Wellington pede retirada de projeto que afeta militares e bombeiros
SÃO LUÍS, 05 de setembro de 2023 – O deputado estadual Wellington do Curso recorreu às redes sociais para abordar o Projeto de Lei n° 472/2023, apresentado pelo Poder Executivo. Esse projeto propõe modificações no artigo 9° da Lei Estadual n° 8.591/2007, que estabelece os subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. A principal alteração trazida pelo projeto é a mudança na forma de calcular os proventos para inatividade relacionados à gratificação por exercício de cargos de comando ou chefia. Em vez de manter o valor integral, o projeto estipula que esse valor seja reduzido a 1/60 do total para cada mês. O deputado Wellington se mostrou preocupado com as possíveis consequências desse projeto para os militares e bombeiros do estado. Ele se opôs à proposta do Executivo e fez um apelo ao Governo do Estado para retirar o Projeto de Lei n° 472/2023. O deputado argumentou que, se a proposta for votada e aprovada, poderá causar prejuízos significativos a centenas de militares, além de atrasar ainda mais as promoções na categoria. “Solicitei ao Governo do Estado a retirada do Projeto de Lei n° 472/2023, que modifica o cálculo de proventos para a inatividade. Se a proposta do Executivo for votada e aprovada, teremos o prejuízo a centenas de militares, além de uma demora ainda maior para que haja as promoções. Portanto, essa proposição viola dispositivos legais e prejudica a categoria, razão pela qual solicitei ao Governo a retirada desse projeto. Militares, estou atento e seguirei à disposição e todos vocês!”, declarou o deputado Wellington. O parlamentar reforçou seu compromisso de permanecer vigilante e à disposição para defender os interesses desses profissionais. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Wellington do Curso #VozDoPovo (@wellingtondocurso)
TCE-MA arquiva denúncia de fraude na Seduc feita por Wellington
SÃO LUÍS, 25 de setembro de 2023 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu, de forma unânime, arquivar a denúncia feita pelo deputado Wellington do Curso, na qual acusava a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) de adulterar informações no Portal da Transparência do governo estadual. A sessão plenária que deliberou sobre o assunto ocorreu em 30 de agosto de 2023 e teve o conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto como relator. A denúncia se baseou em informações apresentadas pelo deputado em março de 2022, que alegava uma discrepância entre os valores relatados pela Seduc no Portal da Transparência e os valores efetivamente pagos aos professores da rede estadual de ensino. Segundo o parlamentar, a Seduc teria inflado os salários dos professores em mais de R$ 100 milhões com a intenção de enganar a população e encobrir a verdadeira situação da educação no estado. O relator do processo, conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, acatou o parecer do Ministério Público de Contas, que recomendou o não prosseguimento e o arquivamento da denúncia. Conforme o parecer, a denúncia carecia de elementos sólidos para comprovar a autoria e a materialização da alegada fraude, além de não demonstrar prejuízo ao erário ou à moralidade administrativa. O TCE-MA também destacou que a Seduc prestou esclarecimentos sobre as informações questionadas pelo deputado, alegando um erro técnico na geração dos dados do Portal da Transparência, prontamente corrigido. Adicionalmente, o relator ressaltou que o tribunal realiza auditorias regulares nas contas da Seduc e não identificou qualquer irregularidade nos pagamentos aos professores. Greve dos professores da UEMA Por outro lado, a greve dos professores da Uema e Uemasul, organizada pelo Sindicato de Docentes das Universidades Estaduais do Maranhão (SindUema), completou seu primeiro mês sem resposta concreta do vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT). Enquanto o vice-governador dedicou seu tempo à produção de conteúdo para suas redes sociais, a questão não foi resolvida, mesmo durante o breve período em que ele atuou como chefe do executivo maranhense. Durante os 15 dias em que ocupou o cargo de destaque no Palácio dos Leões, Felipe pareceu mais preocupado com questões superficiais. Ele recebeu líderes do PCdoB e teve encontros com Flávio Dino, seu mentor político, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA), adversário declarado do atual governador Brandão. Enquanto isso, os professores, que buscam apenas a valorização salarial e melhores condições de trabalho, aguardam uma demonstração de diálogo e disposição do Governo do Maranhão para resolver a situação.
A pesquisa fajuta EPO sobre o cenário político em São Luís
REDE DE MENTIRAS: O Maranhão ganhou mais um instituo de pesquisa. Trata-se do EPO (Estratégia Pesquisas de Opinião), que divulgou uma pesquisa de caráter duvidoso sobre o ambiente político. Por que duvidosa? Pelo simples fato de praticar o esporte preferido dos institutos de pesquisa: impor delírios como se estes fossem dados da realidade. FOREST GUMP: Com todo respeito à vereadora Fátima Araújo (PCdoB), mas divulgar uma pesquisa em que a parlamentar ocupa o posto de mais influente da Câmara Municipal é acreditar que o consumidor de pesquisas é burro. Pior que isso: Fátima Araújo possui quase o triplo de impressões sobre sua influência na Câmara do que o presidente da Casa, Paulo Victor (PCdoB). A lista dos vereadores mais atuantes é a seguinte: Fátima Araújo (4,2%), Marquinhos (3,8%), Andrey Monteiro (3%), Nato Júnior (2,4%), Marcial Lima (1,8%), Beto Castro (1,6%), Daniel Oliveira (1,6%), Astro de Ogum (1,6%), Paulo Victor (1,6%) e Raimundo Penha (1,4%). A TEORIA DE TUDO: Uma gota de retranca na realidade aqui e outra acolá em um enorme oceano de delírios. Esta é a análise da pesquisa do tal EPO. Em relação aos vereadores, uma análise rápida da exposição, articulação e prestígio político dos parlamentares da Câmara de São Luís mostra ser IMPOSSÍVEL a liderança de Fátima Araújo no quesito atuação. Fátima Araújo não está no núcleo político da casa, não protagoniza discussões, não lidera, não faz oposição e nem defesa da gestão municipal, não apresentou projetos de apelo popular e muito menos envolveu-se em situações de grande ressonância social nos últimos meses. Os números da pesquisa são desconexos de qualquer relação MÍNIMA com a realidade. É óbvio que a situação não pode ser uma mentira escancarada ou, talvez, tratar-se apenas de um erro metodológico. Contudo, se a seriedade e rigor científico fossem parâmetros do tal instituto, uma aberração desta natureza não seria publicada como o foi. OS FANTASMAS SE DIVERTEM: As eleições de 2022 trouxeram um dado da realidade dificultoso para o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr: em uma disputa com outros políticos sem atuação na cidade, ele conseguiu terminar em 4º lugar. O desempenho de Edivaldo, de certa forma, liquidou as pretensões políticas futuras do ex-prefeito. Contudo, para o EPO, nada aconteceu em 2022 que pudesse abalar Holanda. Na pesquisa divulgada pelo instituto, o ex-pedetista aparece em 3º lugar das intenções e teve um crescimento de quase 50% em relação ao eleitorado da capital em uma eleição majoritária. O EPO iniciou sua jornada divulgando uma pesquisa que traz diversas inconsistências. O CULTO: No mais, é decepcionante constatar a corrida para analisar a tal pesquisa e usar seus números fajutos para prever alguma coisa. Em tempos de clamor pela ciência, é bom ouvir os conselhos de Karl Popper. O filósofo dizia que não se busca nas coisas que sustentam uma tese a meta de sua validação, mas naquelas que a desabonam, que a negam. Este foi chamado de o “princípio da falseabilidade”. Se uma parte, ou várias partes, está errada, a tese/estudo/teoria não serve. Usar a pesquisa EPO como ponto de partida para qualquer análise política é como ter na fábrica do Papai Noel o parâmetro para a oferta de presentes no Natal. É isso.
Wellington do Curso propõe melhorias em “Estrada da Morte”
O deputado estadual Wellington do Curso propôs melhorias na Estrada do Araçagi, também conhecida por “Estrada da Morte”, “Corredor da Morte” ou “Rodovia da Morte”, devido a quantidade de acidentes que vêm acontecendo na MA-203, Em sessão plenária desta quarta (12), o parlamentar fez referência à indicação de sua autoria em que pede ao Governo do Estado o fim da faixa exclusiva do BRT no Araçagy, visando evitar os acidentes e congestionamentos diários que atrapalham a vida de quem trafega na estrada que liga São Luís com municípios da região metropolitana. “Há meses alerto para os perigos da faixa exclusiva para BRT’s no Aracagy. Infelizmente, muitos acidentes já ocorreram em virtude de um erro. Por isso, estou nessa discussão para que o Governo do Estado, por meio da MOB, acabe de vez com essa faixa exclusiva que não ajuda em coisa alguma a população. Inclusive, recebi diversos relatos de pessoas que circulam pela MA-203. Apresentei essa solicitação ao Governo do Estado, para acabar com a faixa exclusiva do BRT. Já que não tem BRT e também não tem projeto”, afirmou. Na oportunidade, Wellington também fez referência às demandas que tem recebido da própria população sobre a necessidade de retirar a faixa exclusiva para BRT’s, e citou o ex-governador do Estado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública. “O ex-governador Flávio Dino enganou e mentiu para a população dizendo que ia implantar o BRT. Mas o que se vê na Estrada do Araçagy são acidentes e muitas mortes no trânsito que ja ocorreram por causa dessa faixa que não tem utilidade. Sigo nessa cobrança e acredito que sim, em breve essa faixa será retirada”, disse o deputado.
Wellington foi o único a votar contra aumento de ICMS da gasolina
Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso votou contra o Projeto de Lei n°486/2022, de autoria do Poder Executivo, que reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) no Maranhão. De acordo com o texto, a alíquota atual que é de 18% sobe para 20% em todo o Estado, o que causará impactos significativos no preço dos combustíveis, por exemplo. Ao abordar e justificar o voto contrário, Wellington explanou não ser viável um reajuste de impostos na atual conjuntura enfrentada pelos maranhenses. “Como deputado estadual, sempre votei contra o aumento de impostos. Não há motivos para que a alíquota do ICMS suba para 20%, causando um impacto significativo na vida dos maranhenses. Por isso, o meu voto é contra o PL e é contra o aumento de impostos no Maranhão. A população já é penalizada, diariamente, com a crise financeira. Votar a favor de uma medida como essa seria penalizar mais ainda os nossos trabalhadores”, disse Wellington do Curso.
PSC apresenta melhores chances para candidatos a deputado estadual
Dadas as condições eleitorais, o Partido Social Cristão (PSC) é um dos partidos que garante as melhores condições para os candidatos buscarem um mandato para deputado estadual. Articulada para garantir até aos candidatos menos experientes uma chance no pleito, o partido trabalha com a chance de eleger até três estaduais. Com a crescente chance de ida ao segundo turno do candidato Lahesio Bonfim, e uma possível vitória, até mesmo a suplência no partido pode assegurar um mandato posteriormente. DISPUTA ABERTA Hoje os principais postulantes ao cargo de deputado estadual são o administrador de empresas Fernando Braide, o deputado Wellington do Curso, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad e o ex-secretário municipal Junior Vieira. Pelas estimativas dos comandos de campanha dos quatro, é possível que eles alcancem, juntos, cerca de 140 mil votos. A marca iria assegurar duas vagas. Os demais candidatos do partido teriam que assegurar, dessa forma, a votação para uma terceira vaga. Entre nos nomes mais fortes na legenda estão a Drª Sonia Souza, Soldado Leite e Coronel Pereira. Nas eleições de 2018, os três alcançaram juntos mais de 20 mil votos. Caso repitam, ou aumentem, a votação e tenham o desempenho igualado apenas por outros nove candidatos, o partido assegura uma terceira vaga. Além dos candidatos experientes, o PSC também contará com dois coletivos que podem surpreender. São eles o Coletivo Brasil Mais Maranhão e Coletivo Maranhão com Bolsonaro. Os integrantes destes coletivos acreditam que podem assegurar até 20 mil votos cada. Há ainda a expectativa de candidatos que disputam sua primeira eleição e podem surpreender. Caso de Mário do Turismo, Pastor Daniel Vieira. SUPLÊNCIA E LEGENDA A direção estadual trabalha com, pelo menos, 15 mil votos na legenda pelo candidato Lahesio Bonfim. Fenômeno nas pesquisas, a cada dia é mais plausível o fato de que Bonfim esteja no segundo turno das eleições e que tenha chances reais de vitória. Em um possível governo Bonfim, é dado como certo que dos nomes que hoje disputam a segunda e terceira vaga, todos sejam convidados a assumir uma secretaria no governo. Isso faria abriria a possibilidade para que até três suplentes assumissem o cargo no governo. Neste aspecto, uma votação entre 5 mil e 10 mil votos pode garantir o mandato.
Secretário é convocado para tratar sobre a segurança no MA
O secretário de Segurança Pública do Maranhão, coronel Silvio Leite, foi convocado pela Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a atual situação da segurança no Maranhão. O requerimento é de autoria do deputado Wellington do Curso (PCS) e foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça (07/06) pelos parlamentares. Ele também reforça ao Governo do Estado a nomeação dos 1.400 aprovados no último concurso da PMMA, além dos subjudices e remanescentes, pois, de acordo com o parlamentar, o Maranhão tem um déficit de 4.216 no quadro da Polícia Militar e mais 2 mil vão se aposentar. Além de tratar sobre os quadros da PM, o titular da SSP/MA também vai esclarecer sobre a insegurança com diversos episódios de violência e homicídio em todo o Maranhão. Quando foi entrevistado no JMTV 1ª edição, em 19 de maio detse ano, Silvio Leite disse que a violência na Grande São Luís estava ‘em declínio’. No entanto, dados da própria Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), já contradiziam a afirmação. Além de ressaltar os dados do Monitor de Violência, à época, os índices citados pelo secretário não haviam coletado os registros dos meses de abril e maio. Recentemente, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, comandada pelo coronel, a Grande Ilha já soma mais de 140 mortes violentas durante os cinco primeiros meses deste ano. Inclusive, somente no mês de maio o registro foi de 23 assassinatos e 78% desses casos ocasionados por arma de fogo.
Assembleia aprova licença de Brandão e Paulo Velten assume Governo
A Assembleia Legislativa do Maranhão autorizou o pedido de licença do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). O atual chefe do Palácio dos Leões pediu afastamento do comando do Executivo para continuar no tratamento de um pós-cirúrgico. Dessa forma, como Othelino Neto (PCdoB) deixou o Estado para não ocupar o lugar do governador e ficar inelegível, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, vai assumir o cargo a partir desta quarta (1º). De acordo com a Constituição Federal, o governador pode se afastar por 15 dias sem pedir licença. Depoois esse período, tem que solicitar autorização da Casa Legislativa para se ausentar do cargo.
