PL de Gutemberg exige cartazes contra assédio nos transportes
SÃO LUÍS, 15 de junho de 2023 – O vereador Dr. Gutemberg apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís que visa afixar cartazes com informações educativas contra o assédio nos transportes públicos devido aos recorrentes crimes sexuais contra mulheres. De acordo com o texto, devem ser colocados cartazes, adesivos e outras peças publicitárias com conteúdo educativo nos transportes públicos urbanos, incluindo aqueles operados por aplicativos. Segundo o parlamentar, a proposta deve contribuir para aumentar o número de denúncias. Ele ressaltou que, devido à insegurança, as mulheres acabam não denunciando os abusos por não conhecerem a identidade dos agressores. “O objetivo dessa medida é combater esse tipo de violência por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas […] Como forma de encorajar e apoiar as vítimas a registrarem ocorrências na polícia, proponho essa ação informativa contra abusos no sistema de transporte público e privado. É uma maneira de prevenir abusos nesses espaços e orientar as vítimas e testemunhas desse tipo de crime a sempre procurar a equipe da concessionária para obter auxílio”, afirmou Dr. Gutemberg. O projeto também sugere locais específicos para a fixação dos cartazes, como áreas de embarque e desembarque de passageiros. As peças publicitárias devem conter a frase “Meu corpo não é público! Chega de assédio!” e informar os canais oficiais para denúncias. O texto indica que imagens das câmeras de monitoramento e informações de GPS sejam disponibilizadas aos órgãos competentes, para auxiliar na solução desses casos nos transportes. A proposta está sendo analisada pelas comissões de Justiça, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara.
A única solução para o transporte em São Luís
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Aumento automático de passagem em São Luís é herança do grupo de Flávio Dino
Chama a atenção a revolta de aliados do ex-governador Flávio Dino (PSB) com o recente aumento de passagem em São Luís. Após o anúncio pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), deputados e aliados do comunista manifestaram insatisfação com o aumento. Situação que causa certa estranheza, uma vez que foi o grupo político do ex-governador que estipulou o aumento anual de passagem na capital maranhense durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. Motivo da revolta dos moradores de São Luís, o aumento anual de passagem foi estipulado por lei municipal no contrato de licitação enviado pelo ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr em 2014. O projeto foi uma resposta a iniciativa apresentada antes pelo antecessor de Edivaldo, João Castelo. O projeto de licitação apresentado por Castelo pretendia abrir o mercado do transporte público na capital e encerrar o monopólio bilionário de décadas nos transporte da capital. Além de descentralizar as linhas e abrir a concorrência, os aumentos de passagem levariam em conta uma equação de aumentos nos custos e investimentos no próprio sistema. Apoiado por Flávio Dino e pelos donos de empresa de ônibus nas eleições de 2012, uma das primeiras medidas de Edivaldo Holanda Jr foi retirar da Câmara Municipal a licitação de Castelo ainda em janeiro de 2013. Vale ressaltar que, na época, a gestão municipal era eminentemente formada por membros do PCdoB, ex-partido de Flávio Dino, que depois migraram para o governo estadual com a vitória de Dino em 2014. A reclamação de membros do grupo político do ministro da Justiça em relação ao aumento aposta na falta de memória da população. Pois tenta colocar na conta de Eduardo Braide uma situação que foi criada pela sua própria filosofia de governança.
Ônibus é tomado por chamas na avenida Guajajaras
O motorista do coletivo percebeu o início do incêndio na frente do veículo e alertou para que todos os passageiros saíssem rapidamente.
Braide busca soluções para o transporte público de São Luís em Brasília
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, informou que viajou até a capital do Brasil, Brasília, para participar nesta terça (12 julho) de diversas reuniões em ministérios e no Congresso Nacional com o objetivo de conseguir recursos para a Granda Ilha “e, principalmente, para melhorar o sistema de transporte público de São Luís”. De acordo com Braide, prefeitos de várias capitais vão participar do evento para tratar sobre mobilidade urbana. “Buscando melhorias para o #TransportePúblico de São Luís! Cheguei agora, aqui em Brasília, para uma série de reuniões em ministérios e no Congresso Nacional, com prefeitos de várias capitais, para tratar sobre #MobilidadeUrbana e recursos para São Luís também. O trabalho por uma cidade melhor não para!”, disse o prefeito nas redes sociais. View this post on Instagram Uma publicação compartilhada por Eduardo Braide (@eduardobraide)
Ferryboat encalha e agrava crise criada no governo Flávio Dino
O ferryboat Baía de São Marcos encalhou na noite desta sexta (03 de junho) em um trecho da travessia entre São Luís/Alcântara. A embarcação estava até a manhã de sábado aguardando resgate. O episódio é mais um de uma série que tem transformado a travessia em um inferno para a população da Baixada Maranhense e São Luís. Desde que Flávio Dino assumiu o governo do Maranhão em 2015, o serviço foi sucateado e virou alvo de críticas da população. Segundo informações preliminares, o ferryboat está em um setor conhecido como “Curva do Farol de Itaúna”. Com capacidade para 400 pessoas, o Baía de São Marcos realizava uma viagem extra quando encalhou. Mais informações em breve.
Relator apresenta relatório preliminar da CPI do Transporte
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), para investigar possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense começou a analisar o seu relatório final, em reunião na manhã desta quarta (25/05). O relator, vereador Álvaro Pires (PMN), distribuiu cópias do documento preliminar aos demais parlamentares que integram o colegiado. Com isso, o relatório deverá ser votado em nova reunião, já agendada para a próxima terça (31/05), às 9h, na sala de reuniões da presidência do Legislativo ludovicense. O documento, com 143 páginas, representa a conclusão de mais de seis meses de investigações. Entre os objetivos dos trabalhos está o de averiguar e avaliar nas planilhas de custo e o funcionamento do sistema de transporte coletivo que atua na capital com a finalidade de buscar uma solução exequível para a crise que afeta o serviço e prejudica a municipalidade. Durante o encontro, o relator explicou toda a estrutura do documento. De acordo com Álvaro Pires, o relatório contém 143 páginas e o conteúdo foi dividido em 17 itens e outros 15 subitens. Além disso, o processo inteiro tem mais de 1.500 laudas, divididas em mais de 5 volumes, incluindo diversas mídias digitais em pendrive, que forneceram importantes subsídios para as investigações. “Nestes seis meses de atuação, os integrantes da comissão realizaram diligências, oitivas, visitas técnicas e análise de documentos com muita seriedade, ética e comprometimento, a fim de entregar um trabalho de excelência à população e aos órgãos competentes. Hoje, entretanto, apresentamos uma minuta do relatório aos vereadores que fazem parte da CPI. Agora, de posse do documento, cada um dos cinco integrantes do colegiado deve analisar o conteúdo para que possamos votar em nossa próxima reunião”, explicou o relator. Cronograma de trabalho Durante a reunião com os integrantes da Comissão ficou definido o seguinte: – Dia 25 de maio: Entrega aos membros do Relatório Prévio para análise; – Dia 31 de maio: Reunião da CPI para discussão e aprovação do Relatório Prévio; – Dia 9 de junho: Audiência pública para ouvir usuários do transporte; – Entre os dias 10 e 15 de junho: reunião para que se discuta os encaminhamentos da Audiência Pública, visando avaliar a possibilidade de acréscimo ou não de novas informações; – Dia 16 de junho: prazo de entrega do relatório final. CPI do Transporte A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada no dia 6 de dezembro de 2021 com o objetivo de apurar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público na capital. Entre os objetivos dos trabalhos está o de averiguar e avaliar nas planilhas de custo e o funcionamento do sistema de transporte coletivo que atua na capital com a finalidade de buscar uma solução exequível para a crise que afeta o serviço e prejudica a municipalidade.
Passagens de ônibus podem aumentar em São Luís
O preço da tarifa do transporte público de São Luís pode ficar mais caro devido ao aumento do preço médio do litro do diesel, que passou de R$ 4,51 para R$ 4,91, o que representa uma elevação de 8,87%. Leia mais em: Diesel fica 8,87% mais caro a partir de hoje nas refinarias De acordo com o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o preço da passagem dos ônibus urbanos teriam que ser reajustadas de imediato em 2,9% em média. Além disso, somados os reajustes anteriores do combustível, o diesel já aumentou 47% em 2022, gerando um impacto acumulado de 15,4% nas tarifas. Leia mais em: Escassez de ônibus e superlotação pode piorar após reajuste do diesel Vale ressaltar que durante a greve de ônibus em São Luís, em meados de março deste ano, mesmo com benefícios fiscais, diminuição de custos com a retirada de cobradores, remissão de dívida tributária e redução de alíquota do ISS, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) afirmou, à época, que, de acordo com um estudo do próprio sindicato, a tarifa do transporte deveria ser R$ 4,83. Leia mais em: SET alega que tarifa de ônibus da capital deveria ser de R$ 4,83 O diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa dos ônibus urbanos, depois da mão de obra, com uma participação média de 30,2% no custo geral das operadoras do transporte público.
