SÃO LUÍS, 08 de fevereiro de 2024 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, tomou a iniciativa de instaurar um procedimento administrativo para apurar denúncias de corrupção envolvendo ex-servidores do Judiciário.
A ação é direcionada aos ex-funcionários Carolina Aroso Jorge e Paulo Martins de Freitas Filho, ambos anteriormente lotados no gabinete da desembargadora Nelma Sarney e agora exonerados de seus cargos.
A denúncia aponta que esses ex-servidores teriam recebido vantagens ilegais ao acelerar o andamento de processos, influenciando o desfecho de um litígio relacionado a um imóvel de interesse do empresário Alessandro Martins, ex-comandante da concessionária da Volkswagen no Estado, Euromar.
Segundo a decisão de Paulo Velten, essas condutas, se comprovadas, configurariam crimes contra a administração pública, improbidade administrativa, corrupção, além de transgressão ilegal.
O desembargador determinou a abertura do processo administrativo e a apuração dos fatos, ressaltando que mesmo após a exoneração, os ex-servidores deverão responder ao procedimento, podendo resultar em penalidades legais previstas pela Lei Estadual.
Paulo Velten enfatizou a desnecessidade de apurações preliminares diante da materialidade das infrações supostamente cometidas.
Ele justificou sua decisão afirmando que as denúncias, veiculadas em blogs e redes sociais, caracterizam crimes de ação penal pública. O desembargador encaminhou a documentação para a Procuradoria Geral de Justiça.
Durante uma sessão do pleno, o desembargador Gervásio Protásio também expressou preocupação com as notícias de supostas negociações de decisões judiciais por assessores de magistrados.
Ele ressaltou a importância de uma apuração rigorosa para evitar interpretações de omissão por parte do Poder Judiciário do Maranhão.
A sugestão de investigação também abrangeria o âmbito criminal, com todas as providências sendo comunicadas ao Conselho Nacional de Justiça.
