 – O vereador Thyago Freitas (PRD) foi escolhido para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. A decisão foi tomada em uma reunião da Comissão de Orçamento e Planejamento (COFPPM) realizada nessa terça (11), na Câmara Municipal de São Luís.
Para o ano de 2024, a estimativa total de receita, incluindo arrecadação própria e repasses, é de R$ 4,9 bilhões. Deste valor, R$ 3,2 bilhões são provenientes de transferências correntes. Em comparação, a receita total estimada em 2021 foi de R$ 3,9 bilhões, em 2022 foi de R$ 4,8 bilhões e em 2023 está prevista em R$ 4,7 bilhões.
A LDO estabelece as metas e prioridades do município para o próximo ano e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) no segundo semestre. O vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da COFPPM, definiu a escolha de Thyago Freitas como relator. Durante a reunião, foram discutidos vários pontos relacionados à LOA, como previsões e emendas individuais, e esclarecimentos sobre o projeto de lei como um todo.
Na oportunidade, Thyago Freitas destacou a importância do cargo e como pretende conduzir seu trabalho. Ele enfatizou a abertura para o diálogo com todos os setores da sociedade, independentemente de partido ou posição política, e a necessidade de definir as prioridades em conjunto com o presidente da Câmara e os demais vereadores.
“Vamos alinhar o cronograma, mas fico muito feliz com a decisão do colega Raimundo Penha, e de todos os membros da comissão, por terem me escolhido como relator. Irei dar o meu melhor para que possamos construir um orçamento mais justo e adequado para que a prefeitura possa cuidar das pessoas, especialmente em áreas relevantes como saúde, social, educação, segurança e desenvolvimento econômico”, pontuou.
Com relação à estimativa de receita para 2024, o valor total é de R$ 4,9 bilhões, incluindo arrecadação própria e repasses. Os impostos municipais contribuem com R$ 1,2 bilhão, enquanto as transferências totalizam R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1,035 milhão proveniente da União. O ISS é um dos principais componentes do repasse municipal, com R$ 906,5 mil, e outras transferências correntes somam R$ 878,7 mil.
A LDO está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís desde abril e define as principais prioridades para o exercício financeiro de 2024. Embora não detalhe o montante destinado a cada setor, ela orienta as áreas-chave da administração pública. Todas as demandas apresentadas pelo Executivo e Legislativo são fundamentadas pela LOA.
