Roubo de energia suspende sessão na Câmara de São Luís
SÃO LUÍS, 8 de abril de 2024 – A sessão ordinária na Câmara de Vereadores de São Luís prevista para esta segunda (8) não ocorrerá devido à falta de energia elétrica. O roubo de cabeamento na região do Centro Histórico resultou na interrupção do fornecimento nesta manhã.
Sessões na Câmara de São Luís serão unicamente presenciais
Com a redução dos casos de coronavírus no Maranhão, situação que levou inclusive ao fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no estado, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) anunciou a retomada das atividades 100% presenciais a partir desta segunda (11). Segundo a Resolução nº 002/2022, assinada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), as sessões plenárias serão exclusivamente in loco. De acordo com o documento, lido nesta segunda (11), em plenário pelo vereador Aldir Júnior (PL), que estava presidindo os trabalhos legislativos interinamente, as sessões ordinárias serão realizadas, na forma regimental, no Plenário Simão Estácio da Silveira, cuja presença do parlamentar será registrada apenas de forma presencial. Segundo o dispositivo, considerando as atuais determinações do Governo do Estado, através do Decreto nº 37.492/2022, que flexibilizaram as regras do uso de máscaras no âmbito do estado, impôs a revisão da decisão. Anteriormente, as sessões no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo Ludovicense, estavam sendo realizadas de forma híbrida. Segundo a Casa, além das sessões presenciais, também ficam liberados o uso de máscaras no prédio. A resolução também prevê que ficam mantidas as demais disposições, estando a Secretaria Administrativa autorizada, mediante portaria, a editar medidas complementares. Por conta da pandemia da Covid-19, a Câmara passou a adotar as sessões virtuais e, posteriormente, híbridas em 2021, com a possibilidade dos parlamentares, que estavam dentro do grupo de risco, participarem de suas residências, regime encerrado nesta segunda-feira com a publicação da resolução.
Câmara deve apreciar 49 proposições nesta segunda-feira
O plenário da Câmara de São Luís deverá apreciar 49 proposições na próxima sessão ordinária híbrida da Casa Legislativa que acontecerá às 9h da próxima segunda (14). Segundo a Ordem do Dia, está prevista a análise de 12 projetos de lei, três projetos de decretos legislativos, 19 requerimentos, três moções e 12 indicações pelos vereadores de São Luís. O Projeto de Lei nº 040/22, que chegou acompanhado da Mensagem nº 004/22 à Casa Legislativa, é de iniciativa do Executivo e deve ser apreciado na próxima sessão. A referida proposição trata da atualização do vencimento, provento e pensão para profissionais do Magistério do sistema de ensino público da Prefeitura de São Luís, enquadrados no padrão de vencimentos PNM, constantes no anexo II da Lei nº 4.931, de 07 de abril de 2008. Outro Projeto de Lei incluso na pauta o 365/21, de autoria do vereador Umbelino Junior (PL), que visa instituir a Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e cria o Dia Municipal do Portador da Síndrome de Tourette no município de São Luís e dá outras providências. O vereador Andrey Monteiro (Republicanos) também possui um projeto de lei que deverá ser apreciado pelo plenário da Casa na próxima sessão ordinária. Trata-se do PL nº 214/21 que trata da inclusão de conceitos de Educação Financeira na rede de ensino municipal de São Luís. Outra proposição inclusa na pauta do próximo dia 14 é o requerimento nº 039/22, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil). Por meio da proposição, o parlamentar solicita que seja realizada uma sessão solene na Casa para homenagear a Igreja Assembleia de Deus de São Luís pelo centenário de existência na capital maranhense. Será realizada ainda apreciação do plenário sobre três concessões de Título de Cidadão Ludovicense pela Casa e três moções de aplausos, bem como deverão ser analisadas solicitações parlamentares aos executivos Municipal e Estadual para diversas áreas da cidade.
Câmara de São Luís mantém suspensão de atividades presenciais
Foi prorrogada por mais uma semana a suspensão das atividades presenciais da Câmara Municipal de São Luís, mantendo o trabalho presencial paralisado desta segunda (5) até a próxima sexta-feira (9). Com objetivo de preservar a saúde dos parlamentares e demais servidores que atuam nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, a suspensão das ações presenciais é uma das medidas de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. As sessões ordinárias serão realizadas pelo Sistema de Deliberação Remota.
