Paulo Velten inicia procedimento para apurar corrupção no TJMA
SÃO LUÍS, 08 de fevereiro de 2024 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, tomou a iniciativa de instaurar um procedimento administrativo para apurar denúncias de corrupção envolvendo ex-servidores do Judiciário. A ação é direcionada aos ex-funcionários Carolina Aroso Jorge e Paulo Martins de Freitas Filho, ambos anteriormente lotados no gabinete da desembargadora Nelma Sarney e agora exonerados de seus cargos. A denúncia aponta que esses ex-servidores teriam recebido vantagens ilegais ao acelerar o andamento de processos, influenciando o desfecho de um litígio relacionado a um imóvel de interesse do empresário Alessandro Martins, ex-comandante da concessionária da Volkswagen no Estado, Euromar. Segundo a decisão de Paulo Velten, essas condutas, se comprovadas, configurariam crimes contra a administração pública, improbidade administrativa, corrupção, além de transgressão ilegal. O desembargador determinou a abertura do processo administrativo e a apuração dos fatos, ressaltando que mesmo após a exoneração, os ex-servidores deverão responder ao procedimento, podendo resultar em penalidades legais previstas pela Lei Estadual. Paulo Velten enfatizou a desnecessidade de apurações preliminares diante da materialidade das infrações supostamente cometidas. Ele justificou sua decisão afirmando que as denúncias, veiculadas em blogs e redes sociais, caracterizam crimes de ação penal pública. O desembargador encaminhou a documentação para a Procuradoria Geral de Justiça. Durante uma sessão do pleno, o desembargador Gervásio Protásio também expressou preocupação com as notícias de supostas negociações de decisões judiciais por assessores de magistrados. Ele ressaltou a importância de uma apuração rigorosa para evitar interpretações de omissão por parte do Poder Judiciário do Maranhão. A sugestão de investigação também abrangeria o âmbito criminal, com todas as providências sendo comunicadas ao Conselho Nacional de Justiça.
Froz Sobrinho é eleito presidente do TJMA para o biênio 2024/2026
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com 33 votos favoráveis, marcando a primeira pauta da 2ª sessão plenária de 2024. Em seu discurso, Froz Sobrinho destacou a importância da família e mencionou planos de modernizar a comunicação no judiciário, promovendo uma linguagem mais acessível. “Pretendemos usar as técnicas de linguagem simples nas comunicações que utilizaremos em nossos votos e demais atos e documentos, quando da futura gestão da Mesa Diretora deste Judiciário. Acreditamos que o sucesso se constrói coletivamente, com uma boa dose de harmonia, com pitadas de ânimo, de boa vontade”, afirmou o novo presidente. Em entrevista à imprensa, Froz Sobrinho garantiu a continuidade do processo para a aquisição da nova sede do Tribunal de Justiça. A eleição prosseguiu com a escolha do 1º vice-presidente, vencida por Raimundo Moraes Bogéa, e a definição do 2º vice-presidente, ocupado por José Jorge Figueiredo dos Anjos. O cargo de Corregedor-Geral de Justiça foi ocupado por aclamação do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. Ele, por sua vez, indicou a juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago como diretora do Fórum de São Luís. Os eleitos, tanto para a Mesa Diretora do TJMA quanto para o Fórum, assumem os cargos no biênio 2024/2026. A sessão contou com a presença dos novos desembargadores empossados no último mês: Márcia Chaves, Oriana Gomes e José Nilo.
Froz Sobrinho é eleito presidente do TJMA para o biênio 2024/2026
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com 33 votos favoráveis, marcando a primeira pauta da 2ª sessão plenária de 2024. Em seu discurso, Froz Sobrinho destacou a importância da família e mencionou planos de modernizar a comunicação no judiciário, promovendo uma linguagem mais acessível. “Pretendemos usar as técnicas de linguagem simples nas comunicações que utilizaremos em nossos votos e demais atos e documentos, quando da futura gestão da Mesa Diretora deste Judiciário. Acreditamos que o sucesso se constrói coletivamente, com uma boa dose de harmonia, com pitadas de ânimo, de boa vontade”, afirmou o novo presidente. Em entrevista à imprensa, Froz Sobrinho garantiu a continuidade do processo para a aquisição da nova sede do Tribunal de Justiça. A eleição prosseguiu com a escolha do 1º vice-presidente, vencida por Raimundo Moraes Bogéa, e a definição do 2º vice-presidente, ocupado por José Jorge Figueiredo dos Anjos. O cargo de Corregedor-Geral de Justiça foi ocupado por aclamação do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. Ele, por sua vez, indicou a juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago como diretora do Fórum de São Luís. Os eleitos, tanto para a Mesa Diretora do TJMA quanto para o Fórum, assumem os cargos no biênio 2024/2026. A sessão contou com a presença dos novos desembargadores empossados no último mês: Márcia Chaves, Oriana Gomes e José Nilo.
Mesa Diretora do TJ terá votação somente para 1º vice
SÃO LUÍS, 31 de janeiro de 2024 – Nesta quinta (1º), durante a sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que marca a reabertura dos trabalhos, será realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Corte para o biênio 2024/26. Embora a disputa se restrinja à 1ª vice-presidência, outros cargos têm candidaturas únicas registradas e devem ser aclamados. A desembargadora Nelma Sarney, inicialmente cogitada para a presidência, desistiu da candidatura. Com isso, o desembargador Froz Sobrinho, preferido pelo atual presidente, Paulo Velten, deve ser aclamado como o novo presidente do TJMA. A 2ª vice-presidência e a corregedoria do TJ maranhense terão os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e José Luiz Oliveira de Almeida aclamados, respectivamente. A disputa mais notável ocorre na 1ª vice-presidência, com as candidaturas dos desembargadores Raimundo Moraes Bogéa e Tyrone José Silva. A expectativa é que Raimundo Moraes Bogéa seja eleito para o cargo. A nova Mesa Diretora, se confirmadas as expectativas, assumirá a liderança dos trabalhos do Tribunal de Justiça do Maranhão pelos próximos dois anos, sendo responsável pelo biênio 2024/26.
Mesa Diretora do TJ terá votação somente para 1º vice
SÃO LUÍS, 31 de janeiro de 2024 – Nesta quinta (1º), durante a sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que marca a reabertura dos trabalhos, será realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Corte para o biênio 2024/26. Embora a disputa se restrinja à 1ª vice-presidência, outros cargos têm candidaturas únicas registradas e devem ser aclamados. A desembargadora Nelma Sarney, inicialmente cogitada para a presidência, desistiu da candidatura. Com isso, o desembargador Froz Sobrinho, preferido pelo atual presidente, Paulo Velten, deve ser aclamado como o novo presidente do TJMA. A 2ª vice-presidência e a corregedoria do TJ maranhense terão os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e José Luiz Oliveira de Almeida aclamados, respectivamente. A disputa mais notável ocorre na 1ª vice-presidência, com as candidaturas dos desembargadores Raimundo Moraes Bogéa e Tyrone José Silva. A expectativa é que Raimundo Moraes Bogéa seja eleito para o cargo. A nova Mesa Diretora, se confirmadas as expectativas, assumirá a liderança dos trabalhos do Tribunal de Justiça do Maranhão pelos próximos dois anos, sendo responsável pelo biênio 2024/26.
TJ do Maranhão terá novo presidente nesta semana
SÃO LUÍS, 29 de janeiro de 2024 – Esta semana deve marcar mudanças no cenário judiciário do Maranhão, com a eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça (TJ), marcada para quinta (1º). A expectativa é de que a eleição para a presidência do TJ seja realizada por aclamação, uma vez que a desembargadora Nelma Sarney retirou sua candidatura. O desembargador Froz Sorinho, atual corregedor, surge como o provável novo presidente do órgão. Apesar da eleição ocorrer em fevereiro, a posse do novo comando do Tribunal de Justiça está programada apenas para o dia 22 de abril. Paralelamente, o atual presidente do TJ/MA, desembargador Paulo Velten, assumirá uma nova função no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Ele substituirá o desembargador José Luiz Almeida, que encerrou seu biênio no órgão. A expectativa é de que Velten ocupe o cargo de corregedor no TRE/MA, enquanto o atual corregedor, desembargador José Gonçalo, assuma a presidência do órgão.
TJ do Maranhão terá novo presidente nesta semana
SÃO LUÍS, 29 de janeiro de 2024 – Esta semana deve marcar mudanças no cenário judiciário do Maranhão, com a eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça (TJ), marcada para quinta (1º). A expectativa é de que a eleição para a presidência do TJ seja realizada por aclamação, uma vez que a desembargadora Nelma Sarney retirou sua candidatura. O desembargador Froz Sorinho, atual corregedor, surge como o provável novo presidente do órgão. Apesar da eleição ocorrer em fevereiro, a posse do novo comando do Tribunal de Justiça está programada apenas para o dia 22 de abril. Paralelamente, o atual presidente do TJ/MA, desembargador Paulo Velten, assumirá uma nova função no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Ele substituirá o desembargador José Luiz Almeida, que encerrou seu biênio no órgão. A expectativa é de que Velten ocupe o cargo de corregedor no TRE/MA, enquanto o atual corregedor, desembargador José Gonçalo, assuma a presidência do órgão.
Desembargadores receberam salário acima do teto constitucional
MARANHÃO, 02 de janeiro de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) viu seus desembargadores receberem vencimentos acima do teto constitucional no último mês de 2023. Uma investigação do jornal Estadão, divulgada nesta terça (2), destaca que todos os 34 magistrados do tribunal foram beneficiados, com 17 deles registrando contracheques brutos acima de R$ 100 mil e 11 ultrapassando a marca de R$ 100 mil líquidos. A Constituição estabelece que o subsídio do funcionalismo público não deve exceder o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 41.650,92. No entanto, os magistrados recebem auxílios que não entram nesse cálculo, como verbas indenizatórias para transporte, alimentação, moradia e saúde, além de vantagens eventuais como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e serviços extraordinários prestados. Esses benefícios, não incluídos no teto, criam espaço para os chamados “supersalários”. Outro fator contribuinte é a venda de férias, uma prática comum entre os magistrados, que têm direito a 60 dias de descanso remunerado por ano, além do recesso de fim de ano e feriados. Muitos optam por usufruir apenas de 30 dias, alegando excesso de trabalho, para mais tarde receberem o pagamento referente ao restante não gozado. Os pagamentos aos desembargadores estão de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, Regimentos Internos dos tribunais e legislações vigentes. Os detalhes dos vencimentos estão disponíveis no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração e fiscalização do Poder Judiciário. Todos os desembargadores estaduais listados receberam valores superiores aos ministros do STF em dezembro. A reportagem buscou posicionamento junto ao TJ-MA e aguarda resposta. A Associação de Magistrados do Estado ainda não se pronunciou sobre o assunto. Inclusive, nesta terça (2) a AMMA completa 53 anos.
