Dino adia julgamento de ação sobre escolha de membro do TCE
BRASÍLIA, 15 de maio de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quarta (15) um despacho adiando o julgamento da ação proposta pelo Solidariedade em que se questiona o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O caso voltaria a ser julgado na sexta (17), no plenário virtual, e ocorreria até o dia 24 de maio. Com o novo adiamento, o prazo deve ser estendido. O adiamento ocorreu após o membro maranhense da Corte abrir prazo para que o partido se manifeste a respeito de um pedido de desistência de destaque apresentado pela Assembleia Legislativa do Maranhão – na prática, o Legislativo desistiu de pleitear julgamento em plenário físicio. “O pedido de desistência pode ensejar a modificação da forma de julgamento do processo. A alteração do modo de julgamento de uma causa, seja de virtual para presencial ou vice-versa, não é meramente administrativa, mas representa uma mudança de rito significativa, que pode afetar os direitos processuais das partes”, destacou Dino.
Solidariedade contesta no STF aumento de ICMS no Maranhão
BRASÍLIA, 27 de abril de 2024 – O Partido Solidariedade apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a validade da Lei 12.120/2023, que aumentou a alíquota média do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão de 20% para 22%. Alega-se que a aprovação da lei desconsiderou o devido processo legislativo, pois não houve estudo dos impactos financeiros e sociais da medida. Segundo a legenda, a proposta foi enviada para apreciação sem análise prévia desses aspectos.
Irmã de Othelino Neto assume Solidariedade no Maranhão
MARANHÃO, 02 de março de 2024 – Em um cenário que evidencia a emergência de uma neo-oposição no Maranhão, Flávia Alves, superintendente do Ibama no estado e irmã do deputado Othelino Neto, assume a liderança do Solidariedade. O partido, que contesta regras eleitorais no STF, complica a indicação do Palácio dos Leões para o TCE-MA.
Ministério Público realiza campanha de doação para o Dia das Crianças
O Ministério Público do Maranhão está realizando a Campanha Dia das Crianças com o objetivo de arrecadar brinquedos, livros infantis, revistas em quadrinhos e alimentos não perecíveis para serem doados a esse público. As doações podem ser feitas, até o dia 6 de outubro, na Procuradoria-Geral de Justiça, nas sedes das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís, Centro Cultural do MPMA, Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA e na sede da Maçonaria. A mobilização é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPMA, em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça e Maçonaria.
PT teme debandada de partidos da pré-campanha de Lula
Após a queda nas pesquisas, o ex-presidente Lula sofreu a primeira baixa entre os partidos que poderiam compor a base de sua reeleição. O Solidariedade cancelou evento que serviria para sacramentar o apoio da legenda ao petista. A ação do partido é vista com temor por membros do PT. A atitude do Solidariedade pode estar desencadeando uma onda de desconfiança que dificulte a formulação de alianças partidárias na pré-campanha do ex-presidente. A decisão do Solidariedade foi tomada após o presidente da legenda, deputado federal Paulinho da Força, ser vaiado durante um evento que contou com a participação de Lula, Geraldo Alckmin e sindicalistas em São Paulo. “Nossa relação com o PT não está boa”, disse Paulinho ao justificar o cancelamento. “Precisamos fazer uma discussão mais séria sobre o que o PT quer. Se não querem apoio, só avisar, que a gente não fica perdendo tempo.” Antes do evento, Lula fez um apelo a Paulinho por apoio. Segundo relato de Paulinho, feito à Folha antes das vaias, Lula que o Solidariedade formalizasse apoio ao seu nome antes mesmo do lançamento oficial de sua pré-candidatura, programado para 7 de maio. “Perguntei: ‘Como vamos apoiar uma candidatura que nem existe?’ Mas Lula disse que gostaria de passar uma imagem de amplitude”, falou Paulinho. JANELA PARTIDÁRIA A dificuldade do PT em criar um arco de alianças no entorno do ex-presidente já foi observada durante a abertura da janela partidária. Enquanto legendas aliadas ao presidente Jair Bolsonaro cresceram exponencialmente, o PT e seus satélites mantiveram, e até mesmo perderam, membros. A queda de Lula nas pesquisas e a centralização das decisões políticas pelo PT são vistas como os verdadeiros motivos do adiamento do apoio a Lula pelo Solidariedade.
