Maranhão lidera casos de contaminação por agrotóxicos
MARANHÃO, 03 de dezembro de 2024 – O Maranhão figura entre os estados com mais registros de violência no campo em 2024, especialmente em casos relacionados à contaminação por agrotóxicos. Segundo relatório parcial da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda (2), o estado concentrou 156 das 182 ocorrências desse tipo no Brasil, envolvendo comunidades afetadas por pulverização aérea. A fronteira agrícola conhecida como Matopiba, que abrange partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, apresentou aumento expressivo em diferentes formas de violência. No primeiro semestre de 2024, as ameaças de despejo subiram 60%, enquanto as expulsões aumentaram 150%. O desmatamento ilegal e a destruição de roçados cresceram 16,67% e 30%, respectivamente. Apesar da queda nos números gerais de conflitos no campo em comparação a 2023, a violência contra a pessoa aumentou nessa região, diferindo de outras áreas, como a Amazônia Legal, onde os índices apresentaram redução. CONTEXTO GERAL E TIPOS DE VIOLÊNCIA O relatório da CPT contabilizou 1.056 conflitos no campo no Brasil entre janeiro e junho de 2024, sendo 872 por terra, 125 por água e 59 relacionados ao trabalho análogo à escravidão, com 441 trabalhadores resgatados. Apesar da redução geral nos conflitos, o número de incidentes ligados à água foi o quinto maior desde 2015, totalizando 125 ocorrências. As principais vítimas de conflitos pela terra foram posseiros, quilombolas e integrantes do movimento sem-terra, enquanto fazendeiros, empresários e governos estaduais figuraram entre os principais responsáveis pelas violações. Nos conflitos pela água, povos indígenas lideraram o número de vítimas, seguidos por quilombolas, posseiros e pescadores.
Trabalhadores rurais protestam contra violência no campo no MA
SÃO LUÍS, 23 de abril de 2024 – Trabalhadores rurais se reuniram em protesto diante da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar a crescente violência no campo no estado. A mobilização, organizada nesta terça (23), demanda políticas públicas e leis que assegurem direitos e proteção aos trabalhadores. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é o terceiro estado com maior número de conflitos no campo. A CPT registrou, em 2023, 171 conflitos por terra, 13 casos de trabalho escravo rural, resgatando 104 pessoas em situação análoga à escravidão, além de 22 disputas por água no Maranhão. Quanto à violência, foram reportados quatro assassinatos e sete tentativas no estado.
Violência no campo também piorou com Flávio Dino
A Regional Nordeste 5 da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) publicou uma nota de repúdio contra à gestão de Flávio Dino (PSB). Seis homicídios de trabalhadores rurais foram registrados no interior do Maranhão, entre junho e outubro. Desde 2015, o governo dirigido por Dino é perigoso para o trabalhador do campo. Sequência de assassinatos preocupa entidades de direitos humanos. “Tal escalada de violência tem razões estruturais. A aposta governamental no aumento do agronegócio tem relação direta com casos de grilagem e morte no campo, e o incentivo a megaprojetos, com o aumento da degradação socioambiental e a expulsão de comunidades a todo o custo de da degradação socioambiental e a expulsão de comunidades a todo o custo de seus lugares de vida”, diz a nota da CNBB As primeiras vítimas assassinadas foram Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa no povoado Vilela, em Junco do Maranhão, na região da baixada maranhense, em 18 de junho. O quarto homicídio registrado nessa comunidade desde 2019, segundo entidades. “Somam-se negligências nas investigações por parte do estado do Maranhão e instituições competentes, transformando a impunidade em verdadeiras licenças para matar”, afirma ainda a nota. Apenas três dos seis assassinatos têm suspeitos que foram detidos, segundo o advogado Diogo Cabral, assessor jurídico da Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão). Ele afirma ainda que há diversas cobranças ao poder público alertando os conflitos no interior do estado. Diego diz que as comunidades estão sendo invadidas por empreendimentos de soja. “inclusive tivemos despejo por ordem judicial no ano passado, no meio de uma pandemia”, completa. A violência preocupa lideranças. O bispo de Brejo, dom Valdeci Santos Mendes, um dos responsáveis pela carta, alerta que o avanço da cultura da soja ameaça os trabalhadores rurais. Ele ressalta que a nota tem objetivo de chamar a atenção do governo para as mortes que acontecem no campo. “Ali na baixada há uma questão dos campos naturais e há um empenho para que eles não sejam cercados; mas muitos pequenos e médios proprietários insistem em fazer cercas. O estado que deveria tomar conta disso, orientar, muitas vezes não cumpre seu papel. Por isso os conflitos se acirram naquela região”, diz. Valdeci afirma que, mesmo sendo um governo de esquerda, há descaso com os trabalhadores e trabalhadoras rurais. “A gente procura a Secretaria de Meio Ambiente, mas esse diálogo não acontece. E aí saem algumas licenças para empreendimentos em áreas de comunidades quilombolas, de comunidades tradicionais. Há uma omissão em que se comprometem mais”. Pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, o governo do Maranhão diz que atua “nos conflitos fundiários desde 2015, por meio da Comissão Estadual de Enfrentamento e Prevenção à Violência no Campo e na Cidade”. A secretaria não informou sobre as investigações dos crimes. “O acompanhamento dos conflitos socioambientais tem se dado em diferentes redes, com o objetivo de traçar uma atuação emergencial, mas principalmente no fortalecimento da política preventiva de conflitos”. O governo afirma que encaminha as denúncias de crimes e conflitos às autoridades responsáveis, solicitando providências de investigação e processamento criminal. Ainda segundo o governo, “a secretaria ressalta a efetivação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que garante proteção a defensores e defensoras de direitos humanos em situação de ameaça para que estes continuem na sua militância”. Créditos: Com informações de Carlos Madeiro, Colaboração para o UOL, em Maceió.
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