TJMA define Mesa Diretora para próximo biênio nesta semana
A votação da Mesa Diretora que deve definir os (as) desembargadores (as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que vão comandar o Poder Judiciário estadual no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024 ocorrerá nesta quarta (2). As eleições definirão os nomes para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça e acontecerá em sessão plenária administrativa, marcada para as 9h, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão. Os candidatos e candidatas para cada cargo deverão se inscrever com pelo menos 48 horas de antecedência, cujo quórum para votação é de dois terços dos membros do Tribunal. Será adotada uma cédula para eleição de cada cargo e, antes da votação, os candidatos a presidente e a corregedor-geral farão apresentação de suas propostas por, no máximo, dez minutos. Os membros eleitos para os cargos de presidente, vice e corregedor-geral da Justiça vão exercer mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição, seja para o período subsequente ou não. Conforme o Regimento Interno, o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Isto não se aplica ao desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano. A posse dos eleitos ocorrerá na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição, que será realizada em sessão solene do Plenário.
Corte Eleitoral de SP faz homenagem ao Desembargador Cleones Cunha
O desembargador Cleones Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), recebeu o Colar do Mérito Eleitoral Paulista, na categoria Especial Homenagem. A homenagem aconteceu durante sessão solene com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SP no Youtube. O desembargador Waldir Sebastião, presidente do TRE/SP, ressaltou que a homenagem é “uma manifestação formal do reconhecimento por seus méritos e relevantes serviços prestados à vivência democrática e ao processo eleitoral em todos os seus desdobramentos”. A condecoração foi enviada por meio do correio tradicional. TRAJETÓRIA NA JUSTIÇA MARANHENSE O desembargador Cleones Cunha foi aprovado, em 1985, no concurso da Magistratura maranhense. Em sua trajetória, atuou como Juiz de Direito nas Comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Em 1998, assumiu a função de juiz corregedor da Corregedoria Geral de Justiça. Em 1999, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Também exerceu a função de supervisor-geral dos Juizados Especiais. Em fevereiro de 2005, assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 2012/2013 e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2016/2017. Atualmente, é presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA).
TJMA suspende atividades presenciais até o fim do mês
Foi prorrogada a suspensão de todas as atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Maranhão até o dia 30 de abril devido a pandemia da Covid-19. A decisão foi assinada nessa terça-feira (13) por meio de Portaria GP nº 281/2021, através do desembargador Lourival Serejo, presidente do TJMA. Durante o período de suspensão, as atividades judiciais e administrativas ocorrerão de forma remota, das 8h às 18h, no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Os prazos dos processos físicos também permanecem suspensos no período mencionado.
