Judiciário maranhense solta quase 1 mil presos para o Dia das Crianças
Foram libertados nesta sexta (11 de outubro) 934 presidiários do sistema prisional maranhense para o Dia das Crianças. Todos serão beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. A autorização é concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. A decisão foi tomada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas. Ele já encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária autorizando a saída temporária dos apenados do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2022. Soltos às 9h, os presos devem retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro. Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).
Assassinato no petshop: a valentia cobra um preço alto
Após uma discussão por motivos fúteis, o veterinário Daniel Leite assassinou o empresário Eduardo Viegas no dia 9 de setembro. Vídeo divulgado nesta quinta (17) revela que os dois tiveram uma discussão antes de Daniel tentar tomar o celular de Eduardo, que revidou com socos antes de ser alvejado por nove tiros. Lamento que Eduardo tenha morrido e também lamento que Daniel Leite tenha imputado a si mesmo cicatriz tão grande na própria vida. Imagino a dor da perda das duas famílias e não consigo imaginar o que pode doer mais a um pai ou uma mãe: ir ao enterro do filho ou saber que ele disparou nove vezes contra uma pessoa desarmada. No fundo, tanto Daniel quanto Eduardo foram vítimas de surtos de valentia por razões imbecis que matam tantas pessoas diariamente. Seja por briga no trânsito, discussões por futebol, quantias irrisórias, crimes passionais… Se algum dos dois tivesse mais consciência e menos valentia, talvez esse texto não tivesse sido escrito e os dois estivessem bem. Agora é preciso escrever o óbvio para poupar-me dos cérebros deficientes: tenho plena convicção de que Daniel Leite é criminoso e Eduardo Viegas é vítima. Morrer assassinado ou ser preso por assassinato em meio a uma discussão dentro de uma clínica por uma porcaria de cachorro e/ou alguns míseros reais é algo grotesco. São raros os casos em que uma tragédia dessa natureza não poderia ter sido impedida por algum dos dois envolvidos. E o vídeo deixa evidenciada uma triste realidade… Daniel Leite poderia ter evitado de tornar-se um criminoso e Eduardo Viegas teve a chance de dificultar a própria morte. Que nós, principalmente nós homens, comecemos a pensar sobre esse tipo de situação com mais frequências todas as vezes que um surto de valentia flertar com nosso comportamento: será que vale a pena?
Fundação Palmares: e eu com isso?
Criar criarestrelas sobre o camartelo guerreiropaz sobre o choro das criançaspaz sobre o suor sobre a lágrima do contratopaz sobre o ódiocriarcriar paz com os olhos secos(Agostinho Neto) Quando, em 2015 – sobressaltado após assistir a uma vergonhosa manifestação de jovens militantes do movimento negro dentro de uma universidade pública –, resolvi voltar a falar sobre racismo no Brasil, minha preocupação não era ideológica. Explico: eu não estava interessado (como ainda não estou) em disputar um espaço político com os movimentos organizados, tampouco em lhes menosprezar a importância. Minha crítica está concentrada naquilo que José Correia Leite chamou de “correria atrás de política” ou na submissão interpretativa a teorias pós-modernas que pouco têm a ver com os reais problemas brasileiros relacionados aos negros. Essa, evidentemente, não é uma constatação minha e nem é nova; outros, verdadeiramente representantes na luta histórica do movimento negro, fizeram essa crítica antes de mim. Abdias Nascimento, por exemplo, dissera outrora: “a esquerda é cega, surda e muda no que se refere aos problemas específicos do negro, e despreza sua tradição cultural. (…) Para eles também, ‘todos são iguais perante a lei’… do proletariado. Pobre de quem quiser ser diferente!”
Desigualdade para além da retórica
Falar mal dos mais ricos ou enfileirar gráficos com a diferença de renda entre as pessoas tem muito mais efeito, no mundo retórico, do que pensar com seriedade
